Debate marcou a participação da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde no 38° Cosems, realizado no litoral paulista
Desenvolver estratégias para organizar prioridades da gestão, discutir a melhor alocação de recursos e formas para mapear dados sobre o orçamento público em saúde foram alguns dos temas abordados durante o “Encontro de Núcleos de Economia da Saúde”, debate que fez parte da programação do 38° Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, ocorrido na última semana.
Em um espaço destinado à troca de saberes e experiências, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics/MS) pode apresentar os Núcleos de Economia da Saúde, conhecidos como NES, que são estruturas organizacionais incentivadas pelo Ministério e que estão presentes em 24 Secretarias de Saúde, entre estaduais e municipais, subsidiando os gestores para o melhor uso dos recursos disponíveis a partir da aplicação do conhecimento e de ferramentas da economia da saúde.
“O Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde leva em seu nome o ‘desenvolvimento’ que, junto à inovação, são fundamentais para a promoção de uma mudança estrutural que garanta o acesso universal aos direitos sociais e à sustentabilidade ambiental. É a garantia dos nossos direitos fundamentais à vida, saúde, habitação, educação, etc. É a economia estar à serviço da vida e não o contrário”, afirma a diretora do departamento do MS, Maria Fernanda Godoy Cardoso de Melo, que participou da mesa sobre o tema.
“Nesse sentido, vejo os Núcleos de Economia da Saúde como estratégicos. A capilaridade que as secretarias municipais de saúde possuem traz muita riqueza para a visão do gestor federal, e vice-versa. Essa interação é imprescindível. Tivemos a oportunidade de apresentar quais ferramentas e sistemas podem facilitar o dia a dia da gestão, especialmente considerando a troca de equipes ocorrida após as eleições municipais”, complementa.
A proposta de que os Núcleos possam se articular de maneira regionalizada, incentivada pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo “Dr. Sebastião de Moraes” (Cosems/SP), em parceria com o Ministério, ganhou destaque estratégico no debate.
“Discutimos essa proposta desde o ano passado, com a finalidade de auxiliar municípios muito pequenos que enfrentam escassez de recursos financeiros e de corpo técnico. Contar com o apoio do Ministério nessa estratégia fortalece o auxílio aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrentam difíceis conjunturas de subfinanciamento, de consumo de recursos através de emendas parlamentares, para apoiar uma gestão que, de fato, consiga organizar suas peças orçamentárias dando conta daquilo que é prioridade em seu território”, afirma Mariana Alves Melo, assessora técnica do Cosems/SP, que coordenou o debate.
O diálogo ocorreu no Espaço Gilson Carvalho, uma homenagem ao histórico pesquisador e um dos idealizadores e defensores do SUS. O momento contou, ainda, com as participações da pesquisadora Ligia Duarte Schiavon, que demonstrou os paineis elaborados pelo Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com informações e dados relevantes na área da economia da saúde, e dos consultores técnicos do Desid, Karoliny Remor e Wagner Araújo, que apresentaram experiências exitosas da formação dos NES no Brasil e na implementação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que fomenta a cultura de gestão de custos em saúde no SUS, previsto na Portaria nº 55, de 10 de janeiro de 2018.
O debate está disponível aqui.
Pioneirismo
Atualmente, São Paulo conta com o primeiro NES do estado, que fica em Piracicaba, institucionalizado em outubro de 2024. A enfermeira Elenice Sousa, que atualmente é diretora de planejamento em saúde no município de São Vicente, na Região Metropolitana da Baixada Santista, participou do espaço e refletiu sobre a importância de discutir um NES em sua região.
“Entrei em contato pela primeira vez com essa pauta através de uma articulação do Cosems/SP e quis, de imediato, aderir ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), onde começamos a usar a ferramenta ApuraSus nas nossas unidades hospitalares. Não é possível separar orçamento da saúde, porque precisamos captar recursos e desenvolver ações baseadas na realidade que temos. O que me chama atenção é essa proposta do Ministério em chegar junto, de apoiar os municípios, fornecer capacitações para as equipes. É isso que vamos solicitar em São Vicente”, pontua Elenice, que atua na gestão pública desde 2012.
Congresso
Com o tema “A nova gestão municipal na era digital”, o evento contou com a participação de pesquisadores, instituições, conselhos e profissionais do SUS que debateram sobre a nova gestão municipal no mundo contemporâneo, à luz de assuntos que mundialmente convergem com a temática da saúde, como a crise climática, as inovações e os dilemas trazidos pela era digital e as desigualdades socioculturais enfrentadas pela nossa sociedade. O Congresso aconteceu de 09 a 11 de abril, em Santos, no litoral paulista.
Durante o evento, a secretária municipal de Saúde de Guararema, Adriana Martins, foi eleita presidente do Cosems/SP para o próximo biênio (2025-2027). A cidade de Santos foi novamente anunciada como sede do Congresso em 2026.
Desid/Sectis
Ministério da Saúde