Resultados: 54

Saúde

Sá, Edvaldo Batista de.; Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e; Piola, Sérgio Francisco.

Polít. Soc; (25), 2018

Esta edição do capítulo de Saúde do boletim de Políticas Sociais (BPS) foca as dificuldades financeiras e as mudanças ocorridas em 2015 e 2016 no financiamento federal da atenção à saúde. O período em análise começou com o aprofundamento da crise econômica, que já se desenhava em 2014, e f...

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Transferências de recursos federais do Sistema Único de Saúde para estados, Distrito Federal e municípios: os desafios para a implementação dos critérios da Lei Complementar Nº 141/2012

Piola, Sérgio Francisco.

Este texto apresenta os desafios para a implementação dos critérios de transferências intergovernamentais estabelecidos na Lei Complementar (LC) nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional (EC) nº 29, de 13 de setembro de 2000, para o Sistema Único de Saúde (SUS). A...

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Sistema de saúde no Brasil: organização e financiamento

Marques, Rosa Maria Marques; Piola, Sérgio Francisco; Roa, Alejandra Carrillo.

16672, Saúde Pública, Financiamento da Assistência à Saúde, Sistema Único de Saúde

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Restos a pagar de despesas com ações e serviços públicos de saúde da União: impactos para o financiamento federal do Sistema Único de Saúde e para a elaboração das contas de saúde

Vieira, Fabiola Sulpino; Piola, Sérgio Francisco.

O objetivo deste trabalho é analisar o impacto da inscrição de despesas com ações e serviços públicos de saúde (ASPS) como restos a pagar (RPs) pela União sobre o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o gasto com saúde nas contas nacionais. Para tanto, as despesas com ...

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Implicações do contingenciamento de despesas do Ministério da Saúde para o financiamento federal do Sistema Único de Saúde

Vieira, Fabiola Sulpino; Piola, Sérgio Francisco.

Neste texto, analisam-se as possíveis implicações do contingenciamento de despesas, via programação orçamentária e financeira, para o financiamento federal do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 2002- 2015. Discute os seguintes temas relativos às despesas com ações e serviços públicos ...

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Saúde

Paiva, Andrea Barreto de.; Sá, Edvaldo Batista de.; Barros, Maria Elizabeth Diniz.; Vieira, Fabiola Sulpino; Vieira, Roberta da Silva.; Piola, Sérgio Francisco..

Polít. Soc; (24), 2016

O período analisado nesta edição do Boletim de Políticas Sociais coloca em evidência pelo menos dois grandes macrodesafios à manutenção do Sistema Único de Saúde (SUS) e à efetiva consecução de seus princípios e diretrizes constitucionais. Esses desafios referem-se ao agravamento do subfina...

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Saúde

Paiva, Andrea Barreto de.; Sá, Edvaldo Batista de; Barros, Maria Elizabeth Diniz; Servo, Luciana Mendes Santos; Stivali, Matheus; Vieira, Roberta da Silva; Piola, Sérgio Francisco.

Polít. Soc; (23), 2015

A análise da situação de saúde da população brasileira, um dos tópicos regulares deste periódico, permite identificar exemplos de sucesso e, ao mesmo tempo, descortinar situações que geram apreensão e demandam por políticas mais efetivas. Entre os exemplos de sucesso, que envolvem desde medid...

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Saúde

Paiva, Andrea Barreto de.; Sá, Edvaldo Batista de; Barros, Maria Elizabeth Diniz; Servo, Luciana Mendes Santos; Stivali, Matheus; Vieira, Roberta da Silva; Piola, Sérgio Francisco.

Polít. Soc; (22), 2014

Esta edição do BPS tem como tema especial o trabalho, que, neste capítulo, será tratado na seção Acompanhamento da política e dos programas, apontando questões e ações relacionadas a níveis de atenção, assistência farmacêutica e gestão, bem como na seção Tema em destaque. A seção Tema...

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Financiamento público da saúde: uma história à procura de rumo

Piola, Sérgio Francisco; Paiva, Andrea Barreto de; Sá, Edvaldo Batista de; Servo, Luciana Mendes Santos.

"Analisa como o país tem enfrentado o desafio de prover um financiamento público adequado para a garantia ao direito à saúde prevista na Constituição Federal de 1988 (CF/1988). Discute questões relacionadas ao processo de financiamento compartilhado do Sistema Único de Saúde (SUS), à descentral...

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Saúde

Paiva, Andrea Barreto de.; Sá, Edvaldo Batista de; Garcia, Leila Posenato; Servo, Luciana Mendes Santos; Stivali, Matheus; Vieira, Roberta da Silva; Piola, Sérgio Francisco.

Polít. Soc; (21), 2013

A última seção deste capítulo, intitulada Tema em destaque, trata da questão regional na política de saúde, com foco na diretriz constitucional que prevê a integração das ações e serviços de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada. Argumenta-se que a regionalização tem sido aborda...

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