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A Questão de gênero na idade para a aposentadoria no Brasil: elementos para debate

Amaral, Aline Diniz; Ansiliero, Graziela; Paiva, Luis Henrique; Sidone, Otávio José Guerci; Costanzi, Rogério Nagamine.

O objetivo deste texto para discussão é avaliar a proposta de unificação das idades de aposentadoria de mulheres e homens no Brasil. O argumento em favor da manutenção de idades de aposentadoria reduzidas para as mulheres é o de que ela faria parte da lógica distributiva da previdência social, c...

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Uma proposta para a unificação dos benefícios sociais de crianças, jovens e adultos pobres e vulneráveis

Soares, Sergei Suarez Dillon; Bartholo, Letícia; Osório, Rafael Guerreiro.

A política de proteção social para crianças e pobres no Brasil é uma colcha de retalhos historicamente construída, na qual diferentes programas pagam valores diferentes para pessoas diante dos mesmos riscos sociais, há hiatos expressivos de cobertura e duplicações. Este texto propõe um arcabou�...

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Entre judicialização e juridicização: por um Ministério Público resolutivo nas políticas públicas de saúde mental

Musse, Luciana Barbosa; Pessoa, Olí­via Alves Gomes; Souza, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de.

Este texto busca analisar como o Ministério Público (MP) brasileiro, enquanto instância de controle e garantia de direitos sociais e coletivos, pode assegurar a efetividade das políticas públicas em saúde mental e coibir o risco de retrocesso representado pelo possível retorno à centralidade das ...

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O Custo econômico da poluição do ar: estimativa de valor da vida estatí­stica para o Brasil

Rocha, Glauter; Morais, Rafael Lima de; Klug, Letí­cia Beccalli.

Este Texto para Discussão tem como objetivo estimar um parâmetro plug-in de custo econômico da poluição do ar para ser usado em análises de custo-benefício de projetos, programas e políticas de infraestrutura, de saúde e ambientais no contexto brasileiro. Sua valoração é expressa em termos de...

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Benefícios fiscais do imposto sobre a renda da pessoa física e seus impactos redistributivos

Silveira, Fernando Gaiger; Fernandes, Rodrigo Cardoso; Passos, Luana.

Em que pesem os avanços em prol de uma sociedade mais justa e solidária, distorções afastam o sistema tributário brasileiro do princípio basilar de equidade, preconizado na Constituição Federal de 1988 (CF/1988), e da boa prática internacional, com destaque para benefícios fiscais que se config...

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DRU: uma estimativa da capacidade de flexibilização baseada no orçamento da seguridade social

Bassi, Camillo de Moraes.

Esta nota técnica estima a capacidade de flexibilização da DRU, baseando-se no orçamento da seguridade social (OSS). Demonstra que a desvinculação pode liberar recursos, mas em valor muito aquém da “desvinculação original”. A situação orçamentária, qual seja, elevado deficit, impõe limi...

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Inflação dos planos de saúde - 2000-2018

Ocké-Reis, Carlos Octávio; Sampaio Fiuza, Eduardo Pedral; Herig Coimbra, Pedro Henrique.

Esta Nota Técnica tem por objetivo examinar a evolução dos preços dos planos de saúde no período compreendido entre 2000 e 2018. Constatou-se que a taxa de inflação acumulada dos planos foi superior à taxa de inflação da economia e da saúde. Isso explica, em parte, o fato de a Agência Nacion...

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Base de dados sobre conferências nacionais e um ensaio de análise lexical por contexto

Avelino, Daniel Pitangueira de; Goulin, Letícia Volpi.

Tratando de um dos mecanismos de participação social mais conhecidos na democracia brasileira recente, este trabalho tem a pretensão de oferecer uma proposta tipológica para as conferências nacionais, ao considerar o conceito ampliado estabelecido pelo Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014 (Brasi...

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Epidemia do vírus Zika e microcefalia no Brasil: emergência, evolução e enfrentamento

Garcia, Leila Posenato.

Em 2016, foi confirmada a relação causal entre a infecção pelo vírus Zika em gestantes e a ocorrência de microcefalia em bebês. Contudo, no ano anterior, quando foi observado no Brasil um aumento inesperado do número de casos de nascidos vivos com microcefalia, essa relação era desconhecida na ...

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Radiografia das transferências federais para municípios por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (2013-2016)

Kubota, Luis Claudio; Souza, Rodrigo Mendes Leal de.

Este estudo - de caráter descritivo - procurou investigar o perfil das transferências federais por meio do bloco de gestão do Fundo Nacional de Saúde (FNS). A análise foi elaborada para todos os municípios brasileiros, no nível dos dois componentes do bloco de gestão do FNS e também no nível ma...

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