Este texto está dividido em duas seções. Na seção que analisa a conjuntura, destacam-se alguns dos eventos marcantes do primeiro semestre de 2005 na área de direitos humanos, justiça e cidadania. A seção sobre acompanhamento da polÃtica faz um balanço das diversas questões envolvidas na imple...
Este artigo trata questões relevantes para a área de saúde que vão para além da conjuntura atual. Optou-se pela apresentação resumida dos principais problemas de saúde no Brasil, seguida de uma análise de produção, acesso e utilização dos serviços de saúde, de como a saúde vem sendo finan...
As polÃticas de saúde confrontam-se, desde o inÃcio de 2004, com importantes desafios polÃticos e técnicos, dois dos quais merecem destaque especial: 1) os debates a respeito da desvinculação dos recursos constitucionalmente previstos para a saúde; e 2) o aguçamento dos conflitos de interesse no...
Enumeram-se aqui apenas alguns aspectos considerados como de impacto relevante sobre o cenário atual de realização dos direitos humanos, de efetivação do acesso à justiça e do direito à segurança pública e de garantia da plena cidadania aos vários segmentos sociais brasileiros....
A estruturação de acordos polÃticos que permitem a gestação de um conjunto amplo de polÃticas de Estado no âmbito das polÃticas sociais é muito recente no Brasil, sendo a Constituição de 1988 o marco de maior amplitude, tanto em possibilidades de ampliação de acesso quanto em tipos de benefÃ...
Esta seção resgata o debate referente ao Sistema de Seguridade Social, tal qual previsto na Constituição de 1988, definido como conjunto de direitos e obrigações sociais que têm a finalidade de garantir a proteção humana básica às situações clássicas de vulnerabilidade social, como idade av...
O ano de 2003 foi marcado por forte mobilização do setor de saúde sobre dois aspectos diferentes. O primeiro deles foi o da participação social na elaboração das diretrizes da área para o PPA 2004-2007. Para esse fim, foram realizados diversos seminários, abertos à sociedade e também internos ...
Em 15 anos, entre 1991 e 2006, o gasto primário do governo central terá aumentado de 14% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Este artigo apresenta uma descrição exaustiva da polÃtica fiscal implementada no governo Lula, situando-a em perspectiva histórica, com ênfase nas transformaç...
Este ensaio realiza uma aplicação exploratória dessa abordagem sintética dos três grandes grupos de causas, tomando como referência os dados de mortalidade do Brasil em 2001 e concedendo especial destaque aos diferenciais de sexo. Dos três grandes grupos de mortalidade selecionados pela OMS, o pri...
O Ministro da Saúde apresentou, em encontro recente, a visão da nova administração sobre os principais problemas do Sistema Único de Saúde (SUS): i) financiamento insuficiente, com baixa participação dos estados, e irracionalidade nos gastos; ii) deficiência quali-quantitativa de recursos humano...
