Resultados: 41

Qual o custo econômico dos crimes por arma de fogo na Paraíba?: análises para o ano de 2012 sobre a perda de produtividade

Graça, Paulina Graziela Rodrigues; Cruz, Mércia Santos da; Irffi, Guilherme Diniz.

Planej. polít. públicas; (49), 2017

Em 2012 foram registrados 1.049 óbitos de adultos provocados por armas de fogo na Paraíba. Diante disso, este artigo objetiva simular as perdas de produtividade, a partir do cômputo dos anos potenciais de vida perdida (APVPs). Para tanto, foram utilizados os casos de óbitos do Sistema de Informação...

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Transferência do SUS: substituição de gastos ou recursos adicionais?

Parmagnani, Fernando; Rocha, Fabiana.

Planej. polít. públicas; (48), 2017

Existe evidência de que o gasto em uma área específica pode aumentar menos do que as transferências feitas para aquela área, sendo o resto dos recursos utilizado para financiar outros bens e serviços. Este resultado ficou conhecido como efeito fungibilidade das transferências. O objetivo deste art...

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Uma Análise ampla da tributação de cigarros no Brasil

Paes, Nelson Leitão..

Planej. polít. públicas; (48), 2017

Este artigo apresenta um apanhado dos principais custos associados ao cigarro, cotejando-se com a estratégia da tributação adotada, bem como as restrições existentes representadas pelo contrabando e pelo mercado ilegal. Estimativas apontam que o custo econômico do cigarro no Brasil é 0,5% do produ...

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Reforma sanitária brasileira (RSB): expressão ou reprodução da revolução passiva?

Paim, Jairnilson Silva..

Planej. polít. públicas; (49), 2017

A ideia, a proposta, o projeto e o processo da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) têm sido analisados mediante o conceito de revolução passiva com o propósito de explicar os "filtros" pelos quais passaram. Este artigo tem como objetivo analisar a RSB e discutir características e desdobramentos dess...

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O Debate desenvolvimentista no Brasil: discutindo resultados da matriz de insumo-produto

Takasago, Milene.; Mollo, Maria de Lourdes Rollemberg; Guilhoto, Joaquim José Martins.

Planej. polít. públicas; (48), 2017

O artigo utiliza dados da matriz de insumo-produto brasileira de 2009, para simular aumentos de demanda de exportações, consumo e investimento, e calcular os impactos destes aumentos sobre emprego, salários e rendimentos, de forma a discutir as propostas desenvolvimentistas no Brasil. Ele resenha o de...

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Inclusão, exclusão e (re)produção de desigualdades: o papel das práticas, interações e julgamentos dos agentes comunitários de saúde na implementação das políticas públicas

Lotta, Gabriela Spanghero.

Bol. Anál. Político-Instit; (13), 2017

Aborda a implementação de serviços na área da saúde, analisando a atuação dos agentes comunitários de saúde (ACS), como atores centrais da implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e que atuam como mediadores principais entre os usuários e o Estado....

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Implementação de políticas públicas e inclusão social: a atuação de organizações implementadoras com populações de rua usuárias de drogas

Dutra, Roberto; Arenari, Brand.

Bol. Anál. Político-Instit; (13), 2017

Enfoca a atuação de organizações envolvidas na implementação de políticas voltadas para populações de rua usuárias de drogas....

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O Procedimento simplificado de concessão de pedidos de patentes e sua consequência para o regime de propriedade intelectual no Brasil

Santos, Oséias Cerqueira dos; Soares, Gabriella Reis; Fonseca, Felipe de Carvalho Borges da; Villardi, Pedro Marques.

Radar, Tecnol. Prod. Comér. Exter. (Brasília); (54), 2017

Este artigo analisa a recente proposta de norma do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) que dispõe sobre o procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente. Os autores reconhecem que o backlog é um import...

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Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças: equipes de apoio e estratégias de sobrevivência

Avelino, Daniel Pitangueira de; Alencar, Joana Luiza Oliveira; Costa, Pedro Caio Borges.

Os colegiados de políticas públicas ­ assim considerados conselhos, comissões, comitês e outras denominações ­ constituem uma realidade atual da administração pública brasileira. Este Texto para Discussão tem o objetivo de estudar e descrever a estrutura e o funcionamento das equipes de apoio...

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Estupro no Brasil: vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014

Cerqueira, Daniel Ricardo de Castro; Coelho, Danilo Santa Cruz; Ferreira, Helder Rogério Sant'Ana.

Neste texto, analisou-se a evolução das notificações de estupro no país, entre 2011 e 2014, com base nos dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), caracterizando-se o fenômeno segundo esses registros administrativos. Especificamente descrev...

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