Resultados: 661

Finanças públicas estaduais no 5º bimestre

Silva Pessoa, Mônica Mora Y Araújo de Couto e.

Carta Conjunt. (Inst. Pesqui. Econ. Apl.); (50), 2021

A deflagração da pandemia do novo coronavírus inicialmente levou a uma forte retração da atividade econômica e repercutiu negativamente sobre as finanças públicas estaduais. Nesse primeiro momento, a queda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi expres...

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Post Covid-19 Brazil: contributions of the Institute for Applied Economic Research

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

No presente documento, o foco foi a apresentação de propostas de ações concretas que atuassem no nível tático e executivo das políticas públicas. Isso foi feito de forma que este documento enfatize programas ou instrumentos específicos, e não estratégias genéricas, devido à emergência sanit...

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Estratégias de coordenação governamental na Crise da Covid-19

Schmidt, Flávia; Mello, Janine; Cavalcante, Pedro.

Bol. Anál. Político-Instit; (22), 2020

O objetivo deste texto é apresentar, com base na literatura existente e no acúmulo de pesquisas realizadas no Ipea sobre o tema, uma sugestão de um arranjo institucional de coordenação governamental que possa contribuir para um melhor desempenho das ações adotadas pelo governo brasileiro neste mom...

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias, Governança em Saúde, Adaptação Psicológica

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Os instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo executivo federal

Koga, Natália Massaco; Palotti, Pedro Lucas de Moura; Goellner, Isabella de Araujo; Couto, Bruno Gontyjo do.

Bol. Anál. Político-Instit; (22), 2020

Este estudo, organizado em seis seções, busca analisar os instrumentos normativos produzidos pelo Poder Executivo para o enfrentamento da Covid-19 à luz do debate dos instrumentos de políticas públicas. Após esta breve introdução, a seção seguinte resgata brevemente a literatura sobre instrumen...

Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias, Política Pública, Adaptação Psicológica

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A Covid-19, a falta de água nas favelas e o direito à moradia no Brasil

Rodrigues, Rute Imanishi; Krause, Cleandro Henrique.

Nesta nota técnica, aborda-se a questão do abastecimento de água nas favelas brasileiras em meio à pandemia, por intermédio de dois tipos de informações: i) as estatísticas disponíveis sobre o abastecimento de água e os assentamentos precários; ii) as informações coletadas na imprensa, nas r...

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Vacina para o novo coronavírus: um caso clássico de encomenda tecnológica

Rauen, André Tortato.

Como amplamente noticiado pela imprensa nacional e, inclusive, internacional, o Ministério da Saúde brasileiro iniciou negociações para apoiar o esforço privado de pesquisa e desenvolvimento (P&D) destinado à possível introdução de vacina para imunização contra o novo coronavírus. Contudo...

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Direito à saúde no Brasil: seus contornos, judicialização e a necessidade da macrojustiça

Vieira, Fabiola Sulpino.

O direito à saúde no Brasil ganhou espaço no debate público, especialmente nas últimas duas décadas, em função do aumento do acionamento do Poder Judiciário por parte dos cidadãos que requerem do Estado a garantia de acesso a medicamentos, exames, internações, entre outros bens e serviços de...

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Uma Avaliação de impacto de política de segurança pública: o Programa Estado Presente do Espírito Santo

Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Silva Neto, Darcy Ramos da; Coelho, Danilo Santa Cruz; Lins, Gabriel de Oliveira Accioly.

Observou-se a diminuição de 10,2% no número de homicídios no estado do Espírito Santo, entre 2010 e 2014. Nesse período, foram feitos substanciais investimentos no saneamento do sistema prisional e na implementação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, focado na diminuição das mortes v...

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Reforma do sistema legal de recuperação de empresas brasileiro para o enfrentamento da crise sistêmica da Covid-19

Cavalli, Cássio Machado.

O enfrentamento da crise deflagrada pela pandemia da Covid-19 pressupõe que as instituições jurídicas de recuperação de empresas e de falências sejam eficientes e adequadas para resolver, de forma rápida e eficiente, a insolvência empresarial. Os procedimentos de recuperação de empresas e de f...

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O Uso de tecnologia da informação para o enfrentamento à pandemia da Covid-19

Pompeu, João Cláudio Basso; Silva, Sivaldo Pereira da; Avelino, Daniel Pitangueira de; Fonseca, Igor Ferraz da.

Alguns países asiáticos têm obtido melhores resultados no controle da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) do que os Estados Unidos e a maioria dos países europeus, o que surpreende pelo fato de estarem situados na região apontada como foco original da doença. Três fatores têm sido apon...

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