A capacitação nacional sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) reuniu em Brasília, de 14 a 15 de agosto, mais de uma centena de gestores e técnicos do país. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde (MS) com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O Siops é a ferramenta oficial que mostra, de forma aberta e detalhada, quanto estados e municípios investem em saúde e se cumprem o mínimo constitucional previsto na Emenda Constitucional nº 29. Alimentado diretamente pelas gestões locais do SUS, o sistema é usado pelos entes federativos para planejar, acompanhar e avaliar gastos – e, principalmente, para dar transparência à aplicação dos recursos voltados para a saúde.
Na abertura do evento, a diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde do Ministério da Saúde (Desid/MS), Natália Nunes, destacou o caráter estratégico da capacitação. “Reunir aqui gestores de diferentes realidades e experiências é fundamental. Muitos já têm vivência no uso do Siops, outros estão começando, e essa troca acelera aprendizados e melhora a qualidade da informação. Quanto mais qualificado for o dado que chega ao sistema, mais precisas serão as decisões para fortalecer o SUS e responder às necessidades da população”, afirmou.
Segundo as palestrantes ministeriais Carla Cavalcanti e Célia Rodrigues, a capacitação trouxe inovações em relação às edições anteriores. Além da já tradicional participação técnica da equipe do Ministério da Saúde, os representantes do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estiveram presentes de forma direta e ampliada, com falas sobre o uso estratégico dos dados e sobre o papel do Fundo no financiamento da saúde.
A participação técnica da equipe do sistema DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento (DGMP), que, desde 2021, atua em parceria com o Desid nos encontros estaduais e nacionais, também foi de grande relevância. O sistema, que interopera com o Siops e com o FNS, também contribui para qualificar o planejamento, ampliar a transparência e melhorar o uso dos recursos públicos em saúde.
Outro ponto de destaque foi a inclusão de um momento dedicado à Economia da Saúde, no qual foram abordados temas como os Núcleos de Economia da Saúde (NES), o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e o Banco de Preços em Saúde (BPS). Essas apresentações complementaram os debates e mostraram como o Siops dialoga com outras iniciativas de gestão e transparência.
Integração e futuro da ferramenta
O coordenador-geral do Fundo Nacional de Saúde, Paulo Henrique dos Santos, ressaltou que o encontro marca um novo momento de integração. Ele contou que a coordenação do Siops, em breve incorporada ao Fundo, deverá ampliar a capacidade de planejamento e modernização da ferramenta. “Estamos redesenhando processos e pensando em novas tecnologias para tornar o Siops ainda mais útil, fácil de usar e integrado a outras bases de dados. Esse trabalho é construído junto com vocês”, disse.
Representando a Opas, Júlio Pedroza, lembrou que o Brasil é referência internacional em dados de financiamento da saúde e que iniciativas como o Siops fortalecem a governança e a formulação de políticas públicas. “Informação de qualidade e acessível é a base para melhorar a gestão e direcionar recursos de forma mais eficiente”, afirmou.
O coordenador do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), Wesley Rodrigues Figueiredo, reforçou que o sistema retrata, com clareza, as prioridades orçamentárias da saúde pública no Brasil. “Se você quer saber se a saúde é prioridade em um município ou estado, olhe o orçamento. E essa transparência só é possível graças ao trabalho de quem preenche e qualifica os dados no sistema”, destacou.
Voz dos gestores
Para os participantes, a capacitação também representa um investimento direto na melhoria da gestão. A coordenadora de gestão orçamentária e financeira da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Tatiana Loscher, destacou o impacto prático da iniciativa: “Essa capacitação é fundamental para fortalecer o planejamento e a tomada de decisão, com dados consistentes que subsidiam políticas públicas mais eficazes. O domínio técnico do Siops transforma a informação em ferramenta de gestão, garantindo maior eficiência na alocação dos recursos e reforçando a transparência, essencial para o controle social e a credibilidade da gestão pública”, afirmou.
Assista a opinião de mais participantes: https://youtu.be/MdmcHckKko4
Programação e engajamento
A programação incluiu dois dias de imersão, com módulos sobre planejamento orçamentário, qualidade do gasto, uso prático do sistema e integração com outras ferramentas de gestão e economia da saúde.
A adesão também chamou atenção: o público permaneceu até o final das atividades, demonstrando interesse nos conteúdos apresentados – especialmente nos debates sobre emendas parlamentares e novos instrumentos de gestão.
A realização em Brasília tem significado especial: embora a equipe do Ministério da Saúde promova capacitações em diversos estados e municípios ao longo do ano, este encontro nacional concentrou profissionais de várias regiões, permitindo um diálogo mais amplo e alinhado sobre a pauta da economia da saúde.
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