O Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde (Desid/Sectics/MS) reuniu alguns números importantes durante o primeiro ano da nova gestão governamental – e também bateu metas.
Para começar, houve a qualificação do processo de compras de materiais e a melhora da eficiência dos gastos com a correção e inovação de mais de 83 padrões descritivos de materiais (PDMs). São esses padrões que garantem que os dados sobre um material estejam disponíveis de forma uniformizada em todos os processos relacionados, desde o fornecimento até o uso final. Na mesma perspectiva, tivemos a correção e inovação de 2.878 itens de saúde padronizados no Catálogo de Materiais (CATMAT).
Ainda em 2023, mais de 14 mil pessoas participaram das mais de 75 capacitações promovidas pelo Desid com objetivo de apoiar estados e municípios na tomada de decisões. Elas trataram de pautas importantes quanto ao CATMAT; ao Banco de Preços do SUS (BPS), ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), que abriga o Sistema de Apuração e Gestão de Custos do SUS (ApuraSUS).
Mais de 1500 pessoas participaram também dos 11 treinamentos voltados para gestores de saúde; técnicos da área de planejamento; contadores responsáveis pelo preenchimento do SIOPS e responsáveis pelo DigiSUS-GESTOR.
Quanto aos atendimentos, foram mais de 15.000. Voltados para os entes federativos e instituições, os atendimentos sanaram dúvidas acerca do CATMAT, do BPS, do PNGC (e ApuraSUS) e do SIOPS e fortaleceram o relacionamento com estados e municípios, reforçando o MS como apoiador efetivo da gestão local. Sem contar, ainda, os mais de 9.000 atendimentos aos usuários do SIOPS por telefone e por e-mail.
Para melhorar, o Ministério da Saúde bateu meta e alcançou 696 estabelecimentos de saúde, que agora geram informações de custos por meio do ApuraSUS. Com isso, foi formada a maior base de custos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foram lançadas mais de 10 publicações técnicas sobre os principais temas da Economia e Saúde, além de apresentado o novo Banco de Preços em Saúde (BPS), que já está em ambiente de produção e deve ser lançado, oficialmente, em 2024, após últimos testes.
Foi, ainda, firmada parceria com o Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) para que a adesão ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) seja pré-requisito para recebimento de incentivo pelas entidades privadas sem fins lucrativos e que destinem 100% de seus serviços de saúde exclusivamente ao SUS.
De Priscilla Leonel | Desid/Sectics/MS
