Esta nota técnica atém-se a dar subsídios ao PL nº 2.388/2020, por entender que, ao justificar a utilização do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) à finalidade ora tratada, explora superficialmente seus descaminhos (seu viés funcional), abrindo de lacunas a desen...
Esta nota técnica analisa o impacto da paralisação econômica sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), caracterizado como o principal mecanismo de financiamento dessa etapa do ensino público. Para tanto, confron...
O objetivo deste trabalho é mostrar o impacto da morte precoce de idosos, em especial dos que são responsáveis financeiros por famílias, na renda dos demais familiares. Considera-se como precoce, porque o óbito ocorre em uma idade onde a expectativa de vida é positiva e diferente de zero. A preocup...
Esta Nota Técnica tem como objetivo sugerir fontes suplementares à composição do "orçamento de guerra". Pautando-se pela desvinculação anteriormente elencada (permitir que os recursos voltados à rolagem da dívida pública também possam pagar os encargos financeiros), a ideia é estender esse de...
São objetivos deste texto descrever o setor farmacêutico no Brasil à luz das dimensões macroeconômicas - oferta, demanda, geração de renda e empregos - apresentadas na conta-satélite de saúde (CSS) e, a partir dessas informações, analisar brevemente aspectos relativos ao desenvolvimento e à p...
Este texto tem por objetivo investigar os efeitos da unificação dos pisos constitucionais de gastos em saúde e educação dos entes federados, especialmente nos municípios. Trata-se de uma contribuição ao debate público a respeito da proposição constante em algumas iniciativas legislativas, como...
Neste estudo, investigamos a capacidade de variáveis antecedentes, entre elas internações por agressão, na previsão do número de homicídios no Brasil. O objetivo principal desta pesquisa é suprimir a lacuna referente à defasagem de informações na divulgação sobre homicídios no país, permit...
Nosso objetivo é compreender os pressupostos teóricos dessa metodologia, tendo em mente o exame da sua capacidade de medir a evolução dos custos e preços desse segmento, bem como de mensurar a eficiência das operadoras em funcionamento no mercado de planos de saúde brasileiro. Cabe assinalar, a ag...
Este estudo procura evidenciar que a conhecida definição de saúde como um completo bem-estar, conforme consta dos estatutos da Organização Mundial de Saúde (OMS), definidos em 1946, surgiu da influência da doutrina utilitarista de Jeremy Bentham sobre alguns médicos europeus propugnadores da medi...
Servindo-se dos dados apresentados recentemente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios no âmbito da pandemia (PNAD Covid-19), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), procuramos compartilhar algumas reflexões sobre a condição laboral da população negra n...