A distribuição dos recursos federais para estados, Distrito Federal e municípios apresenta desafios relacionados à descentralização e à segmentação de recursos
A importância dos recursos federais no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu impacto no desenvolvimento do sistema no Brasil é o tema do vídeo escolhido para esta 12° edição da Newsletter em Economia da Saúde, que traz o médico especialista em Saúde Pública, Sérgio Francisco Piola. O pesquisador ressalta que os recursos federais sempre tiveram um papel significativo no financiamento público da saúde. No entanto, historicamente, esses recursos têm se concentrado nas áreas mais ricas do país. Isso aconteceu tanto com os recursos de antigas gestões do Ministério da Saúde (MS) quanto com os recursos da assistência médica do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Mesmo com o SUS, esse desequilíbrio tem contribuído para as desigualdades regionais, com os gastos per capita na região Sudeste sendo 33% superiores aos do Nordeste em 2015.
Uma das principais funções dos recursos da União, em um sistema federativo, é reduzir as disparidades regionais e financiar atividades de alcance nacional. Piola explica no vídeo a seguir que mais de 60% dos recursos do Ministério da Saúde são transferidos para estados, Distrito Federal e municípios. Essa descentralização fortalece a gestão local e confere confiança aos gestores, uma vez que os repasses são automáticos e regulares. Diferentemente dos convênios usados anteriormente, o repasse fundo a fundo, previsto na Lei 8.142/90 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde) e regulamentado pelo Decreto 1.232/1994 (que trata sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal), proporciona maior segurança e agilidade no acesso aos recursos.
Quer saber mais sobre o tema? Então não deixe de conferir o vídeo completo sobre esta importante discussão em: https://youtu.be/-niivEJiCjU
Sérgio Francisco Piola é um renomado médico especialista em Saúde Pública formado pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz. Com vasta experiência na área de Saúde Coletiva, ele é também consultor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e ocupa o cargo de vice-coordenador do prestigiado curso de Especialização em Economia da Saúde da Universidade Federal de Goiás (UFG). Sua trajetória profissional é marcada por sua sólida expertise e contribuições significativas para a área da saúde.
- A Newsletter Economia da Saúde está em sua 12° Edição e é uma parceria entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) com o Ministério da Saúde (MS) por meio do Curso de Especialização em Economia da Saúde da UFG .
Texto e edição: Marina Sousa – Universidade Federal de Goiás (UFG)
