As portarias com a suplementação orçamentária estão publicadas na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia autorizou a abertura de créditos suplementares que irão favorecer os ministérios da Saúde, Defesa e Educação. As portarias com a suplementação orçamentária estão publicadas na edição desta quinta-feira, 26, do Diário Oficial da União.
A primeira portaria abre crédito no valor de R$ 41,401 milhões para reforçar o orçamento dos ministérios da Saúde e Defesa.
Em outro ato, a secretaria abre crédito suplementar de R$ 319,634 milhões para os ministérios da Educação e Saúde.
Nos dois casos, os recursos necessários à abertura do crédito decorrem da anulação de outras dotações orçamentárias.
Saúde habilita Estados e municípios a receberem recursos de emendas parlamentares
O Ministério da Saúde habilitou Estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde; recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma; recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). As portarias com a liberação dos recursos estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26.
Estão sendo beneficiados municípios de vários Estados, como Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Ceará e Distrito Federal.
Fonte: https://jornaldebrasilia.com.br/economia/secretaria-de-fazenda-abre-credito-suplementar-para-saude-defesa-e-educacao/