Resultados: 18
Perfil dos beneficiários do abono salarial no Brasil e proposta de ação emergencial no contexto do Covid-19
Este texto aborda diversos aspectos do Programa Abono Salarial, uma política social no Brasil que, embora mobilize um volume considerável de recursos orçamentários e atenda a um amplo contingente de indivíduos, ainda é pouco estudada. São gastos anualmente em torno de R$ 20 bilhões, algo próximo...
Cartilha de orientação SIOPS
Os efeitos do gasto com a judicialização da saúde na execução do orçamento da secretaria de saúde do Distrito Federal entre 2013 a 2017
Este trabalho teve como objetivo identificar quais os efeitos que o gasto com a judicialização da saúde provoca na execução orçamentária da Secretaria Estadual de Saúde do Distrito Federal. Trata-se de um estudo descritivo retrospectivo, com utilização da técnica de análise documental, com ba...
Análise dos gastos com medicamentos dos municípios pernambucanos através do SIOPS de 2008 a 2012
O medicamento é um insumo importante para o bem-estar das populações e deve ser encarado como um meio, uma possibilidade a ser usada tanto para prevenir agravos, quanto também para recuperar a saúde. Nos últimos anos, o gasto farmacêutico vem tornando-se uma ameaça à sustentabilidade dos sistema...
Atualização e qualificação de dados no uso de tecnologia da informação: avaliação do SIOPS e capacitação de gestores municipais
O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, sendo a ferramenta oficial de registro e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, tem merecido especial atenção, a partir da vigência de 2013, com a Lei Completar 141 de 13 de janeiro de 2012 e a Portaria nº 53 de ...
Avaliação da regularidade na alimentação do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde
De acordo com a Portaria GM/MS 53/2013, todos os entes federados devem atualizar os
dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS. O Sistema
existia antes da publicação da Portaria ministerial, mas o uso do mesmo não era obrigatório. A
partir dessa portaria os govern...
O limite de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu impacto para o Sistema Único de Saúde
Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 12 (2), 2013
Objetivo: Discutir o impacto do limite de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Metodologia: Realizou-se levantamento em bases de dados, além de análise do limite de despesa com pessoal de uma amostra de municípios. Resu...
