Política de medicamentos: da universalidade de direitos aos limites da operacionalidade
O presente artigo discute os motivos que levaram à adoção de uma política de medicamentos no Brasil. Para tanto busca, através de uma revisão bibliográfica, fazer um resgate histórico dos múl...
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13/09/2011
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50207, Política Nacional de Medicamentos, Assistência Farmacêutica
Análise das demandas judiciais para o fornecimento de medicamentos pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina nos anos de 2003 e 2004
Neste trabalho, é analisada a situaçãodos processos judiciais contra a Secretaria de Estado de Saúde de Santa Catarina determinando fornecimento de medicamentos.
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13/09/2011
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Preparações Farmacêuticas, Sistema Único de Saúde, Processos judiciais
Judicialização das políticas de assistência farmacêutica: o caso do distrito federal
O artigo apresenta uma pesquisa documental na base de dados mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) dos acórdãos julgados por essa corte no período de 2001 a 2005, referente a ...
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17/08/2011
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17627, Assistência Farmacêutica, Preparações Farmacêuticas, Poder Judiciário
Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Este estudo pesquisa as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2ª instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006.
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17/08/2011
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Medicamentos Essenciais, Sistema Único de Saúde, Direito à Saúde, Decissões Judiciais, Política Nacional de Medicamentos
Judicialização da política pública de assistência farmacêutica e equidade
Este trabalho caracterizou as demandas judiciais para obtenção de medicamentos sob a ótica da judicialização da política pública e da quebra do princípio da equidade na dimensão coletiva.
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17/08/2011
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Decisões Judiciais, Assistência Farmacêutica, Preparações Farmacêuticas, 17627, Judicialização da saúde
Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento das Demandas Judiciais de Medicamentos
O trabalho gerou indicadores que poderão servir de base para que o SUS e o sistema de justiça possam realizar o monitoramento das ações judiciais e garantir o acesso da população a medicamentos ...
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16/08/2011
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Acessibilidade aos Serviços de Saúde, Assistência Farmacêutica, Direitos do Paciente/legislação & jurisprudência, Função Jurisdicional, Indicadores (Estatística), Brasil
Perfil epidemiológico dos pacientes em terapia renal substitutiva no Brasil, 2000-2004
Um estudo observacional, prospectivo não concorrente, a partir de dados de 90.356 pacientes da Base Nacional em Terapias Renais Substitutivas, no Brasil. Foi realizado relacionamento determinístico-...
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08/08/2011
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Insuficiência Renal, Sistemas de Informação Hospitalar, Registros de Mortalidade
Ciclosporina versus tacrolimus no transplante renal no Brasil: uma comparação de custos
Na perspectiva do SUS, realizou-se análise econômica sobre recursos ambulatoriais, hospitalares e medicamentos utilizados por paciente e grupo terapêutico. Foi construída coorte de 2000 a 2004, co...
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08/08/2011
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Transplante de Rim, Gastos em Saúde, 16672
Determinantes dos gastos com diálises no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2000 a 2004
O estudo é compara os gastos ambulatoriais totais entre hemodiálise e diálise peritoneal, de 2000 a 2004, dos pacientes que iniciaram diálise, em 2000, no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Diálise, Gastos em Saúde, 16672
Perfil demográfico e epidemiológico dos usuários de medicamentos de alto custo no Sistema Único de Saúde
O artigo descreve o perfil demográfico e epidemiológico dos pacientes atendidos pelo programa, para isso realizou-se um relacionamento probabilístico-determinístico de dados provenientes de regist...
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08/08/2011
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Sistema Único de Saúde, Análise por Pareamento