CHAMADA PÚBLICA – CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS Nº44/2022
ECONOMIA DA SAÚDE – PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO EM SAÚDE
Dia 09/08 – 14h30
O Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançam nesta terça-feira (09/08) edital de chamada pública para pesquisas no campo da Economia da Saúde, com o objetivo de melhorar os gastos em saúde e sua distribuição no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O orçamento reservado para o financiamento das pesquisas é de R$ 1 milhão e poderão ser investidos em custeio, como compra de material de consumo e pagamento de passagens e diárias, e com o pagamento de bolsas aos participantes do projeto, excetuando-se o coordenador, que não poderá ser bolsista do projeto.
Pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa brasileiras poderão concorrer em oito linhas temáticas sendo:
- Estudos que analisem a eficiência vinculada ao princípio da equidade de estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde (APS);
- e da Atenção Especializada à Saúde;
- Construção/proposta de Índice Global de Eficiência dos estabelecimentos de saúde; Avaliação do impacto orçamentário na saúde diante de mudanças de tributação (PIS, Cofins e ISS) no âmbito do SUS;
- Avaliação do impacto orçamentário na saúde diante de mudanças de tributação (PIS, Cofins e ISS) no âmbito do SUS;
- Elaboração de análise de impacto orçamentário das deduções tributárias com saúde no IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e IPPJ (Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas) sobre os recursos aplicados no SUS, considerando as mudanças demográficas, os repasses de recursos e a inflação (poder de compra);
- Estudos de custo das doenças crônicas cardiovasculares no âmbito do SUS;
- Estudos de custo de Covid-19 no âmbito do SUS;
- Estudos que analisem a influência das estruturas de mercado de medicamentos brasileira na formação dos preços de medicamentos no âmbito do SUS.
As propostas deverão ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente por meio da internet, com utilização do Formulário de Propostas Online, disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas, até o dia 12 de setembro de 2022. Para esclarecimentos e informações adicionais, os interessados poderão contatar o CNPq pelo e-mail atendimento@cnpq.br ou pelo telefone (61) 3211-4000.
O lançamento do edital acontecerá no gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e será transmitido pela internet, no link: https://datasus.saude.gov.br/emtemporeal
Clique aqui para ler o edital da chamada pública:
Fonte: Ministério da Saúde
