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Inclusão, exclusão e (re)produção de desigualdades: o papel das práticas, interações e julgamentos dos agentes comunitários de saúde na implementação das políticas públicas

Lotta, Gabriela Spanghero.

Bol. Anál. Político-Instit; (13), 2017

Aborda a implementação de serviços na área da saúde, analisando a atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS), como atores centrais da implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e que atuam como mediadores principais entre os usuários e o Estado....

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Implementação de políticas públicas e inclusão social: a atuação de organizações implementadoras com populações de rua usuárias de drogas

Dutra, Roberto; Arenari, Brand.

Bol. Anál. Político-Instit; (13), 2017

Enfoca a atuação de organizações envolvidas na implementação de políticas voltadas para populações de rua usuárias de drogas....

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O Procedimento simplificado de concessão de pedidos de patentes e sua consequência para o regime de propriedade intelectual no Brasil

Santos, Oséias Cerqueira dos; Soares, Gabriella Reis; Fonseca, Felipe de Carvalho Borges da; Villardi, Pedro Marques.

Radar, Tecnol. Prod. Comér. Exter. (Brasília); (54), 2017

Este artigo analisa a recente proposta de norma do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) que dispõe sobre o procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente. Os autores reconhecem que o backlog é um import...

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Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência

Avelino, Daniel Pitangueira de; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Costa, Pedro Caio Borges.

Os colegiados de políticas públicas ­ assim considerados conselhos, comissões, comitês e outras denominações ­ constituem uma realidade atual da administração pública brasileira. Este Texto para Discussão tem o objetivo de estudar e descrever a estrutura e o funcionamento das equipes de apoio...

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Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014

Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Coelho, Danilo Santa Cruz; Ferreira, Helder Rogério Sant'Ana.

Neste texto, analisou-se a evolução das notificações de estupro no país, entre 2011 e 2014, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), caracterizando-se o fenômeno segundo esses registros administrativos. Especificamente descrev...

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O Brasil em 2035: tendências e incertezas para a área social

Guellati, Yacine; Monteiro, Claudio Dantas; Oliveira Junior, Almir de.

No Brasil, tem havido grandes dificuldades em se realizar um planejamento que ultrapasse o período de quatro anos estabelecidos nos planos plurianuais (PPAs). Por isso, o debate sobre planejamento de longo prazo no país, ainda que de interesse de diversos setores, detém pouco espaço na agenda políti...

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Regulação, eficiência e acesso à saúde e a medicamentos: margens de comercialização em países europeus

Teixeira, Inês.

Este estudo económico sobre regulação, eficiência e acesso à saúde e a medicamentos pretende realizar uma revisão dos modelos de margens dos grossistas e das farmácias (comunitárias) com a dispensa de medicamentos e descrever as metodologias de cálculo das margens de comercialização para algu...

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As atualizações e a persistência da cultura do estupro no Brasil

Engel, Cíntia Liara.

Nos últimos anos, o termo cultura do estupro ganhou visibilidade a partir da ampla divulgação pela mídia de diferentes casos de abuso. Parece sempre urgente para mulheres formular argumentos/vídeos/textos que comuniquem por que e como é grave viver o tempo inteiro com o medo e o perigo de ser poten...

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Produção de informação de custos para a tomada de decisão no Sistema Único de Saúde: uma questão para a política pública

Vieira, Fabiola Sulpino.

O objetivo deste texto é o de discutir a relevância da produção e do uso da informação de custos do Sistema Único de Saúde (SUS) como insumo para os processos decisórios sobre o seu financiamento e gestão. Parte-se de análise da literatura técnico-científica sobre o tema para apresentar conc...

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Núcleos de economia da saúde: estrutura e percepção dos seus gerentes sobre o uso de estudos econômicos no Sistema Único de Saúde

Vieira, Fabiola Sulpino; Sá, Edvaldo Batista de; Luiz, Viviane Rocha de; Pereira, Blenda Leite Saturnino.

Nesta Nota Técnica, apresentam-se e discutem-se resultados de pesquisa a respeito da percepção de gerentes de núcleos/unidades de economia da saúde (NES/UES) sobre o uso atual e potencial de estudos econômicos na tomada de decisão sobre intervenções em saúde (políticas, programas e tecnologias...

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