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Critérios de justiça distributiva em saúde

Nogueira, Roberto Passos.

Discute as diferentes concepções sobre critérios distributivos em saúde com base na equidade. Analisa a conformação histórica da seguridade social no Brasil e dos ideais de igualdade e universalidade de acesso e integralidade da assistência defendidos pelo movimento sanitário nos anos 1980, os q...

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Epidemiologia das doenças negligenciadas no Brasil e gastos federais com medicamentos

Garcia, Leila Posenato; Magalhães, Luis Carlos Garcia de; Aurea, Adriana Pacheco; Santos, Carolina Fernandes dos; Almeida, Raquel Filgueiras de.

Avalia a situação epidemiológica das doenças negligenciadas com maior ocorrência no Brasil. Analisa os gastos do governo federal com medicamentos para o tratamento dessas morbidades. Identifica os fármacos, formas farmacêuticas e seus respectivos custos, no período 2005-2008....

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Gastos com a política social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda

Castro, Jorge Abrahão de; Mostafa, Joana; Souza, Pedro Herculano Guimarães Ferreira de.

Auxilia na compreensão do círculo virtuoso desencadeado pela política social e seu consequente gasto público, considerado como o elemento central do processo que está dessencadeando um novo padrão de acumulação sob o comando do Estado, a partir da segunda metade dos anos 2000....

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Saneamento básico no Brasil: desenho institucional e desafios federativos

Cunha, Alexandre dos Santos.

Analisa a confusão existente entre os atores e as funções que estes desempenham na gestão do setor de saneamento básico, permitindo a proposição de uma série de novos desenhos institucionais para a prestação desses serviços públicos. Ao final, propõe uma pauta de pesquisa que enfrente as rel...

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Equidade fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social.

Silveira, Fernando Gaiger; Ferreira, Jhonatan.

Apresenta indicadores de equidade fiscal no Brasil e as tendências recentes da intervenção redistributiva do Estado brasileiro, na qual a regressividade do sistema tributário tem sido compensada pela progressividade do gasto social, notadamente com educação e saúde públicas e as despesas previden...

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Políticas sociais e participação social: a constituição de uma esfera pública regional no Mercosul

Martins, José Renato Vieira.; Silva, Carolina Albuquerque.

Bol. Economia Política Int; (5), 2011

Discute a participação social dos diversos movimentos dos países membros sobre as decisões do bloco econômico. Com a criação de novas instituições, por exemplo, a Comissão de Coordenação de Ministros de Assuntos Sociais (CCMAS) do Mercosul e o Instituto Social do Mercosul (ISM) tem possibilit...

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Gasto social federal e melhoria da qualidade de vida no contexto do modelo orçamentário federal brasileiro

Pinheiro, Danielle Sandi..

Bol. Reg. Urbano Ambient; (5), 2011

No presente artigo são analisados os dados orçamentários referentes à classificação funcional da despesa para fins analíticos do gasto social. Esta classificação diz respeito à programação orçamentária quantitativa e tem por objetivo indicar em que área da atuação governamental a despesa...

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Desigualdade de transplantes de órgãos no Brasil: análise do perfil dos receptores por sexo e raça ou cor

Marinho, Alexandre; Cardoso, Simone de Souza; Almeida, Vívian Vicente de.

Trata do perfil dos transplantados e do problema das desigualdades no acesso aos transplantes de órgão no Sistma Nacional de Transplantes (STN) do Sistma Único de Saúde (SUS). A equidade nos procedimentos relacionados com trnsplantes de órgãos no Brasil recebe garantias constitucionais. Sob o ponto...

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Brasil, América Latina e Caribe: avaliação de eficiência em sistemas de saúde

Marinho, Alexandre; Cardoso, Simone de Souza; Almeida, Vívian Vicente de.

Avalia a eficiência na provisão de serviços de saúde no Brasil em comparação com os países da América Latina e do Caribe. Estima em que medida podem servir para a representação de um serviço de saúde eficiente, dado o gasto per capita com saúde, variáveis tais como: esperança de vida ao na...

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15 anos de gasto social federal: notas sobre o período de 1995 a 2009

Castro, Jorge Abrahão de; Ribeiro, José Aparecido Carlos; Chaves, José Valente; Duarte, Bruno de Carvalho.

Apresenta e analisa a trajetória do Gasto Social Federal (GSF), bem como os dados relativos ao total do GSF. Rememora a importância das políticas sociais no enfrentamento à crise internacional de 2008-2009. Também apresenta a trajetória do GSF desagregada área por área, percebe-se que a dinâmica...

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