Resultados: 329

Os Efeitos sobre grupos sociais e territórios vulnerabilizados das medidas de enfrentamento à crise sanitária da Covid-19: propostas para o aperfeiçoamento da ação pública

Pires, Roberto Rocha Coelho.

A recente pandemia causada pelo novo coronavírus desencadeou um cenário de elevada incerteza para as respostas e medidas necessárias ao seu enfrentamento no campo sanitário e econômico, por parte dos governos ao redor do mundo. As autoridades sanitárias internacionais e um amplo conjunto de governo...

Texto completo

Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19

Almeida, Acir.

A crise gerada pela pandemia da Covid-19 inaugurou mais um capítulo da relação turbulenta entre o atual governo e o Congresso, tornando ainda mais evidentes os prejuízos para a capacidade do Estado de produzir decisões eficazes com agilidade. O desacordo entre os poderes tem dois elementos centrais:...

Texto completo

Gasto Federal com vigilância em saúde na última década e necessidade de reforço do orçamento do Ministério da Saúde para enfrentamento à pandemia pelo Coronavírus

Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Apresenta o gasto federal com vigilância em saúde no período de 2010 a 2019 e discute a necessidade de reforço do orçamento do Ministério da Saúde (MS) para esta área, considerando a centralidade do papel deste ministério não só para a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiol...

Texto completo

Acesso domiciliar à internet e ensino remoto durante a pandemia

Nascimento, Paulo Augusto Meyer Mattos; Ramos, Daniela Lima; Melo, Adriana Almeida Sales de; Castioni, Remi.

Esta nota técnica busca informar, com dados e ressaltando todas as limitações inerentes a eles, um único aspecto do problema multifacetário que afeta as redes de ensino no curso da pandemia da Covid-19, aspecto esse delimitado em três questões: - Quantos estudantes do ensino regular, tanto entre q...

Texto completo

Cinco meses de perdas de empregos e simulação de um incentivo a contratações

Hecksher, Marcos Dantas.

De fevereiro a julho de 2020, já se acumularam cinco meses consecutivos de encolhimento do mercado de trabalho brasileiro nas estatísticas públicas. Isso é o que se observa até junho, a partir da mensalização das séries da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) por...

Texto completo

A Infraestrutura sanitária e tecnológica das escolas e a retomada das aulas em tempos de Covid-19

Kubota, Luis Claudio.

O objetivo desta nota é efetuar um levantamento da infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação de todas as escolas de ensino fundamental e médio do Brasil, por meio dos microdados do Censo da Educação Básica 2019, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionai...

Texto completo

Prevenindo conflitos sociais violentos em tempos de pandemia: garantia da renda, manutenção da saúde mental e comunicação efetiva

Moraes, Rodrigo Fracalossi de.

A pandemia de Covid-19 introduziu alguns fatores de estresse para a população, decorrentes tanto da disseminação do vírus como de medidas que buscam minimizar seus danos. Há ao menos cinco fatores: i) o medo de ser infectado ou não ter atendimento médico caso necessário; ii) o estresse causado p...

Texto completo

Estimativas de público elegível e custos do benefício emergencial criado pelo PL 9.236/2017

Souza, Pedro H. G. Ferreira de; Soares, Sergei Suarez Dillon; Paiva, Luis Henrique; Bartholo, Letícia.

O Projeto de Lei (PL) 9.236/2017 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de março de 2020 e tudo indica que deve ser rapidamente ratificado pelo Senado Federal, seguindo então para sanção presidencial. Embora originalmente o PL se propusesse a fazer alterações relevantes nos critérios de...

Texto completo

Transparência governamental e a questão do Covid-19: uma análise da suspensão dos prazos de resposta a pedidos por meio da Lei de Acesso À Informação (Lai)

Fonseca, Igor Ferraz da; Pompeu, João Cláudio; Avelino, Daniel Pitangueira de; Silva, Sivaldo Pereira da.

Discute as justificativas relacionadas à suspensão de prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela Medida Provisória (MP) n. 928, de 23 de março de 2020, bem como aponta medidas que o governo federal poderia adotar para que a transparência governamental não seja significativamente pre...

Texto completo

Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal

Koga, Natália Massaco; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Goellner, Isabella de Araujo; Couto, Bruno Gontyjo do.

Esta nota técnica analisa os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. A nota técnica está organizada em seis seções. Após a introdução, a segunda seção resgata brevemente a literatura sobr...

Texto completo