Resultados: 170

Gasto Federal com vigilância em saúde na última década e necessidade de reforço do orçamento do Ministério da Saúde para enfrentamento à pandemia pelo Coronavírus

Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e.

Apresenta o gasto federal com vigilância em saúde no período de 2010 a 2019 e discute a necessidade de reforço do orçamento do Ministério da Saúde (MS) para esta área, considerando a centralidade do papel deste ministério não só para a coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiol...

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Acesso domiciliar à internet e ensino remoto durante a pandemia

Nascimento, Paulo Augusto Meyer Mattos; Ramos, Daniela Lima; Melo, Adriana Almeida Sales de; Castioni, Remi.

Esta nota técnica busca informar, com dados e ressaltando todas as limitações inerentes a eles, um único aspecto do problema multifacetário que afeta as redes de ensino no curso da pandemia da Covid-19, aspecto esse delimitado em três questões: - Quantos estudantes do ensino regular, tanto entre q...

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Cinco meses de perdas de empregos e simulação de um incentivo a contratações

Hecksher, Marcos Dantas.

De fevereiro a julho de 2020, já se acumularam cinco meses consecutivos de encolhimento do mercado de trabalho brasileiro nas estatísticas públicas. Isso é o que se observa até junho, a partir da mensalização das séries da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) por...

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A Infraestrutura sanitária e tecnológica das escolas e a retomada das aulas em tempos de Covid-19

Kubota, Luis Claudio.

O objetivo desta nota é efetuar um levantamento da infraestrutura de tecnologias da informação e comunicação de todas as escolas de ensino fundamental e médio do Brasil, por meio dos microdados do Censo da Educação Básica 2019, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionai...

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Prevenindo conflitos sociais violentos em tempos de pandemia: garantia da renda, manutenção da saúde mental e comunicação efetiva

Moraes, Rodrigo Fracalossi de.

A pandemia de Covid-19 introduziu alguns fatores de estresse para a população, decorrentes tanto da disseminação do vírus como de medidas que buscam minimizar seus danos. Há ao menos cinco fatores: i) o medo de ser infectado ou não ter atendimento médico caso necessário; ii) o estresse causado p...

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Estimativas de público elegível e custos do benefício emergencial criado pelo PL 9.236/2017

Souza, Pedro H. G. Ferreira de; Soares, Sergei Suarez Dillon; Paiva, Luis Henrique; Bartholo, Letícia.

O Projeto de Lei (PL) 9.236/2017 foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 26 de março de 2020 e tudo indica que deve ser rapidamente ratificado pelo Senado Federal, seguindo então para sanção presidencial. Embora originalmente o PL se propusesse a fazer alterações relevantes nos critérios de...

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Transparência governamental e a questão do Covid-19: uma análise da suspensão dos prazos de resposta a pedidos por meio da Lei de Acesso À Informação (Lai)

Fonseca, Igor Ferraz da; Pompeu, João Cláudio; Avelino, Daniel Pitangueira de; Silva, Sivaldo Pereira da.

Discute as justificativas relacionadas à suspensão de prazos da Lei de Acesso à Informação, determinados pela Medida Provisória (MP) n. 928, de 23 de março de 2020, bem como aponta medidas que o governo federal poderia adotar para que a transparência governamental não seja significativamente pre...

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Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo Executivo Federal

Koga, Natália Massaco; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Goellner, Isabella de Araujo; Couto, Bruno Gontyjo do.

Esta nota técnica analisa os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. A nota técnica está organizada em seis seções. Após a introdução, a segunda seção resgata brevemente a literatura sobr...

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Mapeamento dos profissionais de saúde no Brasil: alguns apontamentos em vista da crise sanitária da Covid-19

Lopez, Felix Garcia; Barbosa, Sheila Cristina Tolentino; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Koga, Natália Massaco.

Apresenta dados que contribuem para a análise da capacidade do Estado brasileiro no enfrentamento da pandemia do vírus da Covid-19. O enfoque definido para o estudo foi examinar a distribuição estadual de algumas das principais categorias de profissionais da área da saúde em território nacional. P...

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Evitando a pandemia da pobreza: possibilidades para o Programa Bolsa Família e para o Cadastro Único em resposta à Covid-19

Paiva, Luis Henrique; Bartholo, Letícia; Souza, Pedro H. G. Ferreira de; Soares, Sergei Suarez Dillon.

Em consequência da pandemia gerada pela Covid-19, o Ministério da Economia anunciou medidas para atenuar os prejuízos do desaquecimento econômico para grupos vulneráveis que incluem, entre outros, famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cada...

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