Este artigo analisa a estratégia de descentralização da assistência ambulatorial e hospitalar, adotada pelo Ministério da Saúde na condução do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (sus) nos anos 90, em especial no período 1993/1995.1 Para tanto, discorre sobre as principais in...
A reforma da Constituição deverá ter como um, dos-principais temas a discussão do sistema de Seguridade Social. A importância do tema fica evidente não por sua repercussão nos planos econômico e social, mas, também, porque as bases conceituais do sistema de Seguridade sendo diretamente tratadas ...
A partir da proposta de retomada da discussão sobre descentralização e municipalização no Setor Saúde, pretendemos, neste artigo, revisitar esses conceitos, problematizando-os a luz de uma experiência de intervenção em Saúde em quatro municípios que constituem uma região denominada Baixada Fl...
A partir da proposta de retomada da discussão sobre descentralização e municipalização no Setor Saúde, pretendemos, neste artigo, revisitar esses conceitos, problematizando-os a luz de uma experiência de intervenção em Saúde em quatro municípios que constituem uma região denominada Baixada Fl...
No presente trabalho vamos nos deter especificamente na descentralização para o nível local, por ser a mais defendida pelas correntes progressistas preocupadas com a democracia e a justiça social. Cabe lembrar que a importância da esfera local para a consolidação da democracia já era defendida po...
O artigo discute os dispositivos constitucionais no campo do saúde referentes a descentralização e distribuição de encargos entre os três componentes da federação e, ainda, o entendimento que foi dado a esses dispositivos no sua regulamentação. Com base nessa análise é proposta uma nova parti...
No presente trabalho são sintetizadas e discutidas algumas das principais propostas para a descentralização de recursos financeiros no setor saúde no Brasil. A análise efetuada é centrada na definição de critérios e nas variáveis utilizadas para a sua operacionalização....
Este trabalho tem como objetivo fornecer aos serviços municipais de saúde, um painel sucinto das informações e dos subsistemas de dados adequados a uma nova filosofia. de gestão. É verdade que muitos municípios já vêm trabalhando com seus sistemas de informação, como forma de subsidiar o plane...