Nesta edição do boletim, o capítulo sobre Direitos Humanos, Justiça e Cidadania destaca, na seção de Conjuntura, cinco temas marcantes do segundo semestre de 2005, a saber: os avanços na reforma da Justiça representados pela sanção de novas leis que modificam as regras do processo civil; a atua...
Este capítulo apresenta o surgimento potencial de uma nova epidemia no cenário internacional a gripe aviária e o tratamento dado pelo governo federal para a mesma. Descreve o problema de uma doença transmissível a dengue que recrudesce no cenário nacional. Traz brevemente a proposta do ...
A seção de conjuntura do capítulo de igualdade racial apresenta os principais fatos acontecidos no segundo semestre de 2005, e que podem influenciar, de maneira decisiva, o desenvolvimento e o processo de criação e implementação de políticas públicas na área de igualdade racial....
O objetivo desse texto é trazer alguns dados importantes para informar a discussão do crescimento dos homicídios de crianças (0 a 11 anos) e adolescentes (12 a 17 anos) no Brasil, de modo a favorecer a implementação de políticas públicas relativas ao problema. As dimensões tratadas são as segui...
Este artigo apresenta os debates e as decisões do Conselho Nacional de Saúde, durante o ano de 2004, voltados para diversos e importantes, aspectos políticos e administrativos do Sistema Único de Saúde, dos quais destacam-se os seguintes: a) conclusão do relatório da 12a Conferência Nacional de S...
Entre os eventos do segundo semestre de 2004 que tiveram impacto relevante na área de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, este periódico destaca a promulgação da reforma do Judiciário após treze anos de tramitação no Congresso, as primeiras iniciativas no sentido de abrir os arquivos referent...
Este texto está dividido em duas seções. Na seção que analisa a conjuntura, destacam-se alguns dos eventos marcantes do primeiro semestre de 2005 na área de direitos humanos, justiça e cidadania. A seção sobre acompanhamento da política faz um balanço das diversas questões envolvidas na imple...
Este artigo trata questões relevantes para a área de saúde que vão para além da conjuntura atual. Optou-se pela apresentação resumida dos principais problemas de saúde no Brasil, seguida de uma análise de produção, acesso e utilização dos serviços de saúde, de como a saúde vem sendo finan...
As políticas de saúde confrontam-se, desde o início de 2004, com importantes desafios políticos e técnicos, dois dos quais merecem destaque especial: 1) os debates a respeito da desvinculação dos recursos constitucionalmente previstos para a saúde; e 2) o aguçamento dos conflitos de interesse no...
Enumeram-se aqui apenas alguns aspectos considerados como de impacto relevante sobre o cenário atual de realização dos direitos humanos, de efetivação do acesso à justiça e do direito à segurança pública e de garantia da plena cidadania aos vários segmentos sociais brasileiros....
