O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.

A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2019-12/stj-julga-em-2020-mensalidades-por-faixa-etaria-de-planos-de-saude

A condição foi reconhecida pela OMS como uma síndrome ocupacional ‘resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso’. Como identificar o problema e o que fazer para melhorar?

Se você dissesse que estava sofrendo de “burnout” no início dos anos 1970, as pessoas pensariam que você estava usando drogas pesadas.

Na época, o termo era usado informalmente para descrever os efeitos colaterais do consumo destas substâncias, como um prejuízo às faculdades mentais, por exemplo.

No entanto, quando o psicólogo alemão-americano Herbert Freudenberger reconheceu o problema do esgotamento profissional na cidade de Nova York em 1974, em uma clínica para viciados e pessoas sem-teto, ele não estava pensando em usuários de drogas.

Os voluntários da clínica também estavam lutando contra um problema: a rotina de trabalho intensa levava muitos a se sentirem desmotivados e emocionalmente esgotados. Embora uma vez tivessem achado seus empregos gratificantes, eles estavam deprimidos e não davam aos seus pacientes a atenção devida.

Freudenberger definiu essa nova condição como um estado de exaustão causado pelo excesso de trabalho prolongado – e pegou emprestado o termo burnout para descrevê-lo.

Hoje, o esgotamento profissional é um fenômeno global. Neste ano, a condição foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma síndrome ocupacional “resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso”.

Segundo a OMS, esse tipo de esgotamento não é uma doença ou condição médica, mas um fator que influencia nossa saúde.

Há três elementos principais: sentimentos de exaustão, distanciamento mental do trabalho e pior desempenho profissional.

Mas, ao notar esses sinais, não espere estar totalmente esgotado para fazer algo a respeito – você não aguardaria para tratar qualquer outra doença até ser tarde demais.

Sentindo a exaustão

Então, como você pode saber se está quase – mas não completamente – esgotado?

“Muitos dos sinais e sintomas do pré-burnout são muito semelhantes à depressão”, diz Siobhán Murray, psicoterapeuta e autora de The Burnout Solution (A solução burnout, em tradução livre).

Murray sugere observar os maus hábitos, como o aumento do consumo de álcool, a dependência de açúcar ao longo do dia e um sentimento de cansaço que não desaparece.

“Mesmo que você durma bem, às 10h da manhã, você já está ansioso para ir dormir novamente. Ou não tem energia para se exercitar ou dar um passeio.”

Assim que começar a se sentir deste modo, Murray aconselha ir ao médico. É importante obter ajuda profissional para distinguir a síndrome de burnout da depressão, porque, embora existam muitas opções de tratamento para a depressão, o burnout é melhor combatido com mudanças no estilo de vida.

E como você pode saber se está realmente prestes a ficar esgotado ou se apenas está passando por um mês especialmente desafiador no trabalho?

“O estresse é importante, e a ansiedade é o que nos motiva a fazer o bem. Mas, quando estamos continuamente expostos ao estresse e à ansiedade, isso começa a se transformar em esgotamento”, diz Murray.

Pense em um grande projeto em que você está trabalhando. É normal sentir uma pontada de adrenalina quando você pensa sobre isso, e talvez seja algo que tenha mantido você acordado à noite.

Mas Murray diz que, se você ainda se sentir inquieto depois que terminá-lo, é hora de considerar se pode estar com síndrome de burnout.

Outro sinal clássico é o cinismo: sentir que seu trabalho tem pouco valor, evitar compromissos sociais e se tornar mais suscetível à decepção.

“Alguém à beira do esgotamento provavelmente começará a se sentir emocionalmente ou mentalmente distante, como se não tivesse a capacidade de se envolver tanto com as coisas comuns da vida”, diz Jacky Francis Walker, psicoterapeuta especializada em burnout.

Ela também diz que um sinal de esgotamento é a sensação inabalável de que a qualidade do seu trabalho está começando a cair.

“As pessoas dizem ‘mas este não sou eu’,’não sou assim’, ‘normalmente consigo fazer x, y e z’. Mas, obviamente, se estão em um estado de esgotamento físico, não estão em sua plena capacidade”, diz Walker.

Você também pode recorrer ao Maslach Burnout Inventory (MBI), um teste projetado para medir o esgotamento profissional ao avaliar coisas como exaustão, cinismo e como você pensa que está se saindo no trabalho.

Você está quase esgotado: e agora?

A única maneira de impedir o burnout – e bani-lo para sempre de sua vida – é atacar a origem do problema.

“O que você faz em sua vida que pode temporariamente ou permanentemente deixar de lado para se recuperar dos sinais físicos de esgotamento?”, diz Murray.

Walker tem um programa de três etapas, que inclui descobrir por que há uma incompatibilidade entre o que uma pessoa pode oferecer e o que ela sente que está sendo solicitada a dar.

“Às vezes, uma pessoa sente a necessidade de ser perfeita demais, ou pode ter uma síndrome de impostor, em que acha que não é tão boa no que faz quanto os outros pensam e imagina que precisa trabalhar muito para tentar disfarçar isso.”

No entanto, o ambiente de trabalho pode ser o problema. De acordo com um estudo da Gallup em 2018 com 7,5 mil profissionais nos Estados Unidos, o esgotamento pode ocorrer devido a tratamentos injustos no emprego, uma sobrecarga de trabalho e uma falta de clareza sobre o papel que uma pessoa deve exercer.

Os trabalhadores também ficaram estressados com a falta de apoio de seus superiores e uma pressão irracional. “Outra questão pode ser que os valores da empresa estão seriamente em desacordo com os valores da pessoa, o que cria tensão e sensação de dissonância, porque esta pessoa faz algo em que não acredita”, diz Walker.

Em alguns casos, é possível resolver o problema fazendo algo gratificante fora do trabalho, mas, às vezes, é preciso fazer uma mudança mais radical, como trocar de empresa ou até mesmo de profissão.

Qualquer que seja a causa do seu esgotamento, a principal dica de Murray é ser gentil consigo mesmo. Segundo sua experiência, um dos principais fatores da epidemia de burnout é a cultura atual de querer fazer tudo ao mesmo tempo.

Muitas vezes, não é possível ter uma vida social saudável, realizar um grande projeto e cumprir todas as suas metas de condicionamento físico ao mesmo tempo. A especialista diz que é crucial priorizar e não esperar muito de si.

Quando alguém parece ser o pai perfeito, um ídolo do fitness e um ótimo amigo simultaneamente, provavelmente esta pessoa está enganando as outras – ou recebendo muita ajuda.

Então, se você acha que pode estar perto de se juntar ao clube do burnout, dê um passo para trás, descubra o que está acontecendo de errado – e seja menos duro consigo mesmo.

Fonte: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/tres-sinais-de-que-voce-pode-ter-sindrome-de-burnout,c10b2264a7828b232ae5dcd02bd1f43b1lhibha5.html

Mesmo em pequenas quantidades e independentemente do tipo de bebida, o consumo de álcool está relacionado ao aumento progressivo de incidência de câncer. Os dados científicos recentes confirmam. Estudo publicado na edição de dezembro da revista científica Cancer, liderado pelo doutor M. Zaitsu, das universidades de Tóquio, no Japão, e Harvard, nos Estados Unidos, avaliou 63.232 voluntários e observou que, eliminando outras variáveis de risco como tabagismo, sedentarismo e obesidade, o consumo, mesmo moderado, de bebidas alcoólicas aumentou claramente o risco de desenvolver câncer.

Para quem consome somente uma taça de vinho ou uma dose de destilado por dia, durante muitos anos, o risco aumentou em 5%. Por outro lado, beber duas doses por dia elevou em mais de 54% a possibilidade de desenvolver câncer. Na mesma semana, um editorial extenso na prestigiosa revista Jama, publicado pelo doutor W. Klein, do Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos, trouxe as esmagadoras evidências, correlacionando o consumo de álcool e a elevada ocorrência de novos casos de câncer. Klein alerta e recomenda a todos os médicos abordarem seus pacientes quanto a esses riscos, e às autoridades de saúde criarem ações para controlar o consumo.

Conversamos com o doutor Carlos Henrique Teixeira, oncologista e pesquisador no Centro de Oncologia do Hospital Alemão Oswaldo Cruz para analisarmos tais resultados.

CartaCapital: Os dados relacionando o consumo de álcool ao câncer não são tão novos.

Carlos Henrique Teixeira: De fato, não são recentes. A Organização Mundial da Saúde classifica o álcool como carcinógeno há mais de 30 anos. Mas as estratégias de prevenção e uma maior conscientização enquanto fator de risco para esta doença ainda estão longe do ideal.

CC: Qual o impacto do consumo de álcool na incidência de câncer atualmente?

CHT: Estima-se que 5,5% de todos os cânceres tratados são relacionados ao álcool, sendo os mais frequentemente associados aos tumores de laringe, esôfago, orofaringe, fígado, intestino e câncer de mama.

CC: Mesmo considerando o consumo chamado moderado?

CHT: Sim. Parece não existir níveis seguros de ingestão de álcool, tampouco bebida mais ou menos segura, pois todas incluem o etanol, que, quando metabolizado no corpo, produz o acetaldeído, que promove o dano ao DNA celular. Também é conhecido o papel do álcool nos níveis de estrógeno e andrógenos circulantes, o que pode aumentar o risco de câncer de mama. O álcool igualmente altera os níveis de folato no sangue, que também pode contribuir para desencadear câncer de intestino. Recentes pesquisas mostram que mesmo um consumo considerado moderado (1-2 drinques por dia, equivalente a 14-28 gr de álcool/dia) parece elevar o risco do câncer de mama em mulheres.

CC: Por que a sensação de que a relação entre álcool e câncer não é cientificamente bem estabelecida?

CHT: É uma falsa impressão. Grandes estudos experimentais e ecológicos, que correlacionam incidência e mortalidade com o consumo de álcool, e os que comparam pacientes com câncer com controles sadios em busca de fatores de risco não deixam dúvidas do papel desencadeador de câncer relacionado ao álcool.

CC: O que falta para os profissionais da saúde aplicarem essas recomendações?

CHT: A classe médica, na grande maioria, não está preparada ou não se sente impelida a desempenhar um papel tão reconhecido pelos pacientes: o de educação e de orientação. Muitas vezes os próprios médicos podem ser considerados alcoólatras. Pesquisas revelaram que quase 20% dos médicos holandeses e 14% dos doutores americanos atingem um nível elevado de consumo de álcool, e que terão alguma desordem relacionada a essa demanda durante suas vidas.  Ou seja, é necessário iniciar uma cultura antialcoólica na própria classe médica, além de abordar a preocupante incidência de burnout nesse meio.

CC: As associações de especialidades médicas têm agido nessa direção?

CHT: Na busca por conscientizar a classe médica, a Sociedade Americana de Oncologia Clínica publicou, no fim de 2018, recomendações e sugestões para reduzir o consumo de álcool. No Brasil, as ações ainda são modestas. Seria necessário pavimentar um caminho conjunto com a sociedade civil e os governos em todos os níveis para lograrmos resultados tão promissores quanto àqueles conquistados com as políticas antitabagismo.

Fonte: https://www.cartacapital.com.br/saude/estudos-reforcam-a-relacao-entre-o-consumo-de-alcool-e-casos-de-cancer/

Casos de dengue, chikungunya e zika crescem no Rio; 2019 é o pior dos últimos 3 anos

Doenças também tiveram crescimento de 216%, 254% e 76%, respectivamente, de 2018 para 2019. Veja como combater o mosquito transmissor, que se prolifera principalmente no verão.

O número de pessoas com dengue, zika e chikungunya no Rio de Janeiro em 2019 é o maior desde 2016, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde.

O ano de 2016 foi o último período de grande preocupação com a dengue no município: foram contabilizados 25.843 casos.

Zika

Em relação aos casos de pessoas contaminadas pelo vírus da zika, o recorde histórico da cidade aconteceu no ano de 2016, quando 31.961 pessoas pegaram a doença.

Os números caíram muito no ano seguinte. De acordo com a Prefeitura do Rio, 640 pessoas foram infectadas nos 12 meses de 2017. O número praticamente se repetiu em 2018: 603 casos.

Apesar de ainda muito distante da marca de 2016, em 2019 os casos de zika voltaram a aumentar. Até o dia 18 de dezembro, foram infectadas 1.064 pessoas na cidade, quase o dobro do período anterior.

Água parada é um dos principais fatores que colaboram para a proliferação dos focos de dengue — Foto: Reprodução/RPC

Chikungunya

O número de casos de chikungunya são os mais preocupantes no Rio no ano que está para terminar. A prefeitura registrou 38.082 casos da doença, como antecipou o G1. O número equivale a 1 infectado a cada 13 minutos. Em 2018, a cidade teve 10.746 registros da doença.

Entre as três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a chikungunya é a que causa mais riscos à saúde, podendo levar à morte. Só em 2019, foram 48 óbitos provocados pela doença, um aumento de 380% na comparação com o ano passado– foram 10 em 2018.

Um ano antes, em 2017, o Rio apresentou números reduzidos: 1.820 casos e duas mortes. Os dados representaram uma evolução no controle epidemiológico, já que em 2016 foram 14.203 pessoas infectadas pelo vírus, com 20 mortes.

Aumento previsto no verão

As condições climáticas mais favoráveis para o surgimento de criadouros de Aedes aegypti são durante o verão, quando normalmente ocorrem os períodos mais quentes e chuvosos do ano.

A Secretaria Municipal de Saúde não informou sobre ações especiais para tentar diminuir os números de casos em 2020. Segundo o poder público, existe um combate ao vetor ao longo de todo o ano.

“Em todas as unidades de atenção primária e seus territórios existem ações educativas para orientar a população sobre as medidas que todos podem fazer para auxiliar na prevenção das arboviroses”, explicou a Secretaria Municipal de Saúde.

Para as autoridades, a forma mais eficaz de prevenir doenças como a chikungunya é evitar o nascimento do Aedes aegypti.

“80% dos focos são encontrados em residências. Por isso, a participação da população é fundamental, eliminando em suas casas objetos que possam servir de reservatórios de água, onde se formem os criadouros do mosquito”, analisou, em nota, a pasta responsável pelos cuidados com a saúde do carioca.

Dicas para combater o mosquito:

• tampe os tonéis e caixas d’água;
• mantenha as calhas sempre limpas;
• deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;
• mantenha lixeiras bem tampadas;
• deixe ralos limpos e com aplicação de tela;
• limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia;
• limpe com escova ou bucha os potes de água para animais;
• retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa;
• cubra e faça a manutenção periódica de áreas de piscinas e de hidromassagem;
• limpe ralos e canaletas externas;
• atenção com bromélia, babosa e outras plantas que podem acumular água;
• deixe lonas usadas para cobrir objetos bem esticadas, para evitar formação de poças d’água;
• verifique instalações de salão de festas, banheiros e copa.

Fonte: https://g1.globo.com/

As portarias com a suplementação orçamentária estão publicadas na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia autorizou a abertura de créditos suplementares que irão favorecer os ministérios da Saúde, Defesa e Educação. As portarias com a suplementação orçamentária estão publicadas na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União.

A primeira portaria abre crédito no valor de R$ 41,401 milhões para reforçar o orçamento dos ministérios da Saúde e Defesa.

Em outro ato, a secretaria abre crédito suplementar de R$ 319,634 milhões para os ministérios da Educação e Saúde.

Nos dois casos, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem da anulação de outras dotações orçamentárias.

Saúde habilita Estados e municípios a receberem recursos de emendas parlamentares

O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma; recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). As portarias com a liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26.

Estão sendo beneficiados municípios de vários Estados, como Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Ceará e Distrito Federal.

Fonte: https://jornaldebrasilia.com.br/economia/secretaria-de-fazenda-abre-credito-suplementar-para-saude-defesa-e-educacao/

O Ensino do Icict está com inscrições abertas para o curso de especialização em Informação Científica e Tecnológica em Saúde – ICTS 2020 até o dia 28 de janeiro de 2020, com o oferecimento de 15 vagas, para profissionais que atuam nas áreas de produção, organização, análise e disponibilização de informação científica e tecnológica em saúde, e com as tecnologias a elas associadas.

Coordenado por Rosane Abdala Lins e Rosinalva Alves de Souza, pesquisadoras do Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde – LICTS/Icict, o curso, um dos mais procurados na área, tem carga horária de 375 horas, com aulas ministradas de segunda a sexta-feira, durante uma semana por mês, em período integral – das 9h às 17h. A especialização em ICTS é dividida em quatro eixos temáticos: Políticas e Acesso à ICTS; Organização da ICTS: Comunicação na ciência e saúde: e Usos e aplicações da ICTS. As aulas terão início em 23 de março e serão encerradas em dezembro de 2020.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Plataforma SIGA (www.sigals.fiocruz.br), seguindo os links: Inscrição > Presencial > Especialização > Icict > Informação Científica e Tecnológica em Saúde – 2020/Sede. O Formulário de Inscrição deverá ser impresso, assinado, digitalizado e encaminhado via correio eletrônico, juntamente com a documentação exigida na inscrição (formato PDF), para processoseletivo@icict.fiocruz.br, até o dia 29 de janeiro de 2020, juntamente com a documentação listada abaixo. Obrigatoriamente, no campo assunto deverão constar única e exclusivamente as seguintes palavras: “Inscrição ICTS 2020”.

Para outras informações, acesse à Chamada Pública ao lado e, para dirimir dúvidas, entre em contato com a Secretaria Acadêmica do Icict, que fica na Av. Brasil, 4.036, sala 405, no Prédio da Expansão do Campus, em Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), de 9h às 16h, pelo telefone (21) 3882-9063 ou e-mail gestaoacademica@icict.fiocruz.br

A Carteira de Serviços da Atenção Primária, lançada hoje, é o documento que reúne a lista de serviços clínicos e de vigilância que podem ser ofertados em cada uma das 42 mil unidades de saúde da Atenção Primária

Acompanhamento do pré-natal da gestante e de pessoas com diabetes e hipertensão, consulta ginecológica, vacinação e tratamento para parar de fumar. Estes são alguns dos 212 tipos de cuidados essenciais de saúde que o cidadão pode ter acesso ao procurar atendimento em uma das 42 mil unidades de saúde da Atenção Primária (APS) mais próximas de casa ou do trabalho. A lista com todos os serviços oferecidos foi lançada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. O documento já está disponível para os cidadãos, profissionais de saúde e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A carteira de serviços é um documento que orienta os profissionais, mas, principalmente, os cidadãos em relação ao que eles podem encontrar nas Unidades de Saúde da Família”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que pontuou ainda várias iniciativas lançadas neste ano para fortalecimento da Atenção Primária em todo o país. “O ano de 2019 marca o nascimento da Atenção Primária de qualidade do nosso Sistema Único de Saúde”, finalizou.

O secretário Erno Harzheim relatou que a Carteira de Serviços é ainda uma orientação do que deve ser realizado nas unidades de saúde porque “mostra, com transparência, qual é o trabalho prestado pelas equipes de saúde e marca um horizonte que devemos perseguir na oferta de serviços ofertados à população”.

O principal objetivo da Carteira de Serviços da Atenção Primária (CaSAPS) é apontar a abrangência do cuidado ofertado à população nos serviços da Atenção Primária – principal porta de entrada do cidadão ao SUS e responsáveis por cuidar dos problemas mais frequentes da população, por meio de atividades preventivas, consultas e procedimentos.

Para o bom funcionamento da rede, é fundamental que todos, incluindo pacientes, profissionais de saúde e gestores, tenham acesso a lista de serviços ofertados. E, assim, saibam o que buscar e o que oferecer neste nível de atenção, que inclui Postos de Saúde, Clínicas da Família, Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Saúde da Família, equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária.

Confira aqui as versões para a população e para os Profissionais de Saúde e Gestores, nas versões completa e resumida.

TRANSPARÊNCIA E MAIS ORGANIZAÇÃO NA SAÚDE

A CaSAPS possui uma versão resumida para o cidadão, em formato de Manual do Usuário. Com ela, a população saberá exatamente como funciona e que tipo de cuidado pode receber ao ser atendida pelas Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de dentistas (opcional). Assim, podem conhecer a oferta do cuidado adequado em saúde ofertado nas unidades mais próximas de casa ou do trabalho.

Já para os profissionais e gestores da saúde, ela apresenta, além de todos os possíveis serviços da Atenção Primária, materiais e insumos necessários ao atendimento. Terá duas versões: a Carteira de Serviços da APS – Padrões Essenciais (resumida), e a Carteira de Serviços da APS – Padrões Ampliados (detalhada). Assim, profissionais e gestores podem utilizar o documento no dia a dia como instrumento de consulta e apoio no atendimento a pacientes, uma vez que oferecerá, para cada item de cuidado, referências técnicas relacionadas ao tópico em questão.

Com informações claras sobre a oferta de serviços disponíveis à população, os secretários municipais de saúde podem adequar, acrescentar, retirar ou reformular itens na Carteira de Serviços de acordo com as necessidades e condições locais, adaptando a oferta nacional para a realidade do município.

CONSTRUÇÃO COLETIVA

A Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde foi construída com base na revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal) além da carteira espanhola, considerando a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), de 2017.

O documento passou por consulta pública no mês de agosto e recebeu mais de 1,8 mil colaborações. O maior número de contribuições foi apresentado pelos profissionais de saúde ligados aos serviços de Atenção Primária do SUS (76%).

Também contribuíram na revisão e elaboração da CaSAPS a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) e a Associação Brasileira de Odontologia (ABO), além dos Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Apesar de conter um amplo leque de cuidados essenciais que devem ser ofertados à população, a Carteira de Serviços da Atenção Primária não será excludente, ou seja, a não menção de um sinal, sintoma, diagnóstico, ação ou cuidado não significa que não deva ser realizado na APS.

Fonte: http://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46157-212-tipos-de-cuidados-a-saude-podem-ser-ofertados-a-populacao-em-todas-as-unidades-de-saude-da-atencao-primaria

Iniciativa é inédita e começará a partir do próximo ano. O incentivo financeiro aos municípios para qualificação profissional deve ampliar o número de médicos, dentistas e enfermeiros especialistas no cuidado à saúde das pessoas que procuram os serviços públicos de saúde

De forma inédita, a partir do próximo ano, o Governo do Brasil vai investir R$ 163 milhões para formar médicos, enfermeiros e dentistas especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão. Estes profissionais atuam nos serviços de saúde da Atenção Primária, principal porta de entrada de todo cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão destinados aos municípios e podem ser solicitados pelos secretários de saúde a partir de janeiro do próximo ano. A portaria que assegura os recursos foi assinada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

“Esta é mais uma inovação no fortalecimento da Atenção Primária no Brasil. Pela primeira vez, o SUS repassa recursos aos municípios para fortalecer a residência em odontologia, enfermagem e medicina, demonstrando a real priorização da Atenção primária, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

A iniciativa integra o Programa Previne Brasil, lançado em novembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. É uma nova forma de financiamento da Atenção Primária, que premia os municípios que acompanharem a saúde das pessoas (por meio de cadastramento), principalmente àquelas mais carentes, crianças, idosos e moradores de áreas rurais; a melhora das condições de saúde da população (indicadores de desempenho); e a adesão a programas estratégicos, como Saúde na Hora e ConecteSUS, incluindo a Residência Médica e Multiprofissional.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, reforçou que a iniciativa irá estimular a formação especializada de médicos, enfermeiros e dentistas no “padrão-ouro” da formação: a residência. “Estes profissionais conseguem acompanhar as pessoas desde o nascimento, passando pela vida adulta até a velhice. Eles conhecem cada paciente, a família e o contexto social onde estão inseridos, e ajudam o cidadão a transitar pelo sistema de saúde, caso haja necessidade de atendimento com um cardiologista ou ortopedista, por exemplo”, destacou.

Segundo a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, atualmente, há no país cerca de 6 mil médicos de Família e Comunidade, especialidade indicada para atendimento nos mais de 40 mil serviços de saúde da Atenção Primária, que comportam 43 mil Equipes de Saúde da Família (ESF). Estas equipes são formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

PAGAMENTO SERÁ POR PROFISSIONAL

Por mês, o Ministério da Saúde vai pagar ao município até R$ 15 mil por equipe que tenha profissionais em formação através da residência na sua composição.

Há no país 193 programas de residência médica em Medicina da Família e Comunidade e 197 programas de residência em área profissional de saúde (dentistas e enfermeiros), distribuídos em 156 cidades de 25 estados, incluindo o DF. A maior parte das bolsas destes programas de residência médica (5.366) e multiprofissional (6.078) é custeada pelo Ministério da Saúde.

Agora, o que muda é que, além do custeio das bolsas pagas diretamente aos profissionais de saúde, o Ministério da Saúde também incentivará os municípios com programas de residência médica ou multiprofissional na Atenção Primária. Assim, esses recursos adicionais podem ser usados pelos gestores do SUS para abrir, estruturar ou ampliar programas de formação.

A residência é uma modalidade de pós-graduação para profissionais da área da saúde com nível superior, com duração de dois anos. Durante este período, o residente médico, enfermeiro ou dentista realiza atendimento aos pacientes, sob supervisão de especialistas. O objetivo do Ministério da Saúde com os novos recursos é, justamente, incentivar a formação de mais profissionais que atuem na Atenção Primária.

CUIDANDO DA POPULAÇÃO

O Médico de Família e Comunidade é o profissional especialista em cuidados na Atenção Primária. A proximidade da Equipe de Saúde da Família com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Assim, neste nível de atenção, é possível resolver até 80% dos problemas de saúde da população, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.

Fonte: http://saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46158-governo-do-brasil-enviara-r-163-milhoes-a-municipios-que-investirem-em-qualificacao-profissional