O Acordo sobre os aspectos dos direitos de propriedade intelectural relacionados ao comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil
Texto para Discussão (TD) 1615: O Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectural Relacionados ao Comércio (TRIPS): implicações e possibilidades para a saúde pública no Brasil
Ano de publicação: 2011
Discute as principais implicações do TRIPS para a saúde pública no Brasil. Examina os efeitos do acordo para o programa nacional da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). Apresenta o contencioso com os Estados Unidos na OMC relativo à legislação brasileira de patentes. Trata dos esforços doúde pública e garantir a sustentabilidade do progama brasileiro de tratamento da AIDS.
