Resultados: 267

De que maneira se distribuem os recursos da União?: composição regional e estadual da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1995

Galvão, Antonio Carlos Filgueira.; Rodriguez, Maria Lélia Octaviano Ferreira.; Zackseski, Nelson Fernando..

Planej. polít. públicas; (16), 1997

Este artigo analisa os gastos públicos federais dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social na sua composição regional e estadual, concentrando-se no exercício de 1995. Conclui-se pela evolução positiva da distribuição dos gastos em favor dos estados e regiões de menor nível de renda, embora,...

Texto completo

Desenvolvimento regional endógeno em um ambiente federalista

Amaral Filho, Jair do.

Planej. polít. públicas; (14), 1996

Texto completo

Descentralização do financiamento e gestão da assistência à saúde no Brasil: a implementação do sistema único de saúde - retrospectiva 1990/1995

Lucchese, Patrícia Tavares Ribeiro.

Planej. polít. públicas; (14), 1996

Este artigo analisa a estratégia de descentralização da assistência ambulatorial e hospitalar, adotada pelo Ministério da Saúde na condução do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (sus) nos anos 90, em especial no período 1993/1995.1 Para tanto, discorre sobre as principais in...

Texto completo (link principal)     Texto completo (link alternativo)     Texto completo (link alternativo)    

Custos de saúde associados à poluição do ar no Brasil

Motta, Ronaldo Seroa da.; Mendes, Ana Paula Fernandes.

Pesqui. Planej. Econ. (Impr.); 25 (1), 1995

Para formalizar a relação entre poluição do ar e incidência de mortalidade, o texto busca estabelecer relações dose-resposta (dose-response functional) relativas à poluição do ar e seu impacto sobre as doenças respiratórias e doenças isquêmicas do coração. Ou seja, a partir de um modelo d...

Texto completo

Políticas sociais e pobreza no Brasil

Cohn, Amélia.

Planej. polít. públicas; (12), 1995

Texto completo

Descentralização e municipalização em regiões metropolitanas: uma experiência na Baixada Fluminense

Soares, Laura Tavares Ribeiro..

Planej. polít. públicas; (5), 1991

A partir da proposta de retomada da discussão sobre descentralização e municipalização no Setor Saúde, pretendemos, neste artigo, revisitar esses conceitos, problematizando-os a luz de uma experiência de intervenção em Saúde em quatro municípios que constituem uma região denominada Baixada Fl...

Texto completo

Descentralização e política de saúde: tendências recentes

Castro, Maria Helena Guimarães de..

Planej. polít. públicas; (5), 1991

A partir da proposta de retomada da discussão sobre descentralização e municipalização no Setor Saúde, pretendemos, neste artigo, revisitar esses conceitos, problematizando-os a luz de uma experiência de intervenção em Saúde em quatro municípios que constituem uma região denominada Baixada Fl...

Texto completo

Descentralização e democracia: o outro lado da moeda

Ugá, Maria Alicia Dominguez..

Planej. polít. públicas; (5), 1991

No presente trabalho vamos nos deter especificamente na descentralização para o nível local, por ser a mais defendida pelas correntes progressistas preocupadas com a democracia e a justiça social. Cabe lembrar que a importância da esfera local para a consolidação da democracia já era defendida po...

Texto completo

Descentralização e repartição de encargos no Sistema Único de Saúde - SUS

Vianna, Solon Magalhães.; Piola, Sérgio Francisco..

Planej. polít. públicas; (5), 1991

O artigo discute os dispositivos constitucionais no campo do saúde referentes a descentralização e distribuição de encargos entre os três componentes da federação e, ainda, o entendimento que foi dado a esses dispositivos no sua regulamentação. Com base nessa análise é proposta uma nova parti...

Texto completo

Descentralização de recursos no setor saúde: comentários sobre algumas propostas

Porto, Silvia Marta..

Planej. polít. públicas; (), 1991

No presente trabalho são sintetizadas e discutidas algumas das principais propostas para a descentralização de recursos financeiros no setor saúde no Brasil. A análise efetuada é centrada na definição de critérios e nas variáveis utilizadas para a sua operacionalização....

Texto completo