Nesta capítulo são analisados aspectos específicos da situação social do negro no Brasil, no período entre 1995 e 2005, com ênfase especial para as questões educacionais e relacionadas ao mercado de trabalho....
Nessa edição de Políticas Sociais: acompanhamento e análise serão abordadas algumas ações nesse campo mais estratégico implementadas em 2006. Na primeira parte são apresentados os fatos mais relevantes de 2006. Na segunda parte, faz-se menção aos blocos de financiamento previstos no Pacto de G...
Foi significativa ao longo das últimas duas décadas, no Brasil, a redução da mortalidade infantil associada às doenças de veiculação hídrica. Usando um modelo de estrutura epidemiológica, nosso estudo demonstra que essa redução foi alcançada com a melhoria na cobertura dos serviços de sanea...
Nesta edição do boletim, o capítulo sobre Direitos Humanos, Justiça e Cidadania destaca, na seção de Conjuntura, cinco temas marcantes do segundo semestre de 2005, a saber: os avanços na reforma da Justiça representados pela sanção de novas leis que modificam as regras do processo civil; a atua...
Este capítulo apresenta o surgimento potencial de uma nova epidemia no cenário internacional a gripe aviária e o tratamento dado pelo governo federal para a mesma. Descreve o problema de uma doença transmissível a dengue que recrudesce no cenário nacional. Traz brevemente a proposta do ...
A seção de conjuntura do capítulo de igualdade racial apresenta os principais fatos acontecidos no segundo semestre de 2005, e que podem influenciar, de maneira decisiva, o desenvolvimento e o processo de criação e implementação de políticas públicas na área de igualdade racial....
O presente artigo tem por objetivo avaliar as políticas públicas em saúde a partir da construção de um indicador que mensure o estágio de desenvolvimento dos sistemas de saúde municipais brasileiros e de sua posterior comparação com a atual política pública empreendida nessa área. Observou-se...
O objetivo desse texto é trazer alguns dados importantes para informar a discussão do crescimento dos homicídios de crianças (0 a 11 anos) e adolescentes (12 a 17 anos) no Brasil, de modo a favorecer a implementação de políticas públicas relativas ao problema. As dimensões tratadas são as segui...
Este artigo apresenta os debates e as decisões do Conselho Nacional de Saúde, durante o ano de 2004, voltados para diversos e importantes, aspectos políticos e administrativos do Sistema Único de Saúde, dos quais destacam-se os seguintes: a) conclusão do relatório da 12a Conferência Nacional de S...
Entre os eventos do segundo semestre de 2004 que tiveram impacto relevante na área de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, este periódico destaca a promulgação da reforma do Judiciário após treze anos de tramitação no Congresso, as primeiras iniciativas no sentido de abrir os arquivos referent...