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Resultados: 589

Direitos humanos, justiça e cidadania

Polít. Soc; (9), 2004
Enumeram-se aqui apenas alguns aspectos considerados como de impacto relevante sobre o cenário atual de realização dos direitos humanos, de efetivação do acesso à justiça e do direito à segurança pública e de garantia da plena cidadania aos vários segmentos sociais brasileiros....

Seguridade social

Polít. Soc; (8), 2004
Esta seção resgata o debate referente ao Sistema de Seguridade Social, tal qual previsto na Constituição de 1988, definido como conjunto de direitos e obrigações sociais que têm a finalidade de garantir a proteção humana básica às situações clássicas de vulnerabilidade social, como idade av...

Saúde

Polít. Soc; (8), 2004
O ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. Para esse fim, foram realizados diversos seminários, abertos à sociedade e também internos ...

A Política fiscal do governo Lula em perspectiva histórica: qual é o limite para o aumento do gasto público?

Em 15 anos, entre 1991 e 2006, o gasto primário do governo central terá aumentado de 14% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Este artigo apresenta uma descrição exaustiva da política fiscal implementada no governo Lula, situando-a em perspectiva histórica, com ênfase nas transformaç...

Saúde

Polít. Soc; (7), 2003
O Ministro da Saúde apresentou, em encontro recente, a visão da nova administração sobre os principais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS): i) financiamento insuficiente, com baixa participação dos estados, e irracionalidade nos gastos; ii) deficiência quali-quantitativa de recursos humano...

Saúde

Polít. Soc; (6), 2003
A evolução das política de saúde ao longo dos dois períodos do governo Fernando Henrique Cardoso será examinada a seguir em conformidade com aspectos que se referem a condições de saúde, controle de enfermidades, organização do sistema, regulação e financiamento. Os avanços e problemas mais...

Seguridade social

Polít. Soc; (6), 2003
Esta seção precede, de direito, a abordagem das políticas de Previdência, Saúde e Assistência e com estas deveria guardar estreita relação constitutiva, já que conceitualmente é a totalidade que contém as partes integrantes....

Tendências da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica brasileira: evolução das importações e exportações de farmoquímicos e medicamentos na década de 1990

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução e as tendências da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica na década de 1990. O estudo foi elaborado tanto para produtos farmoquímicos quanto para medicamentos prontos. No primeiro caso, a análise também foi apresentada por classe...

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