Ministério da Saúde coordena um estudo estratégico sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), para buscar melhorar a gestão de custos, garantindo maior eficiência e transparência no uso dos recursos. O objetivo é aprimorar os instrumentos que permitem mensurar o impacto econômico dos projetos apoiados pelo programa. Além disso, o estudo contribuirá para estabelecer um padrão de monitoramento das ações desenvolvidas por hospitais que participam do Proadi-SUS.
“Esta é mais uma ação que o Ministério da Saúde desenvolve através do Proadi-SUS para contribuir na eficiência do SUS”, afirmou o secretário executivo, Berger Barbosa.
A pesquisa está sob a responsabilidade de um grupo de trabalho (GT), criado em março de 2023, que produz análises sobre como registrar melhor os custos, estabelecer indicadores e tornar mais eficiente o uso de recursos pelos hospitais participantes do programa. Com isso, espera-se consolidar a análise desses custos, de modo a viabilizar a adoção de métodos de alocação de recursos de maneira eficiente.
O objetivo tem sido analisar os dados disponíveis para elaborar relatórios descritivos, segmentados e com comparação entre hospitais, em cada área de atuação do programa, incluindo os projetos assistenciais, além de analisar os custos indiretos dos projetos quanto à sua composição. Para iniciar o estudo, foram realizadas visitas em cinco hospitais filantrópicos referência na cidade de São Paulo: Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE); Hospital do Coração (HCor); Hospital Sírio Libanês (HSL); Beneficência Portuguesa (BP), Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC); e um em Porto Alegre, o Hospital Moinhos de Ventos (HMV).
Uma versão preliminar do estudo foi apresentada durante realização do 1º Seminário Anual de Avaliação de Projetos do Proadi-SUS, realizado entre 8 e 10 de outubro. Mediado pela secretária de Saúde Digital e Informação (Seidigi), Ana Estela Haddad, o painel contou com as participações da diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento da Saúde (Desid), Erika Aragão, e do coordenador de Avaliação em Economia da Saúde do departamento, Gustavo Laine, que é membro do grupo de trabalho.
“Analisar os custos dos projetos no Proadi-SUS tem sido um desafio ao longo dos anos. O modelo de avaliação que o GT está desenvolvendo é importante por trabalhar com indicadores, baseando-se em análises de custos. O Desid tem sido fundamental nesse processo, como forte parceiro do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde”, afirmou Ana Estela Haddad.
“A importância da avaliação em todas as suas fases é fundamental. Esses processos são os que permitem trabalhar a questão da eficiência, sem perder a perspectiva da equidade do SUS”, afirma Erika Aragão. E complementa: “Cada projeto, cada ação, precisa ser mensurado. Nosso objetivo enquanto departamento também é promover a cultura da análise de custos, e esse é um papel que temos desempenhado através da parceria com as demais secretarias da pasta”.
Com o grupo de trabalho, pretende-se estabelecer um padrão de monitoramento dos projetos apoiados pelo Proadi-SUS. “Estamos trabalhando para formar um padrão de informações sobre custos que favoreçam análises robustas, capazes de definir padrões e coletar informações sobre o 5° triênio do Programa. A partir disso, é possível propor atualizações do manual do Proadi-SUS, por exemplo, e obter uma análise prospectiva dos custos do 6° triênio”, avalia Gustavo Laine.
Proadi-SUS
Criado em 2009, o programa é uma parceria público-privada financiada com recursos de imunidade tributária concedida aos hospitais participantes e conta com a parceria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e com os seis hospitais de excelência que fizeram parte do estudo.
Desde a criação do programa, o Ministério da Saúde investiu R$7,9 bilhões em mais de 700 ações, com impacto direto em 5,5 mil municípios, com 98% dos municípios brasileiros beneficiados.
Raquel Monteath
Ministério da Saúde