Como deve ser estruturada a política social de um país? A resposta a essa pergunta independe do grau de desenvolvimento do país, da porcentagem de pobres nele existente, do grau de desigualdade na distribuição da renda? Qual é o papel dos gastos sociais do Estado na redução da desigualdade e da p...
O gasto com planos de saúde tornou-se um importante item no orçamento das famílias e das empresas e, dessa maneira, boa parte das pessoas passou a pagar por formas privadas de atenção médica por meio de tais planos. Em prol do fortalecimento da esfera pública - em que o planejamento democrático p...
O termo "seguridade social" é até certo ponto um neologismo incorporado ao ordenamento da política social pela Constituição de 1988. No entanto, seu real significado e suas implicações para a vida dos seus beneficiários são ainda em grande parte ignorados. O Sistema de Seguridade Social inaugura...
Este artigo defende a ideia de que o modelo de análise centrado na regulação econômica não se aplica corretamente às duas agências da saúde, ou seja, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência de Saúde Suplementar (ANS). Neste caso, suas funções primordiais encontram-s...
As discussões a respeito da Emenda Constitucional (EC) nº 29 ainda não cessaram. Em razão das divergências que a cercaram em 2001, a Câmara dos Deputados encaminhou consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da base de cálculo sobre a qual deveria ser aplicada a variação nominal d...
A preocupação com o gasto social, com sua composição e seu financiamento, e com seu impacto sobre as desigualdades sociais do país, é extremamente presente na atual agenda brasileira. Principalmente em um contexto de austeridade fiscal, é extremamente importante conhecer, com precisão, quanto rea...
Neste texto, considerando-se as peculiaridades dos anos de 2010 e dos primeiros meses de 2011, optou-se por destacar algumas decisões que resultaram, ou podem vir a resultar, em importante impacto sobre a política de saúde, tendo em vista o foco do discurso da atual gestão em torno do acesso aos serv...
Este ensaio realiza uma aplicação exploratória dessa abordagem sintética dos três grandes grupos de causas, tomando como referência os dados de mortalidade do Brasil em 2001 e concedendo especial destaque aos diferenciais de sexo. Dos três grandes grupos de mortalidade selecionados pela OMS, o pri...
O período analisado nesta edição do Boletim de Políticas Sociais coloca em evidência pelo menos dois grandes macrodesafios à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à efetiva consecução de seus princípios e diretrizes constitucionais. Esses desafios referem-se ao agravamento do subfina...
