Um tema de grande relevância, porém pouco estudado no Brasil, diz respeito à relação entre a participação feminina no mercado de trabalho (PFMT) e a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Neste artigo, procuramos entender essa questão a partir de uma reflexão em torno de duas liter...
O objetivo deste texto para discussão é avaliar a proposta de unificação das idades de aposentadoria de mulheres e homens no Brasil. O argumento em favor da manutenção de idades de aposentadoria reduzidas para as mulheres é o de que ela faria parte da lógica distributiva da previdência social, c...
A política de proteção social para crianças e pobres no Brasil é uma colcha de retalhos historicamente construída, na qual diferentes programas pagam valores diferentes para pessoas diante dos mesmos riscos sociais, há hiatos expressivos de cobertura e duplicações. Este texto propõe um arcabou...
Este texto busca analisar como o Ministério Público (MP) brasileiro, enquanto instância de controle e garantia de direitos sociais e coletivos, pode assegurar a efetividade das políticas públicas em saúde mental e coibir o risco de retrocesso representado pelo possível retorno à centralidade das ...
Este Texto para Discussão tem como objetivo estimar um parâmetro plug-in de custo econômico da poluição do ar para ser usado em análises de custo-benefício de projetos, programas e políticas de infraestrutura, de saúde e ambientais no contexto brasileiro. Sua valoração é expressa em termos de...
Em que pesem os avanços em prol de uma sociedade mais justa e solidária, distorções afastam o sistema tributário brasileiro do princípio basilar de equidade, preconizado na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e da boa prática internacional, com destaque para benefícios fiscais que se config...
Esta nota técnica estima a capacidade de flexibilização da DRU, baseando-se no orçamento da seguridade social (OSS). Demonstra que a desvinculação pode liberar recursos, mas em valor muito aquém da “desvinculação original”. A situação orçamentária, qual seja, elevado deficit, impõe limi...
Esta Nota Técnica tem por objetivo examinar a evolução dos preços dos planos de saúde no período compreendido entre 2000 e 2018. Constatou-se que a taxa de inflação acumulada dos planos foi superior à taxa de inflação da economia e da saúde. Isso explica, em parte, o fato de a Agência Nacion...
Tratando de um dos mecanismos de participação social mais conhecidos na democracia brasileira recente, este trabalho tem a pretensão de oferecer uma proposta tipológica para as conferências nacionais, ao considerar o conceito ampliado estabelecido pelo Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014 (Brasi...
Em 2016, foi confirmada a relação causal entre a infecção pelo vírus Zika em gestantes e a ocorrência de microcefalia em bebês. Contudo, no ano anterior, quando foi observado no Brasil um aumento inesperado do número de casos de nascidos vivos com microcefalia, essa relação era desconhecida na ...
