Resultados: 329

Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (2013-2016)

Kubota, Luis Claudio; Souza, Rodrigo Mendes Leal de.

Este estudo - de caráter descritivo - procurou investigar o perfil das transferências federais por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A análise foi elaborada para todos os municípios brasileiros, no nível dos dois componentes do bloco de gestão do FNS e também no nível ma...

Texto completo

Biofármacos no Brasil: características, importância e delineamento de políticas públicas para seu desenvolvimento

Salerno, Mário Sérgio; Matsumoto, Cristiane; Ferraz, Isabela.

O texto discute possibilidades de políticas públicas para o desenvolvimento de biofármacos no Brasil, com ênfase em anticorpos monoclonais. Num primeiro momento, é feita a exposição dos conceitos básicos sobre biotecnologia, biofármacos e anticorpos monoclonais, de forma a sustentar o desenvolvi...

Texto completo

Federalismo, integralidade e autonomia no SUS: desvinculação da aplicação de recursos federais e os desafios da coordenação

Jaccoud, Luciana de Barros; Vieira, Fabiola Sulpino.

Com base nos princípios de universalidade e igualdade e na diretriz da integralidade, o Sistema Único de Saúde (SUS) se constituiu como rede regionalizada e hierarquizada que reconhece a interdependência entre municípios e entre níveis de governo para garantir a oferta dos serviços. A União e os ...

Texto completo

Evolução do gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016

Vieira, Fabiola Sulpino.

Este Texto para Discussão tem por objetivo apresentar e discutir o gasto com medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 2010 a 2016 sob a perspectiva orçamentária. A análise foi feita com base na execução do orçamento do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde dos esta...

Texto completo

Vulnerabilidade social no Brasil: conceitos, métodos e primeiros resultados para municípios e regiões metropolitanas brasileiras

Costa, Marco Aurélio; Santos, Maria Paula Gomes dos; Marguti, Bárbara Oliveira; Pirani, Nikolas; Pinto, Carlos Vinícius da Silva; Curi, Rodrigo Luis Comini; Ribeiro, Clarisse Coutinho; Albuquerque, Clayton Gurgel de.

l nas diversas escalas do território brasileiro. Tais condições podem estar presentes a partir de diversos fatores envoltos na temática social, como os contextos de trabalho e renda, educação e saúde, condições de transporte, habitação e saneamento. O IVS é um índice sintético construído c...

Texto completo

As transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde em 2016

Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Esta Nota Técnica tem por objetivo descrever o atual formato das transferências regulares e automáticas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos estaduais e municipais de saúde, detalhando os valores transferidos pelo menor nível de agregação existente nas informações disponibilizadas pe...

Texto completo

Descrição do gasto tributário em saúde: 2003 a 2015

Ocké-Reis, Carlos Octávio; Fernandes, Artur Monteiro Prado.

Este documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pela Receita Federal do Brasil. Foi estimado o gasto tributário em saúde, calculado com base em dados efetivos dos anos de 2003 a 2015. Desse modo, o Ministério da Saúde poderá avaliar o papel dos subsídios no contexto do...

Texto completo

O público e o privado no sistema de saúde: uma apreciação do projeto de Plano de Saúde Acessível

Sá, Edvaldo Batista de.

Esta Nota Técnica analisa as possíveis implicações da proposta apresentada pelo grupo de trabalho do Ministério da Saúde para a elaboração do projeto denominado de "Plano de Saúde Acessível" por meio da Portaria no 1.482, de 4 de agosto de 2016....

Texto completo

Consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde: trajetória e percalços no período de 2003 a 2017

Piola, Sérgio Francisco; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Vieira, Fabiola Sulpino.

Este texto apresenta uma consolidação do gasto com ações e serviços públicos de saúde ASPS) das três esferas de governo no período de 2003 a 2017. O objetivo principal, além de analisar a evolução do gasto desde a aprovação da Emenda Constitucional (EC) no 29/2000, é demonstrar a sua distr...

Texto completo

Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência

Avelino, Daniel Pitangueira de; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Costa, Pedro Caio Borges.

Os colegiados de políticas públicas ­ assim considerados conselhos, comissões, comitês e outras denominações ­ constituem uma realidade atual da administração pública brasileira. Este Texto para Discussão tem o objetivo de estudar e descrever a estrutura e o funcionamento das equipes de apoio...

Texto completo