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Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Desde 2011, por força das determinações do plano Crack: É Possível Vencer,1 o governo federal, através da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), financia vagas em comunidades terapêuticas (CTs), para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas (SPAs). Em...

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Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: dinâmicas, impasses e consensos atuais (revelados por gestores públicos estaduais)

Monteiro Neto, Aristides; Ismael, Ricardo; Romanatto, Eduiges; Matos, Elmer Nascimento; Fiori, Tomás Pinheiro; Birkner, Walter Marcos.

O texto tem como objetivo apresentar resultados de entrevistas realizadas, em primeira etapa de pesquisa sobre federalismo brasileiro, com gestores públicos em governos estaduais selecionados - Sergipe, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Buscou-se interrogar tais gestores sobre a intencionalida...

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Uso de estudos econômicos no Sistema Único de Saúde: percepção e atitudes de tomadores de decisão

Vieira, Fabiola Sulpino; Sá, Edvaldo Batista de; Luiz, Viviane Rocha de; Pereira, Blenda Leite Saturnino.

Este trabalho tem por objetivos descrever e analisar a percepção e as atitudes de tomadores de decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre o uso atual e potencial de estudos econômicos na tomada de decisão sobre intervenções em saúde. Realizou-se pesquisa exploratória, observacional e transv...

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Avaliação da necessidade e da localização de centros de distribuição para medicamentos do Ministério da Saúde

Pompermayer, Fabiano Mezadre.

Este relatório apresenta a análise de custos logísticos para subsidiar o Ministério da Saúde na contratação de operador logístico para distribuição de medicamentos sob sua responsabilidade....

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A Dinâmica dos gastos com saúde e educação públicas no Brasil (2006-2015): impacto dos mínimos constitucionais e relação com a arrecadação tributária

Santos, Cláudio Hamilton Matos dos; Schettini, Bernardo Patta; Vasconcelos, Lucas Ferraz; Ambrosio, Érica Lima.

Este texto visa contribuir para o estudo dos gastos públicos brasileiros em serviços de saúde e educação de três maneiras. Primeiro, construindo estimativas anuais e bimestrais de conceitos relevantes destes gastos, de modo a facilitar o acompanhamento da evolução histórica e a análise por meio...

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Democracia racial e homicídios de jovens negros na cidade partida

Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Coelho, Danilo Santa Cruz.

No Brasil, considerando proporcionalmente as subpopulações por raça/cor, de cada 7 indivíduos assassinados, 5 são afrodescendentes. Neste trabalho investigamos as razões desse viés de letalidade. Verificamos que, para além da posição econômica, a cor da pele influencia diretamente a probabilid...

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Transferências de recursos federais do Sistema Único de Saúde para estados, Distrito Federal e municípios: os desafios para a implementação dos critérios da Lei Complementar Nº 141/2012

Piola, Sérgio Francisco.

Este texto apresenta os desafios para a implementação dos critérios de transferências intergovernamentais estabelecidos na Lei Complementar (LC) nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional (EC) nº 29, de 13 de setembro de 2000, para o Sistema Único de Saúde (SUS). A...

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Proposta de planejamento para a saúde pública em pequenos municípios

Blois, Henrique Dias; Beginini, Julia Triches; Carvalho, Maitê Peres de; Nunes, Bruno Blois; Zilli, Julcemar Bruno.

Planej. polít. públicas; (49), 2017

Objetivou-se construir e analisar cenários futuros para a área da saúde pública em municípios da região de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. O método Grumbach foi escolhido, pois permite prospectar cenários a partir da troca de informações com profissionais especializados atuantes no setor. Tais ...

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Notas exploratórias sobre as razões do subfinanciamento estrutural do SUS

Marques, Rosa Maria..

Planej. polít. públicas; (49), 2017

Pesquisadores e analistas, ao compararem a saúde pública brasileira a sistemas similares, sempre salientaram seu subfinanciamento e seu consequente baixo nível per capita. Na maioria das vezes, as análises não foram muito além de denunciar que, em vários momentos, houve perda de recursos. É na te...

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Crack e políticas públicas: análise sobre a formação da agenda do programa "Crack, é possível vencer"

Mattos, Márcio Júlio da Silva.

Planej. polít. públicas; (49), 2017

A discussão sobre drogas é apenas residualmente enquadrada como uma política social no Brasil. O crescimento do consumo de crack no país nas últimas décadas e a visibilidade assumida no debate público influenciaram a formulação de políticas públicas na área. O objetivo deste artigo é analisa...

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