Atualização e qualificação de dados no uso de tecnologia da informação: avaliação do SIOPS e capacitação de gestores municipais
Update and qualification of data in the use of information technology: evaluation of the SIOPS and qualification of municipal managers
Ano de publicação: 2014
Teses e dissertações em Português apresentado à Universidade Federal de Pernambuco. Centro de Ciências Sociais Aplicadas para obtenção do título de Mestre. Orientador: Bezerra, Adriana Falangola Benjamin
O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, sendo a ferramenta oficial de registro e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, tem merecido especial atenção, a partir da vigência de 2013, com a Lei Completar 141 de 13 de janeiro de 2012 e a Portaria nº 53 de 16 de maio de 2013. Foram estabelecidos novos prazos de alimentação e sanções aos municípios inadimplentes, inclusive com bloqueio de recursos. Objetivos - Verificar a adimplência e regularidade dos dados informados ao Siops no período de 2006 a 2013, de acordo com a nova legislação vigente; traçar o perfil dos gestores municipais de saúde entrevistados e avaliar como os gestores utilizam os dados gerados pelo Siops na gestão. Metodologia - A pesquisa configura-se como qualitativa, tendo caráter exploratório – descritivo. O ambiente do estudo foi o estado de Pernambuco, o qual é constituído por 184 municípios, subdivididos em 12 regiões de saúde. A coleta de dados qualitativos se deu por meio de entrevistas semi estruturadas com 24 secretários de saúde dos municípios de maior e o de menor investimento de recursos próprios per capita na saúde. Como resultado, foi possível observar que por ocasião das mudanças na legislação que regem a alimentação do Siops houve uma redução na inadimplência da sua alimentação, de 46% na 1ª vigência de 2012 para no máximo 8,7% em todas as 6 vigências de 2013. Sobre o perfil dos entrevistados, observou-se que 71% dos gestores eram mulheres com idade média de 45 anos, os 21% restantes do sexo masculino tinham idade média de 50 anos. Quanto à escolaridade, 87% dos entrevistados tinham especialização ou mestrado. O tempo médio de experiência desses gestores na saúde pública é de 16 anos. Sendo que, 14 dos 24 gestores estão no cargo de secretários de saúde pela primeira vez. Sobre os conhecimentos dos gestores acerca do Siops, 67% dos gestores afirmaram conhecer o Siops, no mínimo, razoavelmente, enquanto 33% disseram conhecê-lo pouco. Foi observado também que em 63% dos municípios a alimentação do Siops é feita fora da secretaria de saúde, por empresas de contabilidade. Apesar de 80% dos gestores afirmarem que houve uma maior aproximação entre o Gestor e quem alimenta o sistema, o estudo mostra que essa relação é frágil e precária.(AU)
The System Information Public Health Budgets - Siops, with an official tool of recording and monitoring the implementation of health resources, has received special attention from the 2013 term, with 141 Complementary Law, by January 13, 2012 and Ordinance No. 53 of 16 May 2013. New power deadlines and penalties on delinquent municipalities were established, including resource block. Goals - Check the compliance and regularity of the data reported to Siops in the 2006-2013 period, according to the new law; plot the municipal health service managers interviewed and assess how managers use the data generated by Siops management. Methodology - The research appears as qualitative, and exploratory - descriptive. The study setting was the state of Pernambuco, which consists of 184 municipalities, divided into 12 health regions. The collection of qualitative data was collected through semi-structured interviews with 24 health secretaries of the municipalities most and the least investment of own resources per capita on health. As a result, it was observed that on the occasion of changes in legislation governing the Siops power there was a reduction in default of its power from 46% in 1st term 2012 to a maximum of 8.7% in all 6 coverage periods 2013 . About the profile of respondents, it was observed that 71% of managers were women with a mean age of 45 years, the remaining 21% males had a mean age of 50 years. As for education, 87% of respondents had expertise or master's degree. The average length of experience of these managers in public health is 16 years. Since 14 of the 24 managers are in charge of health secretaries for the first time. On the knowledge of managers about Siops, 67% of managers said they knew the Siops at least reasonably, while 33% said they know him little. It was also observed that in 63% of municipalities the power to the Siops is provided outside the health department, by accounting firms. Although 80% of managers claim that there was a closer relationship between the manager and who feeds the system, the study shows that this relationship is fragile and precarious.(AU)
