Resultados: 41
Consumo de serviços médicos e marco regulatório no mercado de seguro de saúde brasileiro
Pesqui. Planej. Econ. (Impr.); 41 (3), 2011
O objetivo deste artigo é investigar se a Lei no 9.656/1998, que estabeleceu um novo marco regulatório do mercado brasileiro de seguro privado de saúde, afetou o comportamento dos portadores de seguros/planos privados de saúde em relação ao consumo de bens de saúde. Em termos mais específicos, in...
O Acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectural relacionados ao comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil
Discute as principais implicações do TRIPS para a saúde pública no Brasil. Examina os efeitos do acordo para o programa nacional da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). Apresenta o contencioso com os Estados Unidos na OMC relativo à legislação brasileira de patentes. Trata dos esforço...
Critérios de justiça distributiva em saúde
Discute as diferentes concepções sobre critérios distributivos em saúde com base na equidade. Analisa a conformação histórica da seguridade social no Brasil e dos ideais de igualdade e universalidade de acesso e integralidade da assistência defendidos pelo movimento sanitário nos anos 1980, os q...
Epidemiologia das doenças negligenciadas no Brasil e gastos federais com medicamentos
Avalia a situação epidemiológica das doenças negligenciadas com maior ocorrência no Brasil. Analisa os gastos do governo federal com medicamentos para o tratamento dessas morbidades. Identifica os fármacos, formas farmacêuticas e seus respectivos custos, no período 2005-2008....
Gastos com a política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda
Auxilia na compreensão do círculo virtuoso desencadeado pela política social e seu consequente gasto público, considerado como o elemento central do processo que está dessencadeando um novo padrão de acumulação sob o comando do Estado, a partir da segunda metade dos anos 2000....
Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos
Analisa a confusão existente entre os atores e as funções que estes desempenham na gestão do setor de saneamento básico, permitindo a proposição de uma série de novos desenhos institucionais para a prestação desses serviços públicos. Ao final, propõe uma pauta de pesquisa que enfrente as rel...
Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social.
Apresenta indicadores de equidade fiscal no Brasil e as tendências recentes da intervenção redistributiva do Estado brasileiro, na qual a regressividade do sistema tributário tem sido compensada pela progressividade do gasto social, notadamente com educação e saúde públicas e as despesas previden...
Políticas sociais e participação social: a constituição de uma esfera pública regional no Mercosul
Bol. Economia Política Int; (5), 2011
Discute a participação social dos diversos movimentos dos países membros sobre as decisões do bloco econômico. Com a criação de novas instituições, por exemplo, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMAS) do Mercosul e o Instituto Social do Mercosul (ISM) tem possibilit...
Gasto social federal e melhoria da qualidade de vida no contexto do modelo orçamentário federal brasileiro
Bol. Reg. Urbano Ambient; (5), 2011
No presente artigo são analisados os dados orçamentários referentes à classificação funcional da despesa para fins analíticos do gasto social. Esta classificação diz respeito à programação orçamentária quantitativa e tem por objetivo indicar em que área da atuação governamental a despesa...
