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2023: Desid em números

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O Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde (Desid/Sectics/MS) reuniu alguns números importantes durante o primeiro ano da nova gestão governamental – e também bateu metas.

Para começar, houve a qualificação do processo de compras de materiais e a melhora da eficiência dos gastos com a correção e inovação de mais de 83 padrões descritivos de materiais (PDMs). São esses padrões que garantem que os dados sobre um material estejam disponíveis de forma uniformizada em todos os processos relacionados, desde o fornecimento até o uso final. Na mesma perspectiva, tivemos a correção e inovação de 2.878 itens de saúde padronizados no Catálogo de Materiais (CATMAT).

Ainda em 2023, mais de 14 mil pessoas participaram das mais de 75 capacitações promovidas pelo Desid com objetivo de apoiar estados e municípios na tomada de decisões. Elas trataram de pautas importantes quanto ao CATMAT; ao Banco de Preços do SUS (BPS), ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que abriga o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS).

Mais de 1500 pessoas participaram também dos 11 treinamentos voltados para gestores de saúde; técnicos da área de planejamento; contadores responsáveis pelo preenchimento do SIOPS e responsáveis pelo DigiSUS-GESTOR.

Quanto aos atendimentos, foram mais de 15.000. Voltados para os entes federativos e instituições, os atendimentos sanaram dúvidas acerca do CATMAT, do BPS, do PNGC (e ApuraSUS) e do SIOPS e fortaleceram o relacionamento com estados e municípios, reforçando o MS como apoiador efetivo da gestão local. Sem contar, ainda, os mais de 9.000 atendimentos aos usuários do SIOPS por telefone e por e-mail.

Para melhorar, o Ministério da Saúde bateu meta e alcançou 696 estabelecimentos de saúde, que agora geram informações de custos por meio do ApuraSUS. Com isso, foi formada a maior base de custos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foram lançadas mais de 10 publicações técnicas sobre os principais temas da Economia e Saúde, além de apresentado o novo Banco de Preços em Saúde (BPS), que já está em ambiente de produção e deve ser lançado, oficialmente, em 2024, após últimos testes.

Foi, ainda, firmada parceria com o Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) para que a adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) seja pré-requisito para recebimento de incentivo pelas entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% de seus serviços de saúde exclusivamente ao SUS.

De Priscilla Leonel | Desid/Sectics/MS

A vez dos Núcleos de Economia da Saúde

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Foto de: Ascom Conass

O ano de 2023 foi especial para a Economia da Saúde. Nele, o Ministério da Saúde retomou os diálogos sobre os Núcleos de Economia da Saúde (NES) com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A perspectiva é a de reestruturação dos núcleos nos estados e municípios, e o consequente fortalecimento da agenda pela sustentabilidade do SUS.

Como atores locais de apoio aos gestores de saúde na tomada de decisões, os NES desenvolvem atividades orientadas pelas ferramentas e pelos conhecimentos em Economia da Saúde que colaboram para o uso racional de recursos. Por isso, são prioridade da gestão atual, que apresentará, em 2024, diagnóstico sobre os núcleos já existentes no País para planejar as ações futuras de forma estratégica.

“Precisamos conhecer o cenário de implementação desses núcleos, se estão formalmente instituídos nas secretarias, quais atividades têm sido desenvolvidas no âmbito da economia da saúde, e que instrumentos estão sendo utilizados. Com isso, poderemos identificar desafios e oportunidades e definirmos com mais propriedade o curso das ações que serão adotadas pelo ministério no apoio aos estados e municípios”, afirmou a coordenadora de Ações Estruturantes do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Jamyle Grigoletto.

Não para por aí. 2023 reuniu, também, membros do Ministério da Saúde com representantes dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) ativos, além de referências da saúde de Estados interessados em criar novos núcleos. 

Na ocasião, participantes dos núcleos apresentaram suas metodologias de trabalho, apontando problemas e potencialidades na gestão dos investimentos em Saúde em suas regiões.

O encontro também fez parte da agenda ministerial de reestruturação, fortalecimento e ampliação dos NES pelo país, que, além de estimular a atuação dos núcleos, quer consolidar sua atuação como parceiro na orientação da gestão estadual e municipal, aprimorando conhecimentos, realizando e apoiando capacitações e trabalhando com olhar específico nas necessidades de cada NES.

De Priscilla Leonel | Desid/Sectics/MS

Nova área do Ministério da Saúde prevê maior atuação pela sustentabilidade do SUS

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A recente criação da Coordenação-geral de Estudos Estratégicos em Desenvolvimento e Saúde (CGEDS), inserida no Departamento de Economia e do Desenvolvimento em Saúde (Desid), merece um olhar especial daqueles que acreditam em mais sustentabilidade para o Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova área da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics/MS) nasce com a perspectiva de ser um espaço para discussão e análise das questões de matiz conjuntural e política, com objetos voltados à Economia Política da Saúde, aos indicadores macroeconômicos e seus respectivos desdobramentos na área da saúde. Assim, estudos estratégicos estão desenvolvidos para identificar riscos e oportunidades relacionados aos recursos voltados para a saúde, bem como para compreender a estreita relação entre desenvolvimento e saúde.

Os colegas que comandam os trabalhos na coordenação atuam na interlocução com áreas prioritárias do ministério e com atores estratégicos governamentais ou não-governamentais. “Se antes a Economia da Saúde tinha uma discussão muito focada nos aspectos operacionais e nos instrumentos avaliativos, que são de extrema importância, ela passou também a focar na análise de cenários e na articulação da saúde com outros setores”, afirmou a diretora do Desid, Erika Aragão.

“Ou seja: além de entender e subsidiar o Secretário da Sectics e a Ministra da Saúde quanto aos possíveis efeitos e reflexos de alguma política pública no setor da Saúde, a área também subsidia o posicionamento externo da instituição e é capaz de apresentar novas proposições. A gente se antecipa para prever impactos, pensar possíveis alternativas e ter uma narrativa”, continua a diretora.

Mas como será que a criação da coordenação deve impactar as pessoas?
Por sua natureza preditiva, a coordenação pode subsidiar a tomada de decisão de gestores preocupados em reverter ou atenuar o quadro de subfinanciamento estrutural e desfinanciamento conjuntural – tornando o nosso sistema de saúde resiliente e capaz de cumprir com os seus preceitos constitucionais.

Essa atuação deve contribuir para uma melhor alocação de recursos no SUS e para a otimização dos gastos nos estados e municípios, o que pode impactar diretamente no serviço prestado às pessoas e na promoção e melhora da saúde delas.

De Priscilla Leonel | Desid/Sectics/MS