Dois eventos acabam de marcar um novo ciclo para a Economia da Saúde no país: a promoção da 1ª Reunião do Comitê Gestor da Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Rede Ecos) e a retomada das Câmaras Técnicas que compõem a rede — uma plataforma de cooperação técnica criada pelo Ministério da Saúde (MS) para integrar orgãos e entidades com foco na disseminação de evidências para a melhoria da gestão do SUS.
Promovido pela Pasta, o encontro do Comitê Gestor aconteceu no dia 30 de junho, enquanto as reuniões das câmaras técnicas aconteceram no dia 1º de julho, em Brasília (DF), reunindo associações do setor, conselhos, gestores de saúde e membros dos Núcleos de Economia da Saúde (NES) das secretarias estaduais e municipais de saúde.
O momento sinaliza avanços significativos na busca por mais eficiência na aplicação de recursos da saúde, de acordo com a diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde (Desid), Natalia Nunes, que compõe a equipe da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics).
“Nossa missão é promover a cooperação técnica, integrar saberes e fomentar políticas públicas baseadas em evidências, além de promover uma discussão mais democrática e colaborativa em prol da melhoria contínua do SUS”, afirmou a diretora. “Com o apoio de todos, esse é o começo de uma jornada promissora para a saúde pública no Brasil”, finalizou.
Apresentação do Comitê Gestor
A reunião do Comitê Gestor da Rede Ecos foi o ponto de partida para uma nova etapa na organização da Rede. Na ocasião, houve a apresentação presencial dos membros, que ofereceram diversas contribuições para aprimorar e validar a minuta do Regimento Interno da Rede.
Durante as atividades, os membros puderam, ainda, analisar a entrada de novos membros efetivos, além de contribuir com a proposta de Plano de Trabalho da Rede para os anos de 2025 e 2026, que será essencial para enfrentar desafios urgentes, como a judicialização da saúde mental, o subfinanciamento do SUS e os impactos de novas terapias no orçamento da saúde pública.
“Iniciamos oficialmente os trabalhos da rede, que, após mais de uma década de existência, foi institucionalizada, este ano, em portaria. A primeira reunião do comitê gestor marca esse avanço, e cria um espaço de diálogo produtivo sobre o desenvolvimento de metodologias de estudos e estratégias que subsidiarão decisões mais eficazes e baseadas em evidências científicas”, acredita Jamyle Grigoletto, coordenadora de Ações Estruturantes em Economia da Saúde do Desid (Sectics/MS).
Segundo a coordenadora, também foram discutidos temas para o plano anual de trabalho da Rede, como a elaboração da Política Nacional de Economia da Saúde. “Nós pudemos contar com contribuição ativa de todos os membros do comitê”, comemorou.
Retomada das Câmaras Técnicas
O segundo dia de eventos foi dedicado à retomada das Câmaras Técnicas do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) e do Banco de Preços em Saúde (BPS), sistemas oferecidos pelo MS como essenciais para a melhor gestão financeira nos estados e municípios — e também no Governo Federal.
Pela manhã, a Câmara Técnica do Siops, que passará a se encontrar mensalmente, discutiu melhorias no sistema de monitoramento da alocação de recursos públicos em saúde. Criado em 2000, o Siops é responsável por mensurar e acompanhar o uso do orçamento público destinado à saúde no Brasil, e a continuidade dos trabalhos dessa Câmara é essencial para a modernização e aprimoramento do sistema.
À tarde, a Câmara Técnica do Banco de Preços em Saúde (BPS) se encontrou para abordar a importância dessa ferramenta na compra pública de itens de saúde. Desde sua criação em 1998, o BPS passou por várias melhorias tecnológicas, e ainda demanda avanços na alimentação dos dados pelos entes federados e na ampliação do registro de itens que não se limitam a medicamentos.
“Hoje foi um marco importante, pois sistemas como o Siops e o BPS têm como foco o cidadão e o gestor, e a discussão em torno deles precisa ser feita de forma democrática, colegiada e compartilhada. Com a retomada presencial dessas discussões, todos tiveram a oportunidade de mergulhar profundamente no tema”, colocou a Coordenadora-Geral de Informações em Economia da Saúde do Desid (Sectics/MS), Maciene Mendes.
Ainda segundo a coordenadora-geral, foram reunidas, na ocasião, pessoas com um objetivo comum: subsidiar a tomada de decisão com base em evidências e garantir a qualidade do processo. “Esse tipo de debate só é possível porque esses sistemas viabilizam uma discussão sólida. Foi uma retomada com foco na construção conjunta de soluções, com um foco único na melhoria da tomada de decisão pelo gestor, independentemente das esferas envolvidas”, finalizou.
Conheça, no vídeo abaixo, o depoimento da representante do Núcleo de Economia da Saúde (NES) da Bahia, que é membro da Rede Ecos e esteve presente durante a 1ª Reunião do Comitê Gestor.
Histórico da Rede Ecos
A Rede de Economia e Desenvolvimento em Saúde, agora consolidada como uma plataforma de articulação entre governos, universidades, conselhos e organismos internacionais, é um espaço de troca de experiências e conhecimento, que visa à implementação de políticas públicas sustentáveis e eficazes.
Ela foi institucionalizada por meio da portaria nº 6.728 de 14 de abril de 2025 e é composta pelo Comitê Gestor; pelas Câmaras Técnicas; por Grupos de Trabalho que logo devem se reunir e por órgãos e entidades, públicas ou privadas sem fins lucrativos, nacionais ou internacionais.
Ministério da Saúde