Este capÃtulo tem o objetivo de identificar questões importantes para a polÃtica de igualdade racial e para a situação social da população negra entre 2013 e 2014. A tarefa de seleção dessas questões não é simples, pois, por um lado, a polÃtica em questão tem apresentado diversos progressos...
Nesta edição do boletim PolÃticas sociais: acompanhamento e análise, este capÃtulo dedica-se ao acompanhamento da conjuntura e das polÃticas implementadas no campo da igualdade de gênero durante o ano de 2013 e o primeiro semestre de 2014. Este foi um perÃodo de relativa estabilidade no que se re...
Este capÃtulo procurou abordar essas importantes questões e seus desdobramentos no campo governamental. Inicialmente, a seção Fatos relevantes dedica-se a analisar o tema da violência sexual ao longo dos anos de 2012 e 2013, destacando casos emblemáticos amplamente divulgados na mÃdia nacional e a...
Esta edição do BPS tem como tema especial o trabalho, que, neste capÃtulo, será tratado na seção Acompanhamento da polÃtica e dos programas, apontando questões e ações relacionadas a nÃveis de atenção, assistência farmacêutica e gestão, bem como na seção Tema em destaque. A seção Tema...
Este capÃtulo tem como objetivo tratar da situação social da população negra, com especial atenção para as polÃticas públicas  notadamente em nÃvel federal  que ofereçam mecanismos de enfrentamento à s desigualdades raciais e de promoção da igualdade de resultados e oportunidades....
Este capÃtulo dedica-se à análise das principais realizações da SPM ao longo de 2011, procurando identificar rupturas e continuidades no processo de gestão da secretaria. Conferiu-se especial atenção aos projetos conduzidos diretamente pela SPM  de forma individual ou com parceiros governamenta...
Nessa seção "Acompanhamento da polÃtica e dos programas", trata-se especificamente da atuação da Secretaria de PolÃticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) do governo federal. Para tanto, antes, resgata-se o debate sobre a natureza desta polÃtica e os desafios polÃticos, burocráticos e i...
A última seção deste capÃtulo, intitulada Tema em destaque, trata da questão regional na polÃtica de saúde, com foco na diretriz constitucional que prevê a integração das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada. Argumenta-se que a regionalização tem sido aborda...
Este capÃtulo se divide em três seções, além desta introdução. Inicialmente, serão apresentados alguns fatos identificados como relevantes para a área. São eles: a aprovação da Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no 189, que trata da ampliação e garantia dos direito...
Este capÃtulo tem como objetivo analisar alguns desses desafios, tendo como referência o perÃodo entre 2010 e o primeiro semestre de 2011. A diferenciação racial nos alarmantes Ãndices de homicÃdios no paÃs, vitimando especialmente jovens negros, e o Ano Internacional dos Afrodescendentes, uma dÃ...