Conares/Conasems debate governança, regionalização e novo modelo de financiamento da Atenção Primária

Representantes de municípios de todos os estados do país participaram nesta segunda (16) e terça (17) da reunião do CONARES Temático: Governança dos Cosems e Regionalização, na sede do Banco do Brasil, em Brasília. A reunião também contou com a presença do Erno Harzheim, Secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS) que apresentou o novo modelo de financiamento da Atenção Primária.

O secretário destacou que a proposta é dar liberdade para o município montar a equipe de acordo com as necessidades do local. “É praticamente impossível criar uma estratégia única que resolva os problemas de 5570 municípios, as estratégias devem se diversificar, temos que respeitar as diferenças que existem no país”. Segundo ele “O ministério não tem que desenhar exatamente o que tem que ser feito, os municípios estão acostumados a receber coisas prontas e tentar encaixá-las na realidade, mas não é assim que funciona”.  Além do secretário, estiveram presentes a equipe da atenção primária do Ministério e das coordenações estaduais de atenção básica das SES, além do Secretário Executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso.

Regionalização e Governança

Nesta primeira reunião do CONARES dessa gestão, foi realizada uma apresentação geral do escritório do Conasems com todos projetos e produtos e lançado o 2º Episódio da 4ª Temporada dos Webdocs Brasil, aqui tem SUS, o projeto Cine Teen Sertanejo foi criado em 2017 pela Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Ipanema-AL para atender a alta demanda de pacientes jovens com transtorno mental. A partir da exibição de filmes, os profissionais do NASF promovem rodas de conversa sobre saúde mental, relações familiares, sexualidade entre outros assuntos com os adolescentes. O projeto também prevê o acompanhamento individual dos jovens e de suas famílias. Confira o vídeo:

O presidente do Conasems, Wilames Freire, destacou o projeto “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde”, do Conasems em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, via PROADI SUS.

“Para promover capacitação e aumento do protagonismo municipal no planejamento, governança e operação da Rede, o HAOC vem promovendo oficinas em todo o país. A ideia não é estabelecer como as coisas devem funcionar, mas construir caminhos em conjunto com os municípios e a partir dessas discussões formular diretrizes para a regionalização”. A primeira oficina do projeto aconteceu em Juazeiro no último dia 10, na região PEBA (Pernambuco e Bahia) e seguem durante os meses de setembro e outubro  em Canoas-RS, Rio Verde-GO, Alfenas-MG, Porto Velho-RO e Crato-CE (região do Cariri).

O consultor do Conasems, Marcos Franco, fez um panorama sobre o tema para os secretários integrantes do CONARES.“Vários fatores influenciam no planejamento da gestão, a condição social, econômica, os determinantes e condicionantes da saúde”, Ele destacou a participação do Estado no processo de regionalização e a importância das emendas parlamentares serem direcionadas corretamente de acordo com a real necessidade da região. “Além disso, os processos que envolvem a análise de situação e o planejamento devem ser permanentes, precisam ser atualizadas sempre porque nenhuma realidade é estável, os gestores precisam fazer esse monitoramento”. Ainda sobre regionalização, o Cosems Paraná apresentou sua experiência. (Confira as apresentações do Marcos Franco)

Matriz de Governança dos Cosems

O assessor técnico do Conasems, Sylvio Andrade apresentou o resultado do trabalho iniciado em 2017 que resgata o trabalho sobre fortalecimento dos Cosems e consolida uma matriz de governança para autoavaliação da gestão, identificação dos problemas, planejamento, monitoramento e avaliação das melhorias. “Vamos realizar uma oficina de trabalho em outubro, com a participação de todos os Cosems, para detalharmos e fazermos uma aplicação experimental do processo”. (Confira a apresentação)

 

Fonte: https://www.conasems.org.br/conares-debate-governanca-regionalizacao-e-novo-modelo-de-financiamento-da-atencao-primaria/

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