Resultados: 63

Indicador municipal de saúde: uma análise dos sistemas municipais de saúde no Brasil

O presente artigo tem por objetivo avaliar as políticas públicas em saúde a partir da construção de um indicador que mensure o estágio de desenvolvimento dos sistemas de saúde municipais brasileiros e de sua posterior comparação com a atual política pública empreendida nessa área. Observou-se...

Tendências da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica brasileira: evolução das importações e exportações de farmoquímicos e medicamentos na década de 1990

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução e as tendências da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica na década de 1990. O estudo foi elaborado tanto para produtos farmoquímicos quanto para medicamentos prontos. No primeiro caso, a análise também foi apresentada por classe...

De José Sarney a Fernando Henrique Cardoso: relação Executivo-legislativo e política de saúde no Brasil

Este artigo tem como foco a dinâmica da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo federais no processo decisório da política de saúde durante um período que se inicia com a posse de José Sarney na Presidência da República (1985) e vai até o término do primeiro mandato do presidente Fer...

Tributação e dispêndio com saúde das famílias brasileiras: avaliação da carga tributária sobre medicamentos

Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ...

Aspectos distributivos do gasto público na saúde

Este trabalho se inscreve na literatura que visa identificar os beneficiários dos gastos públicos na área social. As fontes de dados nele utilizadas foram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 1998, em razão do Suplemento Saúde, e os registros administrativos do Ministério da Saúde...

The valuation of health impacts in developing countries

Valuing the health impacts in money terms can provide an important aid to the decision-maker in setting priorities for investments that improve the quality of life. In many developing countries, however, a shortage of data often make the estimation of these impacts not practicable in the time available. ...

Gratuidade no SUS: controvérsia em torno do co-pagamento

Este trabalho analisa os argumentos mais freqüentes a favor e contra a participação do usuário no custeio dos serviços de saúde, quando deles fizer uso. A análise está centrada nos efeitos do co-pagamento sobre: (i) a moderação da demanda; (ii) a geração de recursos financeiros adicionais; (i...

De que maneira se distribuem os recursos da União?: composição regional e estadual da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1995

Este artigo analisa os gastos públicos federais dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social na sua composição regional e estadual, concentrando-se no exercício de 1995. Conclui-se pela evolução positiva da distribuição dos gastos em favor dos estados e regiões de menor nível de renda, embora,...

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