Notícias

Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos

Medida prevê desde limites para a presença de gorduras trans industriais em alimentos até o banimento do uso de gordura parcialmente hidrogenada até 2023. Ação será implementada de forma gradativa. A Anvisa aprovou regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em alimentos. A proposta prevê a implantação da norma em três fases, iniciando […]


35 pessoas já morreram de meningite em 2019 no Maranhão, revela SES

Segundo a SES, foram 109 casos da doença no estado este ano; a última morte ocorreu segunda-feira, 16, na UPA do Bacanga, em São Luís     São Luís – Em 2019, de janeiro até segunda-feira, 16, já foram registrados 109 casos confirmados de meningite no Maranhão, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde […]


Países precisam reduzir barreiras de acesso e aumentar financiamento à atenção primária de saúde

A saúde universal nas Américas só pode ser alcançada se os países reduzirem as barreiras ao acesso e aumentarem o investimento na atenção primária. Durante a celebração do Dia da Saúde Universal deste ano, 12 de dezembro, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) instou os países a implementar essas medidas para garantir que todas as […]


OCDE desenvolverá estudos para avaliar a saúde brasileira

Acordo inédito entre Brasil e OCDE permitirá construir análise da situação do SUS para subsidiar políticas públicas no setor voltadas ao financiamento da saúde, à Atenção Primária e a doenças crônicas O governo do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram, pela primeira vez, um acordo que prevê a realização […]


Programa de Pesquisa para o SUS é instituído oficialmente no Brasil

Com 15 anos de existência, programa investiu R$ 343 milhões no financiamento de 3,7 mil estudos. Com a regulamentação, o programa passa a ser um projeto oficial da pasta Fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a ciência é, muitas vezes, responsável por salvar vidas, como com a descoberta de novos tratamentos […]


CIT: pactuadas portarias relacionadas à oncologia e cirurgias eletivas

A última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2019 aconteceu nesta quinta-feira (12/12), em Brasília. Durante o encontro foi pactuada a  portaria que redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia (SAES/MS) e a portaria que define, para o exercício de 2020, a estratégia de […]


Oficina avalia projetos em execução a partir de 2018 no âmbito do PROADI-SUS

O Programa prevê parceria entre Ministério da Saúde e Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência para execução de projetos para o fortalecimento e desenvolvimento do SUS Uma comissão avaliadora composta por 18 representantes de secretarias do Ministério da Saúde, entidades vinculadas, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de […]


Chamada de Artigos para a Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário

TEMA: MEDICINA DO FUTURO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO À SAÚDE INÍCIO: 6 DE DEZEMBRO DE 2019 TÉRMINO: 30 DE MARÇO DE 2020 SUBMISSÕES: https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/ ORIENTAÇÕES AOS AUTORES: http://prodisa.fiocruz.br/Orientacao_autores2017_pt.pdf CONTATO: cadernos.direitosanitario@fiocruz.br Hoje, a medicina está sofrendo uma transformação radical, em razão, principalmente, da descoberta das explicações genômicas para a saúde e para a doença […]


Curso Economia de Gestão em Saúde: Ênfase em Avaliação de Tecnologias em Saúde

Objetivo: Preparar gestores e/ou profissionais de saúde para analisar criticamente aspectos relacionados à Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), incluindo: a) Preparo de documentos (Protocolo Técnico Científico – PTC, Análise de decisão multicritérios- MCDA), b) Avaliação econômica (Análise de Custo Efetividade- ACE, Análise de Custo Benefício – ACB, Análise de Custo Minimização – ACM e […]


FAQ: Novo Modelo de Financiamento de Custeio da Atenção Primária à Saúde

As perguntas e respostas abaixo tratam de dúvidas sobre a mudança de modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria nº, de 2.979 de 12 de novembro de 2019. Este FAQ está dividido em quatro blocos de questões. O primeiro responde às dúvidas gerais relacionadas […]