Resultados: 24

Transferência do SUS: substituição de gastos ou recursos adicionais?

Parmagnani, Fernando; Rocha, Fabiana.

Planej. polít. públicas; (48), 2017

Existe evidência de que o gasto em uma área específica pode aumentar menos do que as transferências feitas para aquela área, sendo o resto dos recursos utilizado para financiar outros bens e serviços. Este resultado ficou conhecido como efeito fungibilidade das transferências. O objetivo deste art...

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Uma Análise ampla da tributação de cigarros no Brasil

Paes, Nelson Leitão..

Planej. polít. públicas; (48), 2017

Este artigo apresenta um apanhado dos principais custos associados ao cigarro, cotejando-se com a estratégia da tributação adotada, bem como as restrições existentes representadas pelo contrabando e pelo mercado ilegal. Estimativas apontam que o custo econômico do cigarro no Brasil é 0,5% do produ...

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Reforma sanitária brasileira (RSB): expressão ou reprodução da revolução passiva?

Paim, Jairnilson Silva..

Planej. polít. públicas; (49), 2017

A ideia, a proposta, o projeto e o processo da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) têm sido analisados mediante o conceito de revolução passiva com o propósito de explicar os "filtros" pelos quais passaram. Este artigo tem como objetivo analisar a RSB e discutir características e desdobramentos dess...

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O Debate desenvolvimentista no Brasil: discutindo resultados da matriz de insumo-produto

Takasago, Milene.; Mollo, Maria de Lourdes Rollemberg; Guilhoto, Joaquim José Martins.

Planej. polít. públicas; (48), 2017

O artigo utiliza dados da matriz de insumo-produto brasileira de 2009, para simular aumentos de demanda de exportações, consumo e investimento, e calcular os impactos destes aumentos sobre emprego, salários e rendimentos, de forma a discutir as propostas desenvolvimentistas no Brasil. Ele resenha o de...

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Inclusão, exclusão e (re)produção de desigualdades: o papel das práticas, interações e julgamentos dos agentes comunitários de saúde na implementação das políticas públicas

Lotta, Gabriela Spanghero.

Bol. Anál. Político-Instit; (13), 2017

Aborda a implementação de serviços na área da saúde, analisando a atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS), como atores centrais da implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e que atuam como mediadores principais entre os usuários e o Estado....

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Implementação de políticas públicas e inclusão social: a atuação de organizações implementadoras com populações de rua usuárias de drogas

Dutra, Roberto; Arenari, Brand.

Bol. Anál. Político-Instit; (13), 2017

Enfoca a atuação de organizações envolvidas na implementação de políticas voltadas para populações de rua usuárias de drogas....

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O Procedimento simplificado de concessão de pedidos de patentes e sua consequência para o regime de propriedade intelectual no Brasil

Santos, Oséias Cerqueira dos; Soares, Gabriella Reis; Fonseca, Felipe de Carvalho Borges da; Villardi, Pedro Marques.

Radar, Tecnol. Prod. Comér. Exter. (Brasília); (54), 2017

Este artigo analisa a recente proposta de norma do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) que dispõe sobre o procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente. Os autores reconhecem que o backlog é um import...

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Proposta de planejamento para a saúde pública em pequenos municípios

Blois, Henrique Dias; Beginini, Julia Triches; Carvalho, Maitê Peres de; Nunes, Bruno Blois; Zilli, Julcemar Bruno.

Planej. polít. públicas; (49), 2017

Objetivou-se construir e analisar cenários futuros para a área da saúde pública em municípios da região de Passo Fundo, Rio Grande do Sul. O método Grumbach foi escolhido, pois permite prospectar cenários a partir da troca de informações com profissionais especializados atuantes no setor. Tais ...

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Notas exploratórias sobre as razões do subfinanciamento estrutural do SUS

Marques, Rosa Maria..

Planej. polít. públicas; (49), 2017

Pesquisadores e analistas, ao compararem a saúde pública brasileira a sistemas similares, sempre salientaram seu subfinanciamento e seu consequente baixo nível per capita. Na maioria das vezes, as análises não foram muito além de denunciar que, em vários momentos, houve perda de recursos. É na te...

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Crack e políticas públicas: análise sobre a formação da agenda do programa "Crack, é possível vencer"

Mattos, Márcio Júlio da Silva.

Planej. polít. públicas; (49), 2017

A discussão sobre drogas é apenas residualmente enquadrada como uma política social no Brasil. O crescimento do consumo de crack no país nas últimas décadas e a visibilidade assumida no debate público influenciaram a formulação de políticas públicas na área. O objetivo deste artigo é analisa...

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