Notícias

Ministério da Saúde disponibiliza nova versão de sistema para transmissão de dados da Assistência Farmacêutica

Web Service da BNAFAR permite a transmissão de dados de posição de estoque, entrada, saída e dispensação de medicamentos em todo território nacional O Ministério da Saúde disponibilizou uma nova versão do sistema de comunicação Web Service da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR), para que os estados e municípios possam […]


2º Seminário Jurídico discute o controle judicial dos Atos Administrativos da ANS

O controle judicial dos Atos Administrativos da ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, foi o tema do primeiro painel do 2º Seminário Jurídico de Seguros. Moderado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, o debate trouxe diferentes visões técnicas sobre o controle judicial dos atos da ANS, incorporação de tecnologias e medicina […]


FAQ: Novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde

As perguntas e respostas abaixo tratam de dúvidas sobre a mudança de modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria nº, de 2.979 de 12 de novembro de 2019. Este FAQ está dividido em quatro blocos de questões. O primeiro responde às dúvidas gerais relacionadas […]


Efeitos do Novo Regime Fiscal na saúde é tema do 4º Fórum de Debates

Desde 2016 o Conasems promove anualmente fóruns de debates com o objetivo de ampliar e qualificar o entendimento sobre os efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, sobretudo em relação ao financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Será realizado no dia 22 de novembro o 4º Fórum de Debates – Novo Regime Fiscal: Efeitos na Saúde. […]


Novo modelo de financiamento da Atenção Básica é lançado no Palácio do Planalto

Mais recursos para quem melhorar a saúde da população. Modelo inédito vai premiar municípios que atingirem os melhores resultados no SUS   Foi lançado dia 12/11, no Palácio do Planalto, o Programa Previne Brasil que consiste no novo modelo de financiamento da Atenção Básica. O governo Federal vai incrementar R$ 2 bilhões  a partir do […]


Seminário Internacional reúne especialistas para debater sistemas de financiamento da AB no Brasil e outros países

No dia 13/11 aconteceu o Seminário Internacional sobre financiamento da Atenção Primária à Saúde para debater acerca das diferentes propostas de financiamento dos Sistemas de Saúde de outros países, com foco especial na Atenção Básica, na perspectiva da garantia do acesso ao serviços, eficiência e sustentabilidade dos modelos. Na mesa de abertura, o presidente do Conasems, […]


Saúde será conectada em todo Brasil

Programa Conecte SUS informatizará as unidades de saúde do país. Projeto piloto começa por Alagoas O programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde, Conecte SUS, foi lançado dia 11/11, em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O programa vai integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande […]


CIT: pactuado novo modelo de financiamento da Atenção Básica

A 9ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aconteceu nesta quinta-feira (30) com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Dentre as pautas do dia, o destaque foi a pactuação do novo modelo de financiamento da APS proposto pela pasta e debatido com estados e municípios ao longo da sua construção. O […]


Seminário no TCU debate transparência nas parcerias com organizações sociais

Em parceria o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Conasems, Conass e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) promoveram nesta segunda (4) e terça-feira (5) o seminário Saúde – transparência e controle na parcerias com organizações sociais. Para o Procurador-Geral da República, Augusto […]


Abertas inscrições para o seminário “Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde”

Estão abertas as inscrições para o seminário “Ministério Público, Diálogos Institucionais e a Efetividade das Políticas Públicas de Saúde”. Promovido pela Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público na Saúde (CES) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o seminário acontecerá no auditório do CNMP, em Brasília-DF, nos dias 28 e 29 de novembro. […]