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Indicador municipal de saúde: uma análise dos sistemas municipais de saúde no Brasil

Oliveira Neto, José Carneiro da Cunha.; Pires, Manoel Carlos de Castro..

Planej. polít. públicas; (39), 2006

O presente artigo tem por objetivo avaliar as políticas públicas em saúde a partir da construção de um indicador que mensure o estágio de desenvolvimento dos sistemas de saúde municipais brasileiros e de sua posterior comparação com a atual política pública empreendida nessa área. Observou-se...

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A Política fiscal do governo Lula em perspectiva histórica: qual é o limite para o aumento do gasto público?

Giambiagi, Fabio..

Planej. polít. públicas; (27), 2004

Em 15 anos, entre 1991 e 2006, o gasto primário do governo central terá aumentado de 14% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Este artigo apresenta uma descrição exaustiva da política fiscal implementada no governo Lula, situando-a em perspectiva histórica, com ênfase nas transformaç...

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Tendências da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica brasileira: evolução das importações e exportações de farmoquímicos e medicamentos na década de 1990

Magalhães, Luis Carlos Garcia de.; Safatle, Leandro Pinheiro; Leal, João Carvalho; Tomich, Frederico Andrade; Silveira, Fernando Gaiger.

Planej. polít. públicas; (26), 2003

O objetivo deste trabalho é analisar a evolução e as tendências da balança de comércio exterior da indústria farmacêutica na década de 1990. O estudo foi elaborado tanto para produtos farmoquímicos quanto para medicamentos prontos. No primeiro caso, a análise também foi apresentada por classe...

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De José Sarney a Fernando Henrique Cardoso: relação Executivo-legislativo e política de saúde no Brasil

Zauli, Eduardo Meira; Rodrigues, Marta M. Assumpção.

Planej. polít. públicas; (25), 2002

Este artigo tem como foco a dinâmica da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo federais no processo decisório da política de saúde durante um período que se inicia com a posse de José Sarney na Presidência da República (1985) e vai até o término do primeiro mandato do presidente Fer...

Governo

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Tributação e dispêndio com saúde das famílias brasileiras: avaliação da carga tributária sobre medicamentos

Magalhães, Luís Carlos G. de; Tomich, Frederico Andrade; Silveira, Fernando Gaiger; Vianna, Salvador Werneck; Safatle, Leandro; Oliveira, Alexandre Batista de; Dourado, Rodrigo.

Planej. polít. públicas; (24), 2001

Neste trabalho estimou-se a carga tributária de um conjunto de 614 medicamentos, classificados segundo sua classe terapêutica. Foram considerados: (i) o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; (ii) o Imposto de Importação - II; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ...

Impostos

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Aspectos distributivos do gasto público na saúde

Ramos, Carlos Alberto.

Planej. polít. públicas; (23), 2001

Este trabalho se inscreve na literatura que visa identificar os beneficiários dos gastos públicos na área social. As fontes de dados nele utilizadas foram a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 1998, em razão do Suplemento Saúde, e os registros administrativos do Ministério da Saúde...

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Gratuidade no SUS: controvérsia em torno do co-pagamento

Vianna, Solon Magalhães.; Piola, Sérgio Francisco.; Ocké-Reis, Carlos Octávio..

Planej. polít. públicas; (17), 1998

Este trabalho analisa os argumentos mais freqüentes a favor e contra a participação do usuário no custeio dos serviços de saúde, quando deles fizer uso. A análise está centrada nos efeitos do co-pagamento sobre: (i) a moderação da demanda; (ii) a geração de recursos financeiros adicionais; (i...

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De que maneira se distribuem os recursos da União?: composição regional e estadual da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social 1995

Galvão, Antonio Carlos Filgueira.; Rodriguez, Maria Lélia Octaviano Ferreira.; Zackseski, Nelson Fernando..

Planej. polít. públicas; (16), 1997

Este artigo analisa os gastos públicos federais dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social na sua composição regional e estadual, concentrando-se no exercício de 1995. Conclui-se pela evolução positiva da distribuição dos gastos em favor dos estados e regiões de menor nível de renda, embora,...

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Desenvolvimento regional endógeno em um ambiente federalista

Amaral Filho, Jair do.

Planej. polít. públicas; (14), 1996

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Descentralização do financiamento e gestão da assistência à saúde no Brasil: a implementação do sistema único de saúde - retrospectiva 1990/1995

Lucchese, Patrícia Tavares Ribeiro.

Planej. polít. públicas; (14), 1996

Este artigo analisa a estratégia de descentralização da assistência ambulatorial e hospitalar, adotada pelo Ministério da Saúde na condução do processo de implementação do Sistema Único de Saúde (sus) nos anos 90, em especial no período 1993/1995.1 Para tanto, discorre sobre as principais in...

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