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As transferências monetárias federais de caráter assistencial em resposta à Covid-19: mudanças e desafios de implementação

A presente nota técnica tem o objetivo de abordar as medidas federais implantadas como resposta à pandemia da Covid-19 relativas às transferências monetárias de caráter assistencial, quais sejam: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF/Bolsa Família) e Auxílio Eme...

Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: descentralização das políticas, relação com o número de óbitos e análise do período de 27 de abril a 10 de maio de 2020

Esta nota técnica tem três objetivos: explorar a relação entre medidas legais de distanciamento social e o isolamento social de fato; analisar o quanto medidas legais de distanciamento respondem ao nível de gravidade da epidemia; e analisar as alterações em medidas de distanciamento ocorridas no p...

Socorro governamental às pequenas unidades produtivas frente à atual pandemia

Este trabalho tem por objetivo avaliar as principais ações do governo federal brasileiro, no sentido de socorrer os segmentos mais vulneráveis do aparato produtivo nacional. Como será possível observar ao longo do texto, entendemos que as medidas apresentadas até o momento não se conectam em uma p...

Pandemia e fronteiras brasileiras: análise da evolução da Covid-19 e proposições

Esta nota técnica (NT) tem como objetivo analisar a trajetória da pandemia após cruzar as fronteiras do território brasileiro, avaliar as medidas adotadas para sua contenção e encaminhar sugestões. Este estudo terá como grande questão norteadora responder de que forma o Brasil se preparou para e...

O complexo industrial da saúde na Pintec 2017

O objetivo desta nota técnica é realizar uma descrição analítica da intensidade tecnológica e de inovação dos segmentos industriais do chamado complexo industrial da saúde, à luz dos dados da Pintec e em comparação com alguns países selecionados. Vale advertir que as informações captadas n...

Estratégias de coordenação governamental na Crise da Covid-19

O objetivo deste texto é apresentar, com base na literatura existente e no acúmulo de pesquisas realizadas no Ipea sobre o tema, uma sugestão de um arranjo institucional de coordenação governamental que possa contribuir para um melhor desempenho das ações adotadas pelo governo brasileiro neste mom...

Os instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo executivo federal

Este estudo, organizado em seis seções, busca analisar os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. Após esta breve introdução, a seção seguinte resgata brevemente a literatura sobre instrumen...

Prevenindo conflitos sociais violentos em tempos de pandemia: garantia da renda, manutenção da saúde mental e comunicação efetiva

A pandemia de Covid-19 trouxe um conjunto de fatores de estresse para a população não existentes em períodos de normalidade. Alguns desses fatores resultam da própria pandemia, enquanto outros, de suas políticas de enfrentamento. Entre as medidas de enfrentamento, várias regras de distanciamento s...

Agricultura familiar e abastecimento alimentar no contexto do Covid-19: uma abordagem das ações públicas emergenciais

Este texto evidencia a discussão em torno do segmento socioprodutivo da agricultura familiar (AF) na atual conjuntura, uma vez que é responsável por parte significativa da oferta interna de alimentos. No curto prazo, os efeitos econômicos sobre a agricultura familiar dizem respeito, principalmente, ...

Benefícios emergenciais aos trabalhadores informais e formais no Brasil: estimativas das taxas de cobertura combinadas da Lei nº 13. 982/2020 e da Medida Provisória nº 936/2020

Devido ao forte choque econômico gerado pela pandemia da Covid-19, os países vêm introduzindo medidas para proteger o emprego e a renda das famílias. Essas medidas são fundamentais não só para auxiliar os trabalhadores e suas famílias a atravessar o período de crise, mas também para reduzir seu...

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