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Comunidades Terapêuticas no Brasil: contornos, funções e objetivos
Bol. Anál. Político-Instit; (6), 2014
O objetivo desta nota é apresentar as principais questões da pesquisa que está sendo iniciada pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, a qual visa conhecer o universo das Comunidades Terapêuticas (CTs) entidades que realizam o acolhiment...
Qual é a magnitude do gasto tributário em saúde?
Bol. Anál. Político-Instit; (5), 2014
Os gastos tributários associados ao mercado de planos de saúde são estimados a partir de dados oficiais da Receita Federal do Brasil (RFB). Este texto pretende colaborar para a superação desta lacuna, a partir do cálculo da renúncia fiscal verificada entre 2003 e 2011. Para tanto, foi identificado...
Capítulo 4 - Reduzir a mortalidade na infância
Capítulo 5 - Melhorar a saúde materna
Renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Brasil: eliminar, reduzir ou focalizar?
Este capítulo avalia, preliminarmente, a renúncia de arrecadação fiscal em saúde. Apresenta a polêmica em torno do gasto tributário. Analisa a evolução deste gasto entre 2003 e 2012, em especial da renúncia associada aos gastos com planos de saúde das famílias e dos empregadores. Discute a ne...
Desafios atuais da proteção da propriedade industrial no Brasil
Capitúlo 6 – Combater o HIV/AIDS, a Malária e outras doenças
O limite de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu impacto para o Sistema Único de Saúde
Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 12 (2), 2013
Objetivo: Discutir o impacto do limite de despesa com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Metodologia: Realizou-se levantamento em bases de dados, além de análise do limite de despesa com pessoal de uma amostra de municípios. Resu...
Insulina glargina e insulina detemir no controle da diabetes mellitus tipo 1
INTRODUÇÃO: A Diabetes mellitus Tipo 1 é uma doença metabólica caracterizada pela destruição das células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina. A redução da insulina tem como principal conseqüência o aumento da glicose sanguínea e, dentre os sintomas da DM1, podem ser citado...
