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Tributação e dispêndio com saúde das famílias brasileiras: avaliação da carga tributária sobre medicamentos

Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ...

Aspectos distributivos do gasto público na saúde

Este trabalho se inscreve na literatura que visa identificar os beneficiários dos gastos públicos na área social. As fontes de dados nele utilizadas foram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 1998, em razão do Suplemento Saúde, e os registros administrativos do Ministério da Saúde...

Acompanhamento e dimensionamento do gasto social federal: considerações metodológicas e resultados gerais para os anos 90

Polít. Soc; (1), 2000
A preocupação com o gasto social, com sua composição e seu financiamento, e com seu impacto sobre as desigualdades sociais do país, é extremamente presente na atual agenda brasileira. Principalmente em um contexto de austeridade fiscal, é extremamente importante conhecer, com precisão, quanto rea...

The valuation of health impacts in developing countries

Valuing the health impacts in money terms can provide an important aid to the decision-maker in setting priorities for investments that improve the quality of life. In many developing countries, however, a shortage of data often make the estimation of these impacts not practicable in the time available. ...

Gratuidade no SUS: controvérsia em torno do co-pagamento

Este trabalho analisa os argumentos mais freqüentes a favor e contra a participação do usuário no custeio dos serviços de saúde, quando deles fizer uso. A análise está centrada nos efeitos do co-pagamento sobre: (i) a moderação da demanda; (ii) a geração de recursos financeiros adicionais; (i...

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