Resultados: 589

Saúde da família, direitos sociais e subsidiariedade

Nogueira, Roberto Passos..

Polít. Soc; (7), 2003

Grande parte das abordagens correntes sobre saúde da família parte do seu aspecto programático ou estratégico, apresentando-a como uma reorganização dos serviços básicos de saúde que exerce um efeito inovador sobre o conjunto do chamado "modelo assistencial" do Sistema Único de Saúde (SUS). Te...

Texto completo

Evolução do gasto social federal: 1995-2001

Castro, Jorge Abrahão de.; Moraes Neto, Manoel Batista de.; Sadeck, Francisco.; Duarte, Bruno de Carvalho..

Polít. Soc; (6), 2003

Apresenta o dimensionamento e a análise da evolução do Gasto Social Federal (GSF) total e por áreas de atuação ao longo do período 1995-2001. A finalidade é proceder a um exame mais geral, e não a uma análise extremamente detalhada que levante para cada ano a trajetória dos dispêndios das aç...

Texto completo

Os Conselhos de política social: algumas conclusões e resultados

Sato, Ademar Kyotoshi.; Chagas, Ana Maria de Resende.; Silva, Frederico Augusto Barbosa da.; Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda.; Theodoro, Mário Lisbôa..

Polít. Soc; (6), 2003

Proporciona um arcabouço de informações quantitativas e qualitativas sobre a participação da sociedade no desenho, na concepção e na gestão das políticas sociais. Essa participação por meio de conselhos paritários foi introduzida pela Constituição Federal de 1988 e objetiva uma maior democr...

Texto completo

Gastos sociais: focalizar versus universalizar

Camargo, José Márcio..

Polít. Soc; (7), 2003

Como deve ser estruturada a política social de um país? A resposta a essa pergunta independe do grau de desenvolvimento do país, da porcentagem de pobres nele existente, do grau de desigualdade na distribuição da renda? Qual é o papel dos gastos sociais do Estado na redução da desigualdade e da p...

Texto completo

O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde

Gadelha, Carlos Augusto Grabois.

Ciênc. Saúde Colet. (Impr.); 8 (2), 2003

O artigo desenvolve um enfoque analítico voltado para o estudo do complexo industrial da saúde, englobando o conjunto das atividades produtivas e suas relaçöes de interdependência, segundo uma perspectiva de economia política e da inovaçäo. A lógica empresarial capitalista penetra em todos os se...

16672/tendências, Indústrias/economia, Brasil

Texto completo

De José Sarney a Fernando Henrique Cardoso: relação Executivo-legislativo e política de saúde no Brasil

Zauli, Eduardo Meira; Rodrigues, Marta M. Assumpção.

Planej. polít. públicas; (25), 2002

Este artigo tem como foco a dinâmica da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo federais no processo decisório da política de saúde durante um período que se inicia com a posse de José Sarney na Presidência da República (1985) e vai até o término do primeiro mandato do presidente Fer...

Governo

Texto completo

A Regulamentação dos planos de saúde: uma questão de Estado

Ocké-Reis, Carlos Octávio..

Polít. Soc; (4), 2002

O gasto com planos de saúde tornou-se um importante item no orçamento das famílias e das empresas e, dessa maneira, boa parte das pessoas passou a pagar por formas privadas de atenção médica por meio de tais planos. Em prol do fortalecimento da esfera pública - em que o planejamento democrático p...

Texto completo

O Orçamento da seguridade precisa ser recuperado

Delgado, Guilherme Costa..

Polít. Soc; (5), 2002

O termo "seguridade social" é até certo ponto um neologismo incorporado ao ordenamento da política social pela Constituição de 1988. No entanto, seu real significado e suas implicações para a vida dos seus beneficiários são ainda em grande parte ignorados. O Sistema de Seguridade Social inaugura...

Texto completo

As Agências reguladoras da saúde e os direitos sociais

Nogueira, Roberto Passos..

Polít. Soc; (5), 2002

Este artigo defende a ideia de que o modelo de análise centrado na regulação econômica não se aplica corretamente às duas agências da saúde, ou seja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência de Saúde Suplementar (ANS). Neste caso, suas funções primordiais encontram-s...

Texto completo

Saúde

Polít. Soc; (5), 2002

As discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29 ainda não cessaram. Em razão das divergências que a cercaram em 2001, a Câmara dos Deputados encaminhou consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal d...

Texto completo