Este capítulo ocupa-se mais especificamente do debate sobre o tabagismo, em particular acerca da tributação do tabaco. A questão central aqui reside na diferença dos posicionamentos do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Receita Federal (SRF): a preocupação do primeiro está mais relacio...
Este capítulo, entre outros objetivos, busca mostrar que, ao lado da continuidade dos esforços no sentido de se evoluir na área das políticas universalizantes, cujo público alvo inclui a maior parte dos negros no Brasil, há que se implementar, alocar recursos, coordenar e monitorar iniciativas espe...
Neste número de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, o capítulo "Igualdade racial" apresenta como "Tema em destaque" um dos principais debates sobre a juventude negra na atualidade: o acesso ao ensino superior. A seção "Fatos relevantes" traz os eventos mais significativos do primeiro semes...
Este capítulo relata alguns acontecimentos que marcaram a conjuntura do segundo semestre de 2007, entre eles a realização da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), ocorrida em agosto de 2007, e a marcha contrária à descriminalização do aborto, que aconteceu em Brasília à...
O capítulo destaca, entre outros marcos em 2007, na seção Fatos relevantes, o lançamento do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), resultado dos trabalhos de avaliação do I Plano e da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Mas isto sem deixar de apresentar...
Nesta edição, analisa-se a política de saúde no Brasil nos últimos dez anos, retornando, em alguns pontos, ao começo da década de 1990. A primeira seção trata da evolução da situação de saúde, partindo dos seus determinantes, utilizando a mortalidade infantil como o traçador para análise,...
Nesta edição, a primeira parte do texto destaca alguns fatos relevantes ocorridos no ano de 2006 e início de 2007. Na segunda, faz-se o acompanhamento dos programas e das ações implementadas em 2006 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Já a terceira traz uma reflexão a respeito da...
Este capítulo busca resgatar a trajetória da inscrição dos direitos humanos na agenda política brasileira. Trata da atenção a grupos populacionais específicos que ganharam institucionalidade na política brasileira de direitos humanos. Aborda as ações federais na área de Segurança Pública. A...
Nesta edição de Políticas Sociais: acompanhamento e análise, além do registro de eventos importantes ocorridos em 2006 e do tradicional exercício de acompanhamento dos programas e dos projetos em curso, serão relatadas algumas experiências inovadoras de combate à discriminação indireta e ao ra...
