Resultados: 267

Saúde

Polít. Soc; (5), 2002
As discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29 ainda não cessaram. Em razão das divergências que a cercaram em 2001, a Câmara dos Deputados encaminhou consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal d...

Aspectos distributivos do gasto público na saúde

Este trabalho se inscreve na literatura que visa identificar os beneficiários dos gastos públicos na área social. As fontes de dados nele utilizadas foram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 1998, em razão do Suplemento Saúde, e os registros administrativos do Ministério da Saúde...

Acompanhamento e dimensionamento do gasto social federal: considerações metodológicas e resultados gerais para os anos 90

Polít. Soc; (1), 2000
A preocupação com o gasto social, com sua composição e seu financiamento, e com seu impacto sobre as desigualdades sociais do país, é extremamente presente na atual agenda brasileira. Principalmente em um contexto de austeridade fiscal, é extremamente importante conhecer, com precisão, quanto rea...

Gratuidade no SUS: controvérsia em torno do co-pagamento

Este trabalho analisa os argumentos mais freqüentes a favor e contra a participação do usuário no custeio dos serviços de saúde, quando deles fizer uso. A análise está centrada nos efeitos do co-pagamento sobre: (i) a moderação da demanda; (ii) a geração de recursos financeiros adicionais; (i...

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