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Live: Plataforma InvestSUS Gestão – Orientações do Conasems em parceria com o FNS

O Conasems em parceria com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) promove nesta sexta-feira (02/07), às 14h, uma live com orientações sobre a plataforma InvestSUS Gestão. A nova ferramenta permite que gestores estaduais e municipais de saúde acompanhem os recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, por meio de um sistema intuitivo que lembra os aplicativos bancários.

A live terá como objetivo explicar aos gestores as funcionalidades da plataforma e será coordenada pela assessora técnica do Conasems, Blenda Leite, com a participação dos convidados:

Dárcio Guedes Júnior – diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde;
Bruno Carneiro – coordenador e assessor técnico do Fundo Nacional de Saúde.

A transmissão irá acontecer no Canal Conasems no Youtube pelo link:

 

InvestSUS Gestão

A plataforma InvestSUS Gestão oferece funcionalidades relevantes para os gestores como acompanhamento do andamento das propostas apresentadas, acesso aos saldos de repasses disponíveis, acompanhamento dos históricos e movimentações financeiras dos repasses de recursos federais e das propostas de manutenção de obras e informações sobre a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Podem fazer uso do sistema: Dirigentes de Entidades Públicas Municipais, Estaduais e Federais, Dirigentes de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, Técnicos Institucionais Públicos e Privados, Superintendentes Estaduais do MS, Conselhos de Gestores e Usuários do SUS e Colaboradores do MS.

A assessora técnica do Conasems, Blenda Leite, explica que a live foi pensada com objetivo de informar e aperfeiçoar a gestão municipal. “O Conasems entende que a live será uma forma de elucidar essa importância da ferramenta bem como demonstrar de que forma poderá apoiar a gestão quanto ao planejamento, monitoramento e execução dos recursos federais no município e a utilização de suas informações na própria prestação de contas”, disse.

O diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Júnior, conta que a plataforma nasceu da necessidade dos gestores de saúde por um local que reunisse informações consolidadas sobre financiamento em saúde pública. “Nós vimos que muitas vezes o que faltava ao gestor municipal era uma plataforma com informações consolidadas e com uma parte gráfica bastante amigável para que pudessem entender melhor como estava acontecendo o financiamento em saúde de seus municípios. O que acontecia muito era que o gestor recebia os recursos na conta e não sabia de onde estava vindo esses recursos. Hoje conseguimos mostrar todos os detalhamentos de cada pagamento realizado, além de outras funcionalidades que a ferramenta possibilita”, celebra.

O diretor explica que a ideia da plataforma é oferecer aos gestores uma experiência diária bancária. “É uma forma de ajudar inclusive na lógica do planejamento ascendente, o gestor entra lá e visualiza o saldo atual, o que já recebeu, o que ainda vai receber e consegue consegue agilizar a gestão dos recursos”, conta.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) colocou no ar uma página com informações completas sobre a plataforma, com manual para download e tutoriais. Clique aqui para acessar a página do InvestSUS Gestão 

 

Fonte: https://www.conasems.org.br/live-plataforma-investsus-gestao-orientacoes-do-conasems-em-parceria-com-o-fn/

Ministério da Saúde publica três obras sobre a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028

O Ministério da Saúde (MS) publicou três obras que buscam desenvolver e analisar os avanços da saúde digital no país. São elas: a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28), o Relatório Final do Projeto-Piloto Conecte SUS e o 1º Relatório de Monitoramento e Avaliação (M&A) da ESD28. As publicações — que já podem ser acessadas na Biblioteca Virtual em Saúde do MS (BVS MS) — serão divulgadas no evento de Lançamento do Conecte SUS Profissional no dia 1º de julho, em Marechal Deodoro (AL), com a presença do ministro da Saúde. O Conecte SUS Profissional marca o início do prontuário único do cidadão e materializa a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil.

Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 (ESD28) foi pactuada na 6ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT)/2020 e publicada na Portaria GM/MS nº 3.632/2020. O documento busca sistematizar, consolidar e atualizar os trabalhos realizados ao longo da última década, como a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde – PNIIS (pactuada na 5ª Reunião da CIT/ 2021) e a Portaria GM/MS nº 1/2017.

Relatório Final do Projeto-Piloto Conecte SUS apresenta os principais resultados, indicadores e lições aprendidas do Projeto Piloto do Conecte SUS no período de outubro de 2019 a junho de 2020. Além disso, o relatório faz uma análise dos avanços obtidos da implementação do programa Conecte SUS em Alagoas, estado selecionado para executar e validar inicialmente as novas funcionalidades.

O Programa Conecte SUS integra as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados organizada pelo Ministério da Saúde, o que trará benefícios tanto para os cidadãos quanto para os profissionais e gestores de saúde que passarão a contar com um conjunto de informações que potencializará a melhoria na continuidade do cuidado e na tomada de decisões em saúde. Por meio do Conecte SUS Cidadão, o usuário poderá ter acesso à sua trajetória no SUS, como: internações, vacinas, medicamentos, atendimentos e exames. Já o Conecte SUS Profissional proporcionará o acesso do profissional de saúde aos dados do cidadão após prévia autorização, trazendo mais qualidade e eficiência ao atendimento.

1º Relatório de Monitoramento e Avaliação (M&A) da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 propõe mecanismos de governança e recursos organizacionais para assegurar que os processos de M&A da Saúde Digital ocorram de forma previsível, sistemática e permanente. Esse relatório, a ser produzido semestralmente, está organizado de acordo com as prioridades da estratégia e abarca as ações já iniciadas para alcançar os objetivos da ESD28. O documento também contém uma avaliação dos avanços da Estratégia Digital, incluindo lições aprendidas e recomendações de continuidade.

Além de unificar as iniciativas, a ESD28 aprofunda conceitos, práticas e culturas que permitem consolidar a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como plataforma nacional de inovação, informações e serviços de saúde digital.

Conheça a Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028 e seus resultados!

Clique aqui para ter acesso à obra. Clique aqui para ter acesso à obra. Clique aqui para ter acesso à obra.
Conheça também a versão em inglês:

Brazilian National Digital Health Strategy 2020-2028

Conheça também a versão em inglês:

Conecte SUS Pilot Project Final Report: analysis of progress made between October/2019 and June/2020

Conheça também a versão em inglês:

1st Brazilian National Digital Health Strategy 2020-2028 Monitoring and Evaluation Report

 

Texto: Editora MS (CGDI/SAA/SE)

Fonte: Ministério da Saúde

 

 

Fiocruz é eleita membro de programa de pesquisa e treinamento em doenças tropicais da OMS

Último mandato de um representante brasileiro no conselho da entidade terminou em 2013

AFundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi eleita membro do Conselho de Coordenação Conjunto do Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (TDR, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS) para mandato de janeiro de 2022 a dezembro de 2025. A entidade é composta por 28 membros, entre os quais representantes de governos de países, instituições de pesquisa e organismos multilaterais.

A Fiocruz mantém diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que dialogam com a temática do programa, incluindo estudos contra a malária, a doença de Chagas, a tuberculose, a hanseníase, a filariose, entre outros temas relacionados à saúde pública. Pesquisadores da fundação também participam de várias redes de conhecimento sobre terapias, diagnósticos e vacinas.

O TDR faz parte de um programa global de cooperação técnica internacional administrado pela OMS. O objetivo é desenvolver mecanismos para prevenção e controle de doenças tropicais para fortalecer a capacidade de pesquisa dos países afetados.

A eleição da Fiocruz foi objeto de avaliação amplamente positiva pelo secretariado do programa especial, que reiterou interesse em aprofundar o diálogo, inclusive por meio da maior participação do Brasil no conselho. O último mandato como membro titular terminou em 2013. A fundação ocupará, agora, uma das quatro vagas reservadas para “parceiros de cooperação”.

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2021/06/fiocruz-e-eleita-membro-de-programa-de-pesquisa-e-treinamento-em-doencas-tropicais-da-oms

Vacinas covid -19 da AstraZeneca e da Pfizer são incorporadas ao SUS

Inclusão teve parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias, vinculada ao Ministério da Saúde

As vacinas covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech foram incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Saúde. A portaria que traz a inclusão desses imunizantes foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (30).

A medida foi tomada após parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que assessora o Ministério da Saúde. As demandas de avaliação de tecnologias para tratamento da Covid-19 têm tido prioridade na análise da comissão, com prazos emergenciais e avaliações concluídas em até 60 dias, um terço do prazo normal, de 180 dias.

No caso dos imunizantes, são analisados pela comissão apenas os que já possuem o registro definitivo autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Agora, os imunizantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da farmacêutica norte-americana entram efetivamente no rol de medicamentos do SUS, assim como já ocorre com a vacina da gripe, por exemplo.

Com a incorporação, a Conitec reforça o reconhecimento quanto à efetividade de ambas as vacinas. A decisão favorável da comissão considera a prevenção da Covid-19 contra infecção respiratória aguda grave causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).

O relatório técnico produzido pela Conitec sobre o custo-benefício das vacinas estima o impacto econômico obtido com o uso dos imunizantes. A estimativa é de uma economia de até R$ 150 bilhões aos cofres públicos nos próximos cinco anos.

Fonte: https://www.gov.br/pt-br/noticias/saude-e-vigilancia-sanitaria/2021/06/vacinas-covid-19-da-astrazeneca-e-pfizer-sao-incorporadas-ao-sus

 

PrevCOV: 274 municípios do país devem participar da pesquisa do Ministério da Saúde sobre Covid-19

O Ministério da Saúde está realizando a PrevCOV em 274 municípios do país, uma das maiores pesquisas sobre Covid-19 do mundo. O estudo vai gerar um mapa detalhado da transmissão e comportamento da Covid-19 no Brasil e também irá ajudar a aperfeiçoar as ações de combate e prevenção da doença e possíveis outras ameaças virais em todo país. Confira se seu município está entre os selecionados clicando aqui e incentive os moradores da sua cidade a participar da pesquisa.

Para realizar a PrevCOV, o Ministério da Saúde entrará em contato com os moradores das cidades selecionadas por mensagem de texto e Whatsapp para informar que este foi escolhido para participar da pesquisa, o MS fará uma ligação para confirmar a participação no estudo, iniciará a entrevista e o agendamento da coleta de material biológico de todos os moradores da residência.

Em seguida, será realizada uma visita de profissionais de saúde ao domicílio para assinatura de termos de consentimento e coleta das amostras. O objetivo é que sejam visitados 62.097 domicílios, com a coleta de material de 211.129 indivíduos. Saiba mais sobre a PrevCOV clicando aqui 

Fonte: https://www.conasems.org.br/

CONVITE: Lançamento do Curso de Comunicação Científica – 27 de abril de 2021 | 10h (horário de Brasília)

O Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde por meio de seu Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) e a Unidade de Gestão do Conhecimento (KM), ambos do Departamento de Evidência e Inteligência para Ação em Saúde (EIH) convidam a participar do lançamento via plataforma Zoom do Curso Introdutório de Comunicação Científica em Ciências da Saúde em português.

 Data: 27 de abril de 2021

 Horário: 10:00h -11:30h (horário de Brasília)

 Link Zoom: http://bit.ly/CCS-POR

 _____Agenda_____

Lançamento oficial do Curso Introdutório de Comunicação Científica em Ciências da Saúde

Moderador: Dr. Diego González Machín. Diretor da BIREME/OPAS/OMS

Lançamento do curso

  • Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde. Sr. Cezar Wilker Tavares Schwab Rodrigues
  • Representante da OPAS/OMS no Brasil. Dra. Socorro Gross Galiano

Comunicação científica: uma prioridade para a OPAS/OMS

  • Sra. Eliane Santos. Assessora Regional para Gestão do Conhecimento e Redes da OPAS/OMS.

O debate científico na mídia e na sociedade

  • Dra. Lilian Calò, Coordenadora de Comunicação Científica na BIREME/OPAS/OMS

Estrutura do curso. A redação científica. Os artigos científicos. 

  • Dr. Damián Vázquez, Editor-executivo da Revista Panamericana de Salud Pública

Encerramento

  • Dr. Sebastián Garcia Saisó, Diretor de EIH/OPAS/OMS

Acesso ao curso no CVSP da OPAS/OMS: https://bit.ly/3gdAQgh.

 

Saiba mais: Lançamento do Curso de Comunicação Científica

Curso formará especialistas em Economia da Saúde para o SUS

O Ministério da Saúde por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID/SE) e a Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com o Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde (IATS), promovem a segunda turma da segunda edição de Curso de Especialização em Economia da Saúde. A formação ocorre sob a coordenação da UFG e é realizada na modalidade de Ensino à Distância (EAD), com carga horária de 384 horas cada turma. O objetivo é promover o fortalecimento da capacidade nacional para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) através de capacitação de profissionais atuando na gestão de saúde no SUS, nas esferas federal, estadual e municipal, no uso da Economia da Saúde para a qualificação da gestão do SUS.

A segunda turma deste curso será formada por 40 profissionais, com prioridade para aqueles atuantes em instituições públicas, preferencialmente junto ao SUS em seus diversos níveis de gestão, e profissionais exercendo funções relacionadas à economia da saúde e/ou incorporação de tecnologias em saúde, ou atividades relacionadas a gestão em saúde.

Como parte da equipe contamos com professores convidados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), da Universidade de São Paulo (USP), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O edital com todas as informações do processo seletivo da segunda turma deste curso está disponível no site https://economiadasaude.iptsp.ufg.br. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no período de 12 a 25 de abril de 2021. As matrículas e o envio dos documentos deverão ocorrer entre os dias 07 a 14 de junho de 2021. As aulas terão início em 29 de julho de 2021.

Mais informações poderão ser obtidas no site https://economiadasaude.iptsp.ufg.br ou pelo email economiadasaude.ufg@gmail.com.

Conheça o currículo do Curso de Especialização em Economia da Saúde.

Módulo 1: Saúde Pública e Conceitos em Epidemiologia

  1. Saúde e seus determinantes
  2. Tópicos em Epidemiologia
  3. Sistemas de informação em saúde e fontes de dados em saúde
  4. Busca de evidências na literatura científica

Módulo 2: Conceitos em Economia, Políticas, Gestão e Financiamento da Saúde

  1. Fundamentos em Economia da Saúde
  2. Sistemas de Saúde e organização dos serviços
  3. Financiamento e gasto em saúde
  4. Microeconomia aplicada à saúde

Módulo 3: Gestão de Recursos e Custos

  1. Gestão dos recursos do SUS
  2. Economia da saúde e Políticas do Setor Farmacêutico
  3. Ferramentas para investigação empírica – Estatística em Economia da Saúde
  4. Gestão de custos

Módulo 4: Avaliação Econômica Aplicada à ATS

  1. Avaliação de Tecnologias em Saúde
  2. Custo de doença, custo de programas de saúde e análise de impacto orçamentário
  3. Análise Econômica em Saúde e modelos para Avaliação Econômica
  4. ATS para instrumentalizar o gestor

Fonte: Universidade Federal de Goiás.

ImunizaSUS: inscrições podem ser feitas até segunda-feira (15/03)

Estão reabertas as inscrições para o curso “Fortalecimento das Ações de Imunizações nos Territórios Municipais” do Projeto ImunizaSUS. As inscrições podem ser feitas até o dia 15/03/2021 pelo site: https://matriculas.conasems.org.br

Clique aqui para acessar o Edital na íntegra

O curso de aperfeiçoamento, totalmente gratuito e online, será realizado na Modalidade Educação à Distância (EAD) pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) disponibilizado pelo Conasems. A carga horária total do curso será de 180 horas, distribuídas em módulos realizados ao longo de 10 meses, considerando-se 09 meses de curso regular e 01 mês para o desenvolvimento do projeto de intervenção. Os matriculados(as) no curso serão distribuídos em turmas de até 50 alunos(as) a serem coordenados por tutores previamente selecionados. As atividades do curso estão previstas para iniciarem no dia 19/03/2021.

Requisitos para inscrição:

– Ser profissional ou trabalhador da saúde (da rede pública municipal/estadual ou rede privada) de nível superior ou técnico;
– Atuar ou possuir experiência em ações de imunização em serviços de saúde, de forma direta ou indireta;
– Possuir habilidade para uso de computadores, internet, e-mails fóruns, chats e afins e conectividade (conexão em banda larga) necessárias ao desenvolvimento das atividades descritas na modalidade à distância;
– Possuir disponibilidade para o cumprimento da carga horária mínima do curso

Cronograma previsto:

Publicação do Edital de Reabertura de Inscrições: 03/03/2021
Período de inscrições: Das 21h00 horas do dia 03/03/2021 até as 23h59 do dia 15/03/2021
Divulgação da homologação das inscrições: 16/03/2021
Período de interposição de recurso contra o indeferimento da inscrição: Em até 24h após a divulgação da homologação das inscrições
Resultado da interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição e divulgação do resultado final: 18/03/2021

Clique aqui para mais informações

Envie suas dúvidas para: imunizasus@slmandic.edu.br

Em relação ao resultado das inscrições feitas até 28/02, a Comissão do Processo Seletivo do curso torna público que a homologação será divulgado no dia 12 de março de 2021, tendo em vista a grande quantidade de inscritos. A possibilidade de alterações no Cronograma está prevista no Edital. Leia aqui. 

ImunizaSUS: Educação permanente, pesquisa e mobilização social

O projeto ImunizaSUS é fruto de uma parceria entre o Conasems, Ministério da Saúde e a Faculdade São Leopoldo Mandic, por meio de contrato firmado em 25 de janeiro de 2021, oriundo do Chamamento Público TRPJ nº 002/2021. O ImunizaSUS visa capacitar até 94 mil profissionais e trabalhadores de saúde que atuam nas ações de imunização em todos os municípios do país. Além do curso, o projeto prevê uma série de ações de comunicação visando o engajamento social para conscientização da população brasileira sobre a importância da vacinação. Saiba mais sobre o projeto clicando aqui.

Clique aqui para acessar o Edital de reabertura das inscrições 

Fonte: https://www.conasems.org.br/imunizasus-edital-de-reabertura-das-inscricoes/

Anvisa aprova registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca e de medicamento contra o coronavírus

O imunizante e o antiviral Rendesivir podem ser usados amplamente no país.

A população brasileira passa a contar com dois novos aliados na luta contra o novo coronavírus. a Anvisa concedeu, nesta sexta-feira (12/03), o registro da vacina da Fiocruz/Astrazeneca e do antiviral Rendesivir.

Para a vacina foram concedidos dois registros diferentes: um em nome da AstraZeneca, outro da Fiocruz. As duas empresas podem, assim, adotar estratégias diferentes de distribuição e comercialização do produto. Mais conhecido como vacina de Oxford, o imunizante foi registrado na Anvisa com os nomes de “Vacina Covid19 Recombinante Fiocruz” e “Vacina Covid19 Recombinante, no caso da Astrazeneca”.

O pedido de registro da vacina da Fiocruz/AstraZeneca foi feito no dia 29/01. Com a aprovação de hoje, a população recebe um atestado de que o produto passou por exigências comparáveis às das mais conceituadas agências reguladoras do mundo. Este é o segundo registro aprovado pela Anvisa. No dia 23/02 a Agência aprovou a vacina da Pfizer-BioNTech.

Rendesivir

O Rendesivir, um medicamento injetável produzido no formato de pó para diluição, teve o registro concedido para o laboratório Gilead. É o primeiro medicamento com indicação aprovada para o tratamento da Covid-19 no país. A substância impede a replicação do vírus no organismo, diminuindo o processo de infecção.

O medicamento não deve ser vendido em farmácias: é indicado para uso hospitalar, onde os pacientes podem ser devidamente monitorados pela equipe médica.

Durante os estudos clínicos do produto no Brasil, porém, não foram registrados eventos adversos graves com os voluntários.

Registro condicional

Os registros aprovados hoje foram concedidos de forma condicional, mediante a assinatura de um termo de compromisso. Os laboratórios devem continuar os estudos e apresentar os dados complementares sobre o produto ao longo de sua utilização.

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-aprova-registro-da-vacina-da-fiocruz-astrazeneca-e-de-medicamento-contra-o-coronavirus

 

Empresas devem informar Anvisa sobre produção e estoque de oxigênio medicinal

As empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem fornecer, semanalmente, informações sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, estoques disponíveis e quantidade demandada pelo setor público e privado, considerando os escopos de atuação de cada empresa. É o que estabelece o Edital de Chamamento nº 5, de 12 de março de 2021, publicado pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União deste sábado, 13/03/21.

A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal.

MAPEAMENTO

Todas as quartas-feiras, as empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal, nas formas farmacêuticas Líquido e Gás, deverão enviar as informações para a Agência. O primeiro envio deve trazer os dados dos últimos sessenta dias e, para as seguintes, a informação prestada será semanal.

 A coleta de informação acontecerá pelos próximos 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de publicação do Edital e os dados, de caráter confidencial, deverão ser apresentados pelas empresas para cada um de seus estabelecimentos.

MEDIDAS 

Desde o início de 2020, a Anvisa vem adotando medidas regulatórias para proteger a vida da população brasileira, favorecendo a disponibilidade de medicamentos e produtos essenciais no enfrentamento à Covid-19. Desde então, priorizou a tratativa de todas as demandas relacionadas à doença, bem como flexibilizou e simplificou as regulamentações em todo o possível, sem comprometer a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos.

A Agência também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos. O objetivo é garantir que os tomadores de decisão tenham acesso às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão da pandemia.

Neste sentido, além de excepcionalidades aprovadas pela Diretoria Colegiada da Anvisa, destaca-se a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 461/2021, que autorizou a produção e a distribuição de oxigênio medicinal [O2(g)] a 95,0% de teor, como uma das várias iniciativas para fazer frente ao cenário de calamidade pública enfrentada pelo desabastecimento de oxigênio medicinal utilizado no tratamento da Covid-19.

Fonte: https://www.conass.org.br/empresas-devem-informar-anvisa-sobre-producao-e-estoque-de-oxigenio-medicinal/