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Legislações e abordagens institucionais em violência contra as mulheres no sistema de justiça: experiências na América Latina

Amaya, Andrea Catalina León.

O presente texto versa sobre as experiências na América Latina na temática de violência contra as mulheres no que concerne a legislações e abordagens institucionais no sistema de justiça, com enfoque em seis países: Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Guatemala e Uruguai. O texto é produto...

Violência contra a Mulher, Violência de Gênero, Violência Doméstica, Medidas de Segurança, Defensoria Pública, Mulheres, América Latina/epidemiologia

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Subsídios à proposta para reorientar a atuação do Fust durante o período de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19 (PL nº 2.388/2020)

Bassi, Camillo de Moraes.

Esta nota técnica atém-se a dar subsídios ao PL nº 2.388/2020, por entender que, ao justificar a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à finalidade ora tratada, explora superficialmente seus descaminhos (seu viés funcional), abrindo de lacunas a desen...

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Impactos da paralisação econômica em decorrência da Covid-19 sobre o Fundeb

Bassi, Camillo de Moraes.

Esta nota técnica analisa o impacto da paralisação econômica sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caracterizado como o principal mecanismo de financiamento dessa etapa do ensino público. Para tanto, confron...

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Os Dependentes da renda dos idosos e o coronavírus: órfãos ou novos pobres?

Camarano, Ana Amélia.

O objetivo deste trabalho é mostrar o impacto da morte precoce de idosos, em especial dos que são responsáveis financeiros por famílias, na renda dos demais familiares. Considera-se como precoce, porque o óbito ocorre em uma idade onde a expectativa de vida é positiva e diferente de zero. A preocup...

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PEC N° 10/2020: sugestões sobre recursos suplementares à composição do orçamento de guerra

Bassi, Camillo de Moraes.

Esta Nota Técnica tem como objetivo sugerir fontes suplementares à composição do "orçamento de guerra". Pautando-se pela desvinculação anteriormente elencada (permitir que os recursos voltados à rolagem da dívida pública também possam pagar os encargos financeiros), a ideia é estender esse de...

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Copagamento dos usuários no programa farmácia popular do Brasil: um estudo exploratório da rede conveniada

Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti de; Vieira, Fabiola Sulpino.

Este trabalho tem como objetivo central realizar um dimensionamento dos valores de copagamento dos usuários da rede conveniada (RC) do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), bem como explorar potenciais fatores associados à taxa de copagamento (TCP) no programa. O estudo está baseado em um rico ...

Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em Saúde, Preparações Farmacêuticas, Assistência Farmacêutica, Crédito e Cobrança de Pacientes, Política Pública, Brasil

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O Setor farmacêutico no Brasil sob as lentes da conta-satélite de saúde

Vieira, Fabiola Sulpino; Santos, Maria Angélica Borges dos.

São objetivos deste texto descrever o setor farmacêutico no Brasil à luz das dimensões macroeconômicas - oferta, demanda, geração de renda e empregos - apresentadas na conta-satélite de saúde (CSS) e, a partir dessas informações, analisar brevemente aspectos relativos ao desenvolvimento e à p...

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Gastos em saúde e educação no Brasil: impactos da unificação dos pisos constitucionais

Vieira, Fabiola Sulpino; Servo, Luciana Mendes Santos; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Piola, Sérgio Francisco; Orair, Rodrigo Octávio.

Este texto tem por objetivo investigar os efeitos da unificação dos pisos constitucionais de gastos em saúde e educação dos entes federados, especialmente nos municípios. Trata-se de uma contribuição ao debate público a respeito da proposição constante em algumas iniciativas legislativas, como...

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Previsão de homicídios no Brasil: proposta de variável antecedente

Lins, Gabriel de Oliveira Accioly; Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Coelho, Danilo Santa Cruz.

Neste estudo, investigamos a capacidade de variáveis antecedentes, entre elas internações por agressão, na previsão do número de homicídios no Brasil. O objetivo principal desta pesquisa é suprimir a lacuna referente à defasagem de informações na divulgação sobre homicídios no país, permit...

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A nova metodologia de reajuste dos planos de saúde medirá os custos, os preços e a eficiência das operadoras?

Fiuza, Eduardo Pedral Sampaio; Marinho, Alexandre; Ocké-Reis, Carlos Octávio.

Nosso objetivo é compreender os pressupostos teóricos dessa metodologia, tendo em mente o exame da sua capacidade de medir a evolução dos custos e preços desse segmento, bem como de mensurar a eficiência das operadoras em funcionamento no mercado de planos de saúde brasileiro. Cabe assinalar, a ag...

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