PEC N° 10/2020: sugestões sobre recursos suplementares à composição do orçamento de guerra
Nota Técnica n. 82 (Disoc) : PEC do Pacto Federativo PEC N° 10/2020 : sugestões sobre recursos suplementares à composição do orçamento de guerra
Ano de publicação: 2020
Esta Nota Técnica tem como objetivo sugerir fontes suplementares à composição do "orçamento de guerra". Pautando-se pela desvinculação anteriormente elencada (permitir que os recursos voltados à rolagem da dívida pública também possam pagar os encargos financeiros), a ideia é estender esse desaperto legal a um conjunto de ativos que, além de financeiramente robusto, já foi aventado como funding a finalidades que, por sinal, alinham-se parcialmente às associadas ao combate da pandemia.